CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA E DE PODER NA UNIÃO: Análises do Norte do Brasil

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Autor(a) principal: Costa, Rodrigo Portugal da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos CEPEC (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6869
Resumo: O artigo busca identificar no federalismo fiscal brasileiro a característica da centralização de poder na União, decorrente da crise da dívida dos estados nos anos 1980 e 1990 e das teorias que incentivaram a centralização federativa naquele momento. Para isso, são estudados os casos do Pará e Amazonas, os dois maiores estados da Amazônia brasileira, verificando os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal como dívida, pessoal e investimentos, a participação dos bancos públicosfederais na dívida pública, os valores renegociados pela lei n° 9.496/97 e os convênios com a União. Os resultados apontam que a centralização de poder é evidenciada por meio da dependência dos dois estados dos recursos federais, mesmo que de forma distinta. No Pará, as metas fiscais são mais respeitadas por ser mais dependente das transferências do que o Amazonas. Ademais, grande parte dos empréstimos é oriunda dos bancos públicos federais e os convênios são fontes importantes para complementar gastos de menor porte, explicitando que a centralização de poder na União é um fenômeno presente na federação e influencia a dinâmica das finanças públicas nestes estados.
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Ademais, grande parte dos empréstimos é oriunda dos bancos públicos federais e os convênios são fontes importantes para complementar gastos de menor porte, explicitando que a centralização de poder na União é um fenômeno presente na federação e influencia a dinâmica das finanças públicas nestes estados.Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPABanco da Amazônia.Costa, Rodrigo Portugal da2019-04-09info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/686910.18542/cepec.v3i7-12.6869Cadernos CEPEC; v. 3, n. 7-12 (2014)2238-118Xreponame:Cadernos CEPEC (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/6869/5405/*ref*/AKERLOF, G. A. The market for “lemons”: quality, uncertainty and the market mechanism, Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 488-500, 1970. AMAZONAS. Secretaria da Fazenda. 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Capacidade de financiamento dos governos estaduais da Amazônia e o dilema federativo brasileiro: Uma análise comparativa do Pará e do Amazonas. 2014. 150 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014. QIAN, Y.; ROLAND, G. Federalism and the Soft Budget Constraint. The American Economic Review, v. 88, n. 5, p. 1143-1162, 1998. QIAN, Y.; WEINGAST, B. R. Federalism as a Commitment to Preserving Market Incentives. The Journal of Economic Perspectives, v. 11, n. 4, p. 83-92, 1997. REZENDE, F.; OLIVEIRA, F.; ARAÚJO, E. O dilema fiscal: Remendar ou Reformar? Rio de Janeiro: FGV, 2007 RODDEN, J.;ROSE-ACKERMAN, S. Does Federalism preserve markets? Virginia Law Review, v. 83, n. 7, p. 1521–1572, 2008. SACRAMENTO, A. R. S. Contribuições da lei de responsabilidade fiscal para o avanço da Accountabilitty no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 10, n.47, p. 20-47, 2005. SADER, E; GARCIA, M.A. (orgs) Brasil entre o Passado e o Futuro. 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