PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO PARÁ: DESIGUALDADES E CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Aline Tarcila de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Santana, Joana Valente, Silva, Walkiria Maria Sousa da, Holanda, Anna Carolina Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos CEPEC (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7040
Resumo: O presente trabalho busca analisar os contratos habitacionais federais no Estado do Pará, no período de 2008 a 2015. O quadro teórico da pesquisa contextualiza a formação da cidade, a partir de um breve panorama que considera a relação da lógica capitalista com o processo de urbanização, demonstrando os problemas urbanos e as necessidades habitacionais que atingem a classe trabalhadora. A metodologia foi delineada em levantamento bibliográfico e documental, visando apreender reflexões acerca da política de habitação, especialmente no Estado paraense. As principais analises resultantes destas aproximações demonstram que os investimentos operacionalizados pelo Estado, se concentram em realizar a provisão de habitações, no entanto, esta pesquisa e outros estudos apontam que o Pará apresenta elevado índice de inadequação por carência de infraestrutura em todo Estado, tendo as pequenas cidades os piores resultados. Ressalta-se que os contratos analisados direcionam maior parte dos investimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida, além de concentrar esses recursos nos municípios com porte populacional com mais de 150 mil habitantes. O maior desafio para a Política de Habitação no Estado é desenvolver e implementar políticas habitacionais concatenadas com a realidade local, considerando a diversidade e a particularidade dos pequenos municípios paraenses.
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As principais analises resultantes destas aproximações demonstram que os investimentos operacionalizados pelo Estado, se concentram em realizar a provisão de habitações, no entanto, esta pesquisa e outros estudos apontam que o Pará apresenta elevado índice de inadequação por carência de infraestrutura em todo Estado, tendo as pequenas cidades os piores resultados. Ressalta-se que os contratos analisados direcionam maior parte dos investimentos para o Programa Minha Casa Minha Vida, além de concentrar esses recursos nos municípios com porte populacional com mais de 150 mil habitantes. O maior desafio para a Política de Habitação no Estado é desenvolver e implementar políticas habitacionais concatenadas com a realidade local, considerando a diversidade e a particularidade dos pequenos municípios paraenses.Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPALima, Aline Tarcila de OliveiraSantana, Joana ValenteSilva, Walkiria Maria Sousa daHolanda, Anna Carolina Gomes2019-05-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/704010.18542/cepec.v6i7-12.7040Cadernos CEPEC; v. 6, n. 7-12 (2017)2238-118Xreponame:Cadernos CEPEC (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7040/5490/*ref*/ALVES, Edivania Santos; CRUZ, Sandra H. Ribeiro; VASCONCELOS, Elisa M. Almeida; SÁ, Maria Elvira R. de. Política de Habitação de Interesse Social e Movimentos Sociais Urbanos. In: ALVES, Edivania Santos; CRUZ, Sandra H. 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