A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5138
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.
id UNB_6e23d4ac06c0aacbd792a61c7b9ba595
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/5138
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológicaDireito indígenaDireito internacional ambientalDiversidade biológicaIndígenas - vida e costumes sociaisNativos - BrasilPolítica ambientalDireito ambientalBrasilDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o mais importante tratado internacional sobre meio ambiente, da atualidade, por abranger todos os componentes da biodiversidade e realizar uma abordagem que privilegia a conservação dos recursos naturais, i.e., sua utilização em moldes sustentáveis. A CDB não propõe a proteção da biodiversidade por meio de sua intocabilidade, traduzida pela idéia de conservação, ao contrário, promove a inserção de uma perspectiva preservacionista de proteção do meio ambiente que inclui a diversidade social e determina o respeito, preservação e manutenção dos conhecimentos, inovações e práticas dos povos indígenas, com estilos de vida tradicionais que sejam relevantes para a biodiversidade. Assim, a presente dissertação tem como objeto de estudo a proteção dos conhecimento tradicionais dos povos indígenas, inclusive no ordenamento jurídico brasileiro, a partir das disposições da Convenção sobre Diversidade Biológica, como marco jurídico e de seus reflexos em outros tratados internacionais conexos. O trabalho terá por objetivo, a análise dos pontos mais polêmicos suscitados nas discussões em torno da regulamentação da preservação e conservação da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a ela associados, enfatizando a atuação dos povos indígenas, como novos protagonistas sociais, no âmbito da CDB. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTAt present The Convention on Biological Diversity (CDB) is the most important international treat on environment as it includes all the components of biodiversity and looks through the preservation of natural resources and their use in sustainable ways. The CDB does not propose the protection of biodiversity by means of its untouchability, translated by the idea of preserving. On the contrary it promotes the insertion of a protection perspective of the environment that includes the social diversity and determines the respect, preservation and maintenance of the indigenous peoples, knowledge, innovations and practices, with traditional styles of life that are important for the preservation of biodiversity. Thus, the present thesis has as its object of study the protection of the indigenous peoples, including The Brazilian Legal System, according to the Convention of Biological Diversity , as a legal landmark, and its consequences in other similar international treats. The purpose of the work is the analysis of the most controversial points coming out in discussions about preservation of biodiversity and the traditional knowledge associated emphasizing the performance of indigenous peoples as new social protagonists in the scope of the CDB.Pascual, Alejandra LeonorJacques, Edite do Céu FaialBelfort, Lucia Fernanda Inácio2010-06-30T17:29:54Z2010-06-30T17:29:54Z2006-052006-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBELFORT, Lucia Fernanda Inácio. A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica. 2006. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.http://repositorio.unb.br/handle/10482/5138info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-17T20:46:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/5138Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-17T20:46:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
title A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
spellingShingle A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Direito indígena
Direito internacional ambiental
Diversidade biológica
Indígenas - vida e costumes sociais
Nativos - Brasil
Política ambiental
Direito ambiental
Brasil
title_short A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
title_full A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
title_fullStr A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
title_full_unstemmed A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
title_sort A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
author Belfort, Lucia Fernanda Inácio
author_facet Belfort, Lucia Fernanda Inácio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pascual, Alejandra Leonor
Jacques, Edite do Céu Faial
dc.contributor.author.fl_str_mv Belfort, Lucia Fernanda Inácio
dc.subject.por.fl_str_mv Direito indígena
Direito internacional ambiental
Diversidade biológica
Indígenas - vida e costumes sociais
Nativos - Brasil
Política ambiental
Direito ambiental
Brasil
topic Direito indígena
Direito internacional ambiental
Diversidade biológica
Indígenas - vida e costumes sociais
Nativos - Brasil
Política ambiental
Direito ambiental
Brasil
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006-05
2006-05
2010-06-30T17:29:54Z
2010-06-30T17:29:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BELFORT, Lucia Fernanda Inácio. A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica. 2006. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/5138
identifier_str_mv BELFORT, Lucia Fernanda Inácio. A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica. 2006. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/5138
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508202955374592