IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL NAS FINANÇAS E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE COARI-AM

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Fábio Heleno Mourão da
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Brasil, Marília Carvalho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos CEPEC (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8935
Resumo: As reflexões deste artigo centram na análise do impacto dos royalties nas finanças e desenvolvimento do município de Coari-AM no período de 1991 a 2014. Para tanto, são apresentados os fundamentos econômicos (mainstrean e marxista) que geram a renda do setor petrolífero; o impacto na produção e arrecadação dessa compensação; a aplicação dos royalties em setores sociais e a relação destes gastos com o crescimento econômico e dinamismo da região. Tal empreitada se justifica pela possibilidade dos repasses de royalties reforçarem as receitas do município e, desta forma, verificar se este conseguiu encaminhar uma trajetória de oportunidades em prol do desenvolvimento local. Além da pesquisa bibliográfica, utilizaram-se os dados do Ipeadata, ANP, Tesouro Nacional, RAIS-MTE e IBGE, de forma a permitir analisar o desenvolvimento, o crescimento e as potencialidades locais. 
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Além da pesquisa bibliográfica, utilizaram-se os dados do Ipeadata, ANP, Tesouro Nacional, RAIS-MTE e IBGE, de forma a permitir analisar o desenvolvimento, o crescimento e as potencialidades locais. Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPAUFPAUFAMCAPESCosta, Fábio Heleno Mourão daBrasil, Marília Carvalho2020-06-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documenthttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/893510.18542/cepec.v9i1.8935Cadernos CEPEC; v. 9, n. 1 (2020): A Universidade Pública em Tempos de Crise2238-118Xreponame:Cadernos CEPEC (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8935/6322/*ref*/AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/>. ALVAREZ, C. G. Economía y política petrolera. Bogotá: 2000. ALVAREZ, C. G. Geopolítica petrolera y renta, actualidad del examen marxista en la economía de los recursos naturales. Espacio Crítico, Centro de Estudios, 2003. BARROS, R. P. de. et al. Determinantes do desempenho educacional no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. BARROS, R. P. de; MENDONÇA, R. O impacto do crescimento econômico e de reduções no grau de desigualdade sobre a pobreza. Rio de Janeiro: IPEA, 1997. BINA, C. The laws of economic rent and property: application to the oil industry. American Journal of Economic and Sociology, vol. 51, no. 2, abr, 1992. BINA, C. The War for Oil or the American Dilemma of Hegemonic Nostalgia? Working Paper Series, Volume 1, Number 2, out, 2003. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Brasília: Senado Federal, 1999. CAÇADOR, S. B. Os impactos dos royalties do petróleo na economia e nas finanças públicas do espírito santo e de seus municípios. Vitória: UFES, 2005. Monografia (Graduação) Depto. de Economia, Universidade Federal do Espírito Santo CARIO, S. A. F.; BUZANELO, E. J. Notas sobre a teoria marxista da renda da terra. 1986 CROCCO, M. A. et al. Metodologia de identificação de aglomerações produtivas locais. Belo Horizonte: Nova Economia, 2006, no. 16. DEBROTT SÁNCHEZ, D. Apuntes sobre historia de las teorias de la renta: Los Fisiócratas, Adam Smith y David Ricardo en la interpretación crítica de Marx. 1998 DEBROTT SÁNCHEZ, D. Recursos naturales en la economía mundial. Notas sobre el problema de la renta y La soberanía nacional a partir de la situación actual de la industria del cobre. In: CLACSO. Más allá del pensamiento único. Hacia una renovación de las ideas económicas en América Latina y el Caribe. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2002. DÍAZ, O. G. M. La teoría de la renta en el contexto de la economía clásica: las contribuciones de Petty, Smith, Malthus, Ricardo y Marx. 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Renda mineral, divisão de riscos e benefícios governamentais na exploração de petróleo no Brasil. Rio de Janeiro: BNDES, 2002. RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1996. ROMER, P. Endogenous technological change. n. 3210, December 1989. Disponível em:<http://www.nber.org/papers/w3210>. SOUZA, N. de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas, 2005. SUZIGAN, W.et al. Sistemas Locais de Produção/Inovação: Metodologia para identificação, estudos de casos e sugestões de políticas. In: DINIZ, C. C; LEMOS, M. B. (Orgs.). Economia e Território. Belo Horizonte: Ed. 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