Custo - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: PEREIRA, Ana Claudia da Silva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11910
Resumo: O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.
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spelling 2019-10-10T18:36:29Z2019-10-10T18:36:29Z2018-09-13PEREIRA, Ana Claudia da Silva. Custo - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidade. Orientadora: Rosana Maria Gemaque Rolim. 2019. 253 f. Tese (Doutorado em Educação), Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11910. Acesso em:.http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11910O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.The study was carried out in four rural schools: quilombola, rural settlement, rural and riverside community, belonging to the municipalities of Abaetetuba, Acará, Cametá and Mocajuba; all of the territory of Baixo Tocantins. Its objective was to map and analyze the basic inputs needed to guarantee / ensure quality education in the rural schools, based on the subjects' speech, aiming at the CAQCampo calculation. To do so, we carried out the survey of the basic inputs needed for the education of the Tocantina Amazonian Field; organizing in categories and showing the distance or proximity of these with the parameters established by the opinion CNE / CED Nº 08/2010 and the references of the CAQi. To obtain the information, collective interviews and focus groups were carried out, with subjects directly involved with the schools, as well as form and observation in locus. The axes of analysis have taken as guiding questions: what basic inputs are needed to guarantee / ensure quality education in rural schools? From the perspective of the field subjects what would be the basic inputs needed for the operation of quality schools? Are these inputs included in the CNE / CED Opinion No. 08/2010 and in the Operational Guidelines for Basic Education in the Field Schools Are there specific inputs in the rural schools? Are they covered in studies of costs of school work? The research carried out the survey of the educational and financial data of the municipalities, of the existing supplies in the schools, of the necessary inputs for a school with a quality standard, of student-spending / year and the calculation of Cost-Student-Quality for the rural schools (CAQ Field). The inputs considered in the survey were: facilities (building and land), staff salaries (teaching and non-teaching staff); consumables; Personnel (teaching and non-teaching), Goods and services, support to the political pedagogical project, food, other inputs and cost in the central administration. For the calculation of student / year expenditure and the CAQCampo of the schools studied, the monetary values of the inputs were added and divided by the number of students attended. The analysis of the collected data revealed that the schools surveyed do not have: furniture, equipment and didactic materials; school transportation equipped and ensuring safety; sufficient school meals and educational and training spaces that go beyond the classroom. The paper presents a range of questions that can explain and compose the possible dimensions and indicators of quality, but which are not generalizable to a larger set of schools. Of course, there are regularities, similarities and aspects that are common and should be considered for schools located in the field. In general, it has been found that the definition of a Cost-Student-Quality in education, especially in rural education, remains a challenge, especially since such a discussion brings to light the complexity, tensions and contradictions of the educational phenomenon in a country marked by inequality. However, our study concluded that it is urgent that the municipal management dialogue with the communities so that together they can plan the best way of access and permanence of the students in the schools of the field. One can no longer implement public policies, such as education, without knowing the reality of where the subjects live. For what works in one particular community may not work in others, given the territorial specificities present in these municipalities.L‟étude a été menée dans quatre écoles rurales: quilombola, agglomération rurale, communauté rurale et riveraine, appartenant aux municipalités d‟Abaetetuba, Acará, Cametá et Mocajuba; tout le territoire de Baixo Tocantins. Son objectif était de cartographier et d'analyser les intrants de base nécessaires pour garantir / assurer une éducation de qualité dans les écoles rurales, sur la base du discours des sujets, en vue du calcul du CAQCampo. Pour ce faire, nous avons mené une enquête sur les intrants de base nécessaires à l‟éducation du champ amazonien de Tocantina; organiser en catégories et en montrer la distance ou la proximité avec les paramètres établis par l'avis CNE / CED Nº 08/2010 et les références du CAQi. Pour obtenir ces informations, des entretiens collectifs et des groupes de discussion ont été menés avec des sujets directement impliqués dans les écoles, ainsi que la forme et l‟observation en place. Les axes d‟analyse ont posé comme questions directrices: quels sont les éléments de base nécessaires pour garantir / assurer une éducation de qualité dans les écoles rurales? Du point de vue des sujets de terrain, quels seraient les intrants de base nécessaires au fonctionnement d‟écoles de qualité? Ces contributions sont-elles incluses dans l'Avis N ° 08/2010 du CNE / CED et dans les Orientations pour l'éducation de base dans les écoles de terrain? Existe-t-il des apports spécifiques dans les écoles rurales? Sont-ils couverts dans les études des coûts du travail scolaire? La recherche a mené une enquête sur les données éducatives et financières des municipalités, des fournitures existantes dans les écoles, des intrants nécessaires pour une école avec un niveau de qualité, des dépenses par an / étudiant et le calcul du coût-qualité pour les écoles rurales (Champ CAQ). Les éléments pris en compte dans l‟enquête étaient les suivants: installations (bâtiments et terrains), salaires du personnel (personnel enseignant et non enseignant); matériel de consommation; Personnel (enseignement et non enseignement), biens et services, appui au projet pédagogique politique, alimentation, autres intrants et coûts dans l'administration centrale. Pour le calcul des dépenses par étudiant et par année et du CAQCampo des écoles étudiées, les valeurs monétaires des intrants ont été ajoutées et divisées par le nombre d'étudiants fréquenté. L‟analyse des données recueillies a révélé que les écoles interrogées n‟avaient pas: des meubles, du matériel et du matériel didactique; transport scolaire équipé et assurer la sécurité; des repas scolaires suffisants et des espaces éducatifs et de formation allant au-delà de la salle de classe. Le document présente une série de questions qui peuvent expliquer et composer les dimensions et les indicateurs de qualité possibles, mais qui ne peuvent être généralisés à un plus grand nombre d'écoles. Bien entendu, il existe des régularités, des similitudes et des aspects communs qui devraient être pris en compte pour les écoles situées sur le terrain. En général, il a été constaté que la définition d'un coût-qualité dans l'enseignement, en particulier dans l'enseignement rural, reste un défi, d'autant plus qu'une telle discussion met en lumière la complexité, les tensions et les contradictions du phénomène éducatif. dans un pays marqué par l'inégalité. Cependant, notre étude a conclu qu‟il est urgent que la direction municipale dialogue avec les communautés afin qu‟elles puissent ensemble planifier le meilleur moyen d‟accès et de permanence des élèves dans les écoles du domaine. On ne peut plus mettre en œuvre des politiques publiques, telles que l‟éducation, sans connaître la réalité des lieux où vivent les sujets. Car ce qui fonctionne dans une communauté particulière peut ne pas fonctionner dans d'autres, compte tenu des spécificités territoriales présentes dans ces municipalités.UEPA - Universidade do Estado do ParáporUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFPABrasilInstituto de Ciências da Educação1 CD-ROMreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO::EDUCACAO RURALPOLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAISCUSTO E GASTO-ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICAEducação ruralFinanciamento da educaçãoPolitica educativaCusto - aluno - qualidade para escolas do campo da Amazônia tocantina: direito ao acesso e permanência com padrão de qualidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisROLIM, Rosana Maria Gemaquehttp://lattes.cnpq.br/2993304230836305http://lattes.cnpq.br/5886917715380846PEREIRA, Ana Claudia da Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTese_CustoAlunoQualidade.pdfTese_CustoAlunoQualidade.pdfapplication/pdf3179395http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/1/Tese_CustoAlunoQualidade.pdf5ab16b46b96da84a239dbc9cc247adf5MD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81899http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/5/license.txt9d4d300cff78e8f375d89aab37134138MD55TEXTTese_CustoAlunoQualidade.pdf.txtTese_CustoAlunoQualidade.pdf.txtExtracted texttext/plain666228http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/11910/6/Tese_CustoAlunoQualidade.pdf.txt3e891183e4a08e3015edcce37850d9a4MD562011/119102019-11-21 16:56:52.207oai:repositorio.ufpa.br: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ório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpa.br/oai/requestriufpabc@ufpa.bropendoar:21232019-11-21T19:56:52Repositório Institucional da UFPA - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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