Gerencialismo e a gestão de pessoas na administração pública federal: caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

• Autor(a) principal: Santos, Vanessa Jaqueline Ferreira dos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26940
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Gestão de pessoas; Reformas gerenciais; IFPB - Instituto Federal da Paraíba; People management; Managerial reforms; Federal Institute of Paraíba

A gestão de pessoas no setor público passa por mudanças estruturais com a transformação da administração pública. Assim, em sua fase mais recente, no setor público, as políticas gerenciais na área da gestão de pessoas do setor privado são inspiradas na lógica empresarial que favorece uma perspectiva neoliberal. Dentre essas políticas, podemos mencionar o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), com o direcionamento para a gestão das competências dos servidores. Na conjuntura de contrarreformas do Estado brasileiro e diante da discussão no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, é proposta a reforma administrativa (PEC 32/2020), entre outros atos legislativos. Diante desse cenário, o objetivo geral deste estudo é analisar como as políticas de pessoal do IFPB se correlacionam com o processo de reconfiguração da gestão de pessoas diante do gerencialismo incutido na Administração Pública Federal. De forma mais específica, iremos: a) Discutir aspectos do gerencialismo na política de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal; b) Problematizar a gestão de pessoas a partir da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e da Reforma Administrativa; c) Analisar a gestão de pessoas no Instituto Federal da Paraíba, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa teve abordagem qualitativa, com natureza descritiva e exploratória. Quanto aos métodos empregados, enumeramos o método bibliográfico e documental. Para se chegar aos resultados, foi realizada análise documental, tendo por base os documentos normativos, como o Decreto nº 9.991/2019 e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, que nortearam a forma de gerir os servidores públicos federais. Os resultados permitem inferir que a gestão de pessoas no setor público adotou os paradigmas gerenciais da iniciativa privada, alterando a concepção de bem comum e impondo métricas de controle acentuado aos trabalhadores, por vezes provocando o assédio institucional e o adoecimento dos servidores. Nas instituições, é percebido o sucateamento em vista dos cortes orçamentários promovidos pelas políticas de desmonte do Estado brasileiro a partir de 2016, tendo como base o aprofundamento da lógica neoliberal.