A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A PROTEÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS

• Autor(a) principal: PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Geoamazônia
• Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/12416

Esse artigo é uma reflexão sobre os saberes tradicionais e sua relação com a biodiversidade, cujo desdobramento envolve, de um lado, a discussão sobre o direito das populações aos recursos genéticos, e de outro, as ações que coíbem a prática da biopirataria. Trata-se de uma revisão de literatura sobre tema onde o ponto de partida é a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e seus desdobramentos. O texto está dividido em três partes. A primeira sobre a constituição e princípios da CDB; na sequencia, apresentamos os debates sobre a utilização dos saberes tradicionais previstos no artigo 8º da CDB, relacionado à repartição dos recursos genéticos; e por último,a questão da biopirataria e as patentes, como contradições no desenvolvimento da pesquisa sobre a diversidade biológica.LA CONVENTION DE LA DIVERSITE BIOLOGIQUE ET LA PROTECTION DES SAVOIRS TRADITIONNELSResuméCet article est une réflexion sur le savoir traditionnel et sa relation avec la biodiversité, qui montre d'une part, la discussion du droit des peuples à des ressources génétiques, et de l'autre, les actions qui limitent la pratique de la biopiraterie. Il s'agit d'une revue de la littérature sur un thème où le point de départ est la Convention sur la diversité biologique (CDB), signée à la Conférence des Nations Unies sur l'environnement tenue à Rio deJaneiro en 1992 et son déroulement. Le texte est divisé en trois parties. Le premier sur la constitution et les principes de la CDB. Dans la suite, nous présentons le débat sur l'utilisation des connaissances traditionnellesprésentées en la CDB, en rapport avec le partage des ressources génétiques. La troisième et dernière partie traite des brevets et la biopiraterie, que des contradictions dans le développement de la recherche sur la biodiversité.