Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854)
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Temas em Educação |
Texto Completo: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/66306 |
Resumo: | This article discusses how some aspects of public primary education were organized in the Province of Grão-Pará during the first two decades of the Law N. 16, of August 12th, 1834, also known as the 1834 Additional Act. In terms of education, this Law was responsible for decentralizing public primary and secondary education, delegating to the Provinces the responsibility for legislating and maintaining both education levels through their own means. The choice of aspects covered considered the relevance attributed to them in the discussions, speeches and reports by the authorities (president and vice-presidents), as well as in education legislation. We aim to analyze these aspects based on the context of Brazilian society at the time and on the specificities that it developed in this Province, where we highlight Cabanagem (1835-1840) and the repression it suffered, understanding these aspects as responsible for the way education was organized throughout this period. |
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Alguns aspectos da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as primeiras duas décadas da descentralização (1834-1854)Public Primary EducationDecentralizationProvince of Grão-ParáEducación er Pública PrimariaDescentralizaciónProvincia de Grão-ParáInstrução Pública PrimáriaDescentralizaçãoProvíncia do Grão-ParáThis article discusses how some aspects of public primary education were organized in the Province of Grão-Pará during the first two decades of the Law N. 16, of August 12th, 1834, also known as the 1834 Additional Act. In terms of education, this Law was responsible for decentralizing public primary and secondary education, delegating to the Provinces the responsibility for legislating and maintaining both education levels through their own means. The choice of aspects covered considered the relevance attributed to them in the discussions, speeches and reports by the authorities (president and vice-presidents), as well as in education legislation. We aim to analyze these aspects based on the context of Brazilian society at the time and on the specificities that it developed in this Province, where we highlight Cabanagem (1835-1840) and the repression it suffered, understanding these aspects as responsible for the way education was organized throughout this period.Este artículo trata de la organización de algunos aspectos de la educación pública primaria en la Provincia de Grão-Pará durante las dos primeras décadas tras la entrada en vigor de la Ley nº 16, de 12 de agosto de 1834, también conocida como Ley Adicional de 1834. En términos de instrucción, esta Ley se encargó de descentralizar la instrucción pública, primaria y secundaria, pasando a las Provincias la responsabilidad de legislar y mantener por sus propios medios ambos niveles. La elección de los aspectos abordados consideró la relevancia que se les atribuyó en los discursos, alocuciones e informes de las autoridades (presidente y vicepresidentes), así como en la legislación educativa. Se buscó analizar estos aspectos a partir del contexto de la sociedad brasileña de la época, y de las especificidades que adquirió en esta Provincia, donde se destacan Cabanagem (1835-1840) y la represión emprendida por ella, entendiéndola como responsable por la forma en que se organizó la educación a lo largo de este período.Este artigo trata do modo como se deu a organização da instrução pública primária na província do Grão-Pará durante as duas primeiras décadas de vigência da Lei no 16, de 12 de agosto de 1834, também conhecida como Ato Adicional de 1834, que descentralizou a instrução pública, primária e secundária, passando para as províncias a responsabilidade de legislar e manter por seus próprios meios esses níveis de instrução. Partindo de uma análise fundamentada no materialismo histórico, a instrução pública é percebida como um produto das relações de produção vigentes na sociedade daquele momento histórico, baseado na produção agrícola, exportadora e dependente da mão de obra escrava, como era a sociedade brasileira a época. Compreendendo as especificidades existentes na província em questão e a forma como impactaram a instrução pública, entre elas se podem destacar a desfavorável situação econômica e os efeitos da Cabanagem e da repressão a ela empreendida pelas autoridades provinciais. A escolha dos aspectos abordados considerou a relevância que lhes eram atribuídos nas fontes utilizadas, a saber: a legislação educacional e os discursos, falas e relatórios dos presidentes e vice-presidentes da província.Editora da UFPB2023-12-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/6630610.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.66306Revista Temas em Educação; Vol. 33 No. 1 (2024): RTE - Publicação Contínua - Qualis A4; e-rte331202421Revista Temas em Educação; Vol. 33 Núm. 1 (2024): RTE - Publicação Contínua - Qualis A4; e-rte331202421Revista Temas em Educação; v. 33 n. 1 (2024): RTE - Publicação Contínua - Qualis A4; e-rte3312024212359-70030104-2777reponame:Temas em Educaçãoinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPBporhttps://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/66306/38877Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educaçãohttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessAlves de Matos, DuciAlencar Colares, Anselmo2023-12-18T18:48:25Zoai:periodicos.ufpb.br:article/66306Revistahttps://periodicos.ufpb.br/index.php/rteoPUBhttps://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/oaippge@ce.ufpb.br || revistateducppge@ce.ufpb.br || periodicos.ufpb@gmail.com2359-70030104-2777opendoar:2023-12-18T18:48:25Temas em Educação - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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