Política de financiamento da Universidade do Estado do Pará no período de 1997-2015

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Giselle dos Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9509
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Ensino superior - Pará - Finanças - 1997-2015; Ensino superior e Estado - Pará; Universidades e faculdades - Finanças; Universidade do Estado do Pará - Finanças; POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS; EDUCAÇÃO

Este trabalho tem como objetivo central analisar a política de financiamento na expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015. Parte-se da compreensão de que a expansão da UEPA está interligada às mudanças na estrutura jurídica e política do Estado brasileiro, fruto das reformas implantadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, que teve continuidade nos 13 anos dos governos petistas e que os governos estaduais reproduziram. Tais mudanças estiveram em consonância com as orientações externas dos organismos internacionais que repercutiram sobre a educação superior, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996. Nesse contexto a pesquisa foi realizada em busca de responder aos seguintes questionamentos: como se constitui a política de financiamento no processo de expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015? No conjunto da educação superior brasileira como as universidades estaduais conseguiram se expandir, a partir da década de 1990, num contexto político e econômico de crise e reformas do Estado? Como se constituiu o movimento de criação da Universidade do Estado do Pará e seu processo de expansão? Qual o montante e a origem dos recursos públicos destinados ao financiamento da Universidade do Estado do Pará? A pesquisa se fundamenta nos pressupostos da teoria marxista, portanto, no entendimento de que as transformações ocorridas na atual sociedade, sejam nos aspectos econômicos, políticos, sociais e educacionais, têm como referência principal a luta de classes, a compreensão do Estado como uma estrutura a serviço da classe social dominante, e a educação como aparelho ideológico do Estado, embora, seja um espaço de disputa. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pelo trabalho com dados documentais coletados no INEP, em documentos oficiais da UEPA e nos Balanços Gerais do Estado. Os resultados apontam que, desde a sua criação, a UEPA passa por um processo de expansão acentuado, essencialmente no número de cursos e matrículas. Esse processo não vem sendo acompanhado proporcionalmente por uma ampliação no quadro efetivo de docentes e técnico-administrativos, indicando uma possível intensificação do trabalho docente. No âmbito de financiamento é importante destacar que a UEPA não representa nem 2% da receita corrente líquida do estado e seus recursos são essencialmente constituídos pela Receita Líquida de Impostos. O repasse anual não segue uma lógica crescente em termos percentuais e nesse mesmo parâmetro, não acompanha o processo de expansão, indicando assim, a ausência de uma política de financiamento coerente com a realidade expansionista da UEPA. Os recursos da universidade são alocados essencialmente nas despesas com pessoal enquanto que ano a ano, a despeito da expansão de cursos e matrículas, constantes reduções são realizadas no repasse para investimentos reais