ANÁLISE FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VERTICAIS CONFORME REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM PERÍODO RECENTE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SOUZA, PAULO FELIPE SILVA DE
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Trindade, José Raimundo Barreto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos CEPEC (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6894
Resumo: Este artigo analisa as condições fiscais dos municípios paraenses, centrado na especifica e problemática questão do poder de gasto municipal, decorrente das condições de transferência vertical de receitas.  O acompanhamento das limitações fiscais municipais e, mais especificamente, dos diferentes problemas que envolvem o chamado sistema partilha de recursos federativos se impõe como preocupação de estudos e de análises que possam, inclusive, contribuir no desenvolvimento da construção federativa nacional. 
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Federalismo: uma introdução. Tradução de Evandro Júnior. 1ª. ed. [S.l.]: FGV, 2009. BECKER, B. K. Dinâmica urbana na Amazônia. In: DINIZ, Clélio C.; LEMOS, Mauro B. (Org.). Economia e território. Belo Horizonte: UFMG, 2005. FIRJAN. Sistema Firjan. IFDM, 2015. Disponivel em: <http://www.firjan.org.br/ifdm/>. Acesso em: 21 Janeiro 2015. FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. IPEA. Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: IPEA Estado, Instituições e Democracia: república. Brasília: [s.n.], v. IX, 2010. Cap. 5, p. 177-212. IPEA. Cooperação Federativa: a formação de Consórcios entre entes públicos no Brasil. In: ______ Federalismo à Brasileira: questões para discussão. Brasília: [s.n.], v. VIII, 2012. Cap. 2, p. 37-54. IPEA. Programa federal de apoio à gestão urbana municipal: situações e perspectivas. In: IPEA. Federalismo à brasileira: questões para discussão. Brasília: [s.n.], v. VIII, 2012b. Cap. 4, p. 59-86. KHAIR, A. A questão fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. In: PINTO, M. P. A. e JÚNIOR, G. B. Política fiscal e desenvolvimento no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2006, pp.343-370. _______. A questão fiscal e o papel do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.LOPREATO, F. L. C. O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação. São Paulo: UNESP, 2002. LOPREATO, F. L. C. A situação financeira dos estados e a reforma tributária. In: PINTO, M. P. A.; JÚNIOR, G. B. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicapm, 2006. Cap. 9, p. 263. MATUS, C. O plano como aposta. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. L. Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2006. Cap. 2, p. 115-144. OLIVEIRA, F. A Lógica das Reformas: a evolução do Sistema Tributário (1966-2002). In: PINTO, M.; JÚNIOR, G. Política Fiscal e Desenvolvimento no Brasil. Campinas: Unicamp, 2006. Cap. 1, p. 21-38. ____________. Economia e política das finanças públicas no Brasil. 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O CICLO MINERAL E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: o caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará. R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, p. 603-618, jul./dez. 2014. TRINDADE, J. R. B., OLIVEIRA, W. P. Especialização produtiva primária e meio ambiente em período recente na Amazônia. Novos Cadernos NAEA v. 14, n. 2, p. 283-302, dez. 2011.Direitos autorais 2019 PAULO FELIPE SILVA DE SOUZA, José Raimundo Barreto Trindadeinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-05-24T18:37:53Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/6894Revistahttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/PUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/oaicadernoscepec@gmail.com2966-11102238-118Xopendoar:2019-05-24T18:37:53Cadernos CEPEC (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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