As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14988
Resumo: As comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, nas quais também se inserem os autodesignados trabalhadores rurais, possuem relação diferenciada com recursos naturais através de formas de acesso e uso específicos, para garantir sua reprodução física, social, material e simbólica. Nesta relação, estes grupos sociais realizam coletivamente práticas sociais e jurídicas de acesso, posse e uso dos recursos naturais e requerem do Estado garantias para que possam realizá-las plenamente. Esta dissertação aborda a problemática de que a existência de grupos social e culturalmente diferenciados que utilizam os recursos naturais colericamente, mesmo após o reconhecimento formal da existência de comunidades tradicionais e, portanto, da pluralidade cultural e étnica brasileira, prevalece no direito oficial brasileiro a visão positivista e dogmática entre seus operadores, dificultando a realização plena de viver destes grupos. No caso de Três Poços, povoado localizado no município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão, verificou-se que as práticas jurídicas locais estão se sobrepondo às leis do direito oficial, especialmente no que tange o uso da propriedade privada, no curso do atual processo de territorialização local. O objetivo desta dissertação é visibilizar a existência de uma dinâmica própria destes grupos, identificando a ressignificação dos instrumentos jurídicos acionados, através de uma análise verdadeiramente pluralista da questão.
id UFPA_bd60da88c3204108096d8ddaa978730c
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpa.br:2011/14988
network_acronym_str UFPA
network_name_str Repositório Institucional da UFPA
repository_id_str 2123
spelling 2022-11-10T18:57:09Z2022-11-10T18:57:09Z2014MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes. As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: . Acesso em:.http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14988As comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, nas quais também se inserem os autodesignados trabalhadores rurais, possuem relação diferenciada com recursos naturais através de formas de acesso e uso específicos, para garantir sua reprodução física, social, material e simbólica. Nesta relação, estes grupos sociais realizam coletivamente práticas sociais e jurídicas de acesso, posse e uso dos recursos naturais e requerem do Estado garantias para que possam realizá-las plenamente. Esta dissertação aborda a problemática de que a existência de grupos social e culturalmente diferenciados que utilizam os recursos naturais colericamente, mesmo após o reconhecimento formal da existência de comunidades tradicionais e, portanto, da pluralidade cultural e étnica brasileira, prevalece no direito oficial brasileiro a visão positivista e dogmática entre seus operadores, dificultando a realização plena de viver destes grupos. No caso de Três Poços, povoado localizado no município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão, verificou-se que as práticas jurídicas locais estão se sobrepondo às leis do direito oficial, especialmente no que tange o uso da propriedade privada, no curso do atual processo de territorialização local. O objetivo desta dissertação é visibilizar a existência de uma dinâmica própria destes grupos, identificando a ressignificação dos instrumentos jurídicos acionados, através de uma análise verdadeiramente pluralista da questão.The traditional communities of babaçu coconut breakers, in which include those who self- appointed themselves as rural workers, have a differentiated relationship with the natural resources through specific ways of access and use, in order to ensure their reproduction physical, social, material and symbolic. In this relationship, these social groups collectively perform social and legal practices of access, possession and use of natural resources and require State guarantees to carry it out fully. This dissertation deals with the problematic of the existence social and cultural groups differentiated that use natural resources collectively, even after the formal recognition of the communities traditional existence and, therefore, the Brazilian cultural and ethnic plurality, prevails in the Brazilian official right the view positivist and dogmatic among its entrants, hindering the full realization of to live of these groups. In the case of Três Poços community, located at the municipality of Lago dos Rodrigues, in the Maranhão State, it was found that local legal practices are overlapping the official Law, especially regarding the use of private property, in the current local territorialization process. The aim of this dissertation is become visible the existence of own dynamic of these groups, identifying the resignification of the legal instruments actuated, through a truly pluralist analysis of the question.CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoporUniversidade Federal do ParáEmpresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas AmazônicasUFPAEMBRAPABrasilInstituto Amazônico de Agriculturas FamiliaresAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccess1 CD-ROMreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIADINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIASUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIAAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELTrabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociaisAgricultura sustentável - MaranhãoBabaçu - MaranhãoTrabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MAinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPORRO, Noemi Sakiara Miyasakahttp://lattes.cnpq.br/3982338546545478SHIRAISHI NETO, Joaquimhttp://lattes.cnpq.br/1945327707689415http://lattes.cnpq.br/0564724818775648MONTEIRO, Aianny Naiara Gomeshttps://orcid.org/0000-0002-1763-4590ORIGINALDissertacaoPraticaSociaisJuridicas.pdfDissertacaoPraticaSociaisJuridicas.pdfapplication/pdf3559099http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/1/DissertacaoPraticaSociaisJuridicas.pdfa30cddfd0c2cccfb15c02de5595d75f3MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81890http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/3/license.txt2b55adef5313c442051bad36d3312b2bMD532011/149882022-11-10 15:57:09.71oai:repositorio.ufpa.br:2011/14988TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZG8gUGFyw6EgKFJJVUZQQSkgbyBkaXJlaXRvIG7Do28tZXhjbHVzaXZvIGRlIHJlcHJvZHV6aXIsICB0cmFkdXppciAoY29uZm9ybWUgZGVmaW5pZG8gYWJhaXhvKSwgZS9vdSBkaXN0cmlidWlyIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBwb3IgdG9kbyBvIG11bmRvIG5vIGZvcm1hdG8gaW1wcmVzc28gZSBlbGV0csO0bmljbyBlIGVtIHF1YWxxdWVyIG1laW8sIGluY2x1aW5kbyBvcyBmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gUklVRlBBIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXDumRvLCB0cmFuc3BvciBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIFJJVUZQQSBwb2RlIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgZGUgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIGZpbnMgZGUgc2VndXJhbsOnYSwgYmFjay11cCBlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIAoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBkZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRlcMOzc2l0byBkYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIG7Do28sIHF1ZSBzZWphIGRlIHNldSBjb25oZWNpbWVudG8sIGluZnJpbmdlIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBwYXJhIGNvbmNlZGVyIGFvIFJJVUZQQSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gCm91IG5vIGNvbnRlw7pkbyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28gb3JhIGRlcG9zaXRhZGEuCgpDQVNPIEEgUFVCTElDQcOHw4NPIE9SQSBERVBPU0lUQURBIFRFTkhBIFNJRE8gUkVTVUxUQURPIERFIFVNIFBBVFJPQ8ONTklPIE9VIEFQT0lPIERFIFVNQSBBR8OKTkNJQSBERSBGT01FTlRPIE9VIE9VVFJPIE9SR0FOSVNNTywgVk9Dw4ogREVDTEFSQSBRVUUgUkVTUEVJVE9VIFRPRE9TIEUgUVVBSVNRVUVSIERJUkVJVE9TIERFIFJFVklTw4NPIENPTU8gVEFNQsOJTSBBUyBERU1BSVMgT0JSSUdBw4fDlUVTIEVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIFJJVUZQQSBzZSBjb21wcm9tZXRlIGEgaWRlbnRpZmljYXIgY2xhcmFtZW50ZSBvIHNldSBub21lIChzKSBvdSBvKHMpIG5vbWUocykgZG8ocykgZGV0ZW50b3IoZXMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232022-11-10T18:57:09Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
title As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
spellingShingle As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
Trabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociais
Agricultura sustentável - Maranhão
Babaçu - Maranhão
Trabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.
DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
title_short As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
title_full As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
title_fullStr As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
title_full_unstemmed As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
title_sort As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA
author MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
author_facet MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
author_role author
author2 https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
author2_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3982338546545478
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv SHIRAISHI NETO, Joaquim
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1945327707689415
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0564724818775648
dc.contributor.author.fl_str_mv MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
contributor_str_mv PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
SHIRAISHI NETO, Joaquim
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
topic CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
Trabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociais
Agricultura sustentável - Maranhão
Babaçu - Maranhão
Trabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.
DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
dc.subject.por.fl_str_mv Trabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociais
Agricultura sustentável - Maranhão
Babaçu - Maranhão
Trabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.
dc.subject.linhadepesquisa.pt_BR.fl_str_mv DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
dc.subject.areadeconcentracao.pt_BR.fl_str_mv AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
description As comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, nas quais também se inserem os autodesignados trabalhadores rurais, possuem relação diferenciada com recursos naturais através de formas de acesso e uso específicos, para garantir sua reprodução física, social, material e simbólica. Nesta relação, estes grupos sociais realizam coletivamente práticas sociais e jurídicas de acesso, posse e uso dos recursos naturais e requerem do Estado garantias para que possam realizá-las plenamente. Esta dissertação aborda a problemática de que a existência de grupos social e culturalmente diferenciados que utilizam os recursos naturais colericamente, mesmo após o reconhecimento formal da existência de comunidades tradicionais e, portanto, da pluralidade cultural e étnica brasileira, prevalece no direito oficial brasileiro a visão positivista e dogmática entre seus operadores, dificultando a realização plena de viver destes grupos. No caso de Três Poços, povoado localizado no município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão, verificou-se que as práticas jurídicas locais estão se sobrepondo às leis do direito oficial, especialmente no que tange o uso da propriedade privada, no curso do atual processo de territorialização local. O objetivo desta dissertação é visibilizar a existência de uma dinâmica própria destes grupos, identificando a ressignificação dos instrumentos jurídicos acionados, através de uma análise verdadeiramente pluralista da questão.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-11-10T18:57:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-11-10T18:57:09Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes. As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14988
identifier_str_mv MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes. As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Três Poços - MA. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro; Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015. Disponível em: . Acesso em:.
url http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14988
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPA
EMBRAPA
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
dc.source.pt_BR.fl_str_mv 1 CD-ROM
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPA
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Repositório Institucional da UFPA
collection Repositório Institucional da UFPA
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/1/DissertacaoPraticaSociaisJuridicas.pdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/2/license_rdf
http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/14988/3/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a30cddfd0c2cccfb15c02de5595d75f3
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
2b55adef5313c442051bad36d3312b2b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv riufpabc@ufpa.br
_version_ 1797787899208400896

Registros relacionados