Avaliação do projeto de desenvolvimento rural sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú : lições aprendidas e perspectivas para o futuro da gestão ambiental no âmbito da agricultura familiar do semiárido paraibano à luz da concertação

• Autor(a) principal: Silva, Thiago Cesar Farias da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27093
• topic: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA; Desenvolvimento sustentável - Semiárido; Sustentabilidade ambiental; PROCASE; FIDA; Concertação ambiental pública; Desenvolvimento rural - Semiárido; Sustainable development - Semiarid; Environmental sustainability; Public environmental nexus; Rural development - Semi-arid

As Mudanças Climáticas já apresentam na atualidade um quadro negativo de impactos sobre o meio ambiente e na sociedade humana, tornando-se mais graves em ambientes naturalmente semiáridos como o presente na região do Nordeste brasileiro e Norte de Minas Gerais.Na Agricultura Familiar e Campesina residente no semiárido estas alterações são sentidas na produção agropecuária e na própria sobrevivência da população. Agrava-se a istoo quadro de desertificação, que de forma sintética, é causada pela ação antrópica local – decorrente do mal uso da paisagem natural, principalmente no que tange a atividades produtivas malconduzidas – associado ao aquecimento global e aos períodos de estiagem prolongados que hoje se encontram cada vez mais longos. Dentro deste cenário tão preocupante torna-se fundamental uma ação enérgica coordenada e conduzida pelo poder público buscando a integração de ações que reduzam os efeitos negativos do Câmbio Climático, ao mesmo tempo que estabeleça uma estratégia de sustentabilidade para o território. Na Paraíba se desenvolveu o PAE/PB, uma importante Política Pública que culminou na implementação do PROCASE, uma iniciativa governamental estadual financiada pelo FIDA que teve como principal objetivo a melhoria de maneira sustentável da renda agrícola e não agrícola, dos ativos produtivos, da capacidade organizacional e práticas ambientais nos territórios mais carente e susceptível a desertificação da região semiárida paraibana. Durante seu período de execução (2012-2021) a realidade do seu território vivenciou mudanças significativas. Tudo isso só foi possível pela integração de ações e pactos entre o poder público e a sociedade, que conjuntamente executaram este projeto. Esta tese de doutorado possui como objetivo principal avaliar o PROCASE à luz do conceito Concertação Ambiental Pública avaliando sua efetividade, bem como apresentar as lições aprendidas e os pontos de correção a serem tomadas para continuidade do desenvolvimento rural sustentável instaurado no seu território de atuação. Para isto, buscou-se realizar pesquisa ao banco de dados existente do projeto e promover análise desse conteúdo sob a ótica da gestão pública e de metodologias preconizadas para tal. Os resultados alcançados demonstraram que o PROCASE alcançou sucesso em sua execução, mas alerta para o vazio que ele deixa após seu término caso não haja a continuidade das ações concertadas pelas outras entidades governamentais, prejudicando os avanços concretos alcançados.