Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso do povoado Centrinho do Acrísio em Lago do Junco, Maranhão

• Main Author: MARTINS, Pedro Sergio Vieira
• Publication Date: 2014
• Other Authors: https://orcid.org/0000-0003-3835-8828
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFPA
• Download full: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14972
• topic: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA; Comunidades agrícolas - Maranhão; Trabalhadoras rurais - Maranhão; Babaçu - Maranhão; DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA; SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA; AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A tradição das comunidades de quebradeiras de coco babaçu, realizada através da roça e da quebra do coco, está sujeita a diversos fatores, inclusive os diversos instrumentos jurídicos, ao longo do tempo. As estratégias de reprodução dessas comunidades e de renovação da tradição exigiram a ressignificação de instrumentos jurídicos em torno da regularização fundiária e da propriedade privada. Apresenta-se complexa a relação desenvolvida entre o povoado denominado Centrinho do Acrísio, no município de Lago do Junco, Estado do Maranhão, e o Estado, especialmente devido aos instrumentos jurídicos de acesso à terra. Esse estudo investiga a trajetória de adequação, adaptação, transformação e ressignificação dos diferentes aspectos tradicionais dessa comunidade de quebradeiras de coco babaçu. Esse processo evidencia as lacunas da versão monista e conservadora do direito brasileiro, e dá elementos para uma crítica à desarmonia entre o direito positivo e o direito que se pretende positivado. Não mais do que isso, a renovação dos aspectos tradicionais ocorre quando as comunidades assumem novas formas identitárias e organizacionais com as quais conquistam, na prática, novos direitos.