Gerencialismo e a gestão de pessoas na administração pública federal: caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26940 |
Resumo: | The management of people in the public sector is undergoing structural changes with the transformation of public administration. Thus, in its most recent phase, in the public sector, managerial policies in the area of people management in the private sector are inspired by the business logic that favors a neoliberal perspective. Among these policies, we can mention Decree No. 9,991/2019, which provides for the National Policy for the Development of People (PNDP), with a focus on managing the skills of civil servants. In the context of counter-reforms of the Brazilian State and in light of the discussion in Congress of Proposed Constitutional Amendment No. 32/2020, the administrative reform (PEC 32/2020) is proposed, among other legislative acts. In this scenario, the general objective of this study is to analyze how IFPB's personnel policies correlate with the process of reconfiguring people management in the face of the managerialism embedded in the Federal Public Administration. More specifically, we will: a) Discuss aspects of managerialism in people management policy in the context of the federal public administration; b) Problemize people management based on the National Policy for the Development of People and the Administrative Reform; c) Analyze people management at the Federal Institute of Paraíba, in line with the National Policy for the Development of People. To achieve the proposed objectives, the research had a qualitative approach, with a descriptive and exploratory nature. Regarding the methods employed, we enumerate the bibliographic and documentary method. To arrive at the results, documentary analysis was performed, based on normative documents, such as Decree No. 9,991/2019 and the National Policy for Personnel Development, which guided the way federal civil servants are managed. The results allow us to infer that people management in the public sector has adopted the managerial paradigms of the private sector, changing the conception of the common good and imposing metrics of pronounced control on workers, sometimes causing institutional harassment and the illness of civil servants. In institutions, there is a perception of dilapidation due to budget cuts promoted by the policies of dismantling the Brazilian State from 2016 onwards, based on the deepening of neoliberal logic. |
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Gerencialismo e a gestão de pessoas na administração pública federal: caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da ParaíbaGestão de pessoasReformas gerenciaisIFPB - Instituto Federal da ParaíbaPeople managementManagerial reformsFederal Institute of ParaíbaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOThe management of people in the public sector is undergoing structural changes with the transformation of public administration. Thus, in its most recent phase, in the public sector, managerial policies in the area of people management in the private sector are inspired by the business logic that favors a neoliberal perspective. Among these policies, we can mention Decree No. 9,991/2019, which provides for the National Policy for the Development of People (PNDP), with a focus on managing the skills of civil servants. In the context of counter-reforms of the Brazilian State and in light of the discussion in Congress of Proposed Constitutional Amendment No. 32/2020, the administrative reform (PEC 32/2020) is proposed, among other legislative acts. In this scenario, the general objective of this study is to analyze how IFPB's personnel policies correlate with the process of reconfiguring people management in the face of the managerialism embedded in the Federal Public Administration. More specifically, we will: a) Discuss aspects of managerialism in people management policy in the context of the federal public administration; b) Problemize people management based on the National Policy for the Development of People and the Administrative Reform; c) Analyze people management at the Federal Institute of Paraíba, in line with the National Policy for the Development of People. To achieve the proposed objectives, the research had a qualitative approach, with a descriptive and exploratory nature. Regarding the methods employed, we enumerate the bibliographic and documentary method. To arrive at the results, documentary analysis was performed, based on normative documents, such as Decree No. 9,991/2019 and the National Policy for Personnel Development, which guided the way federal civil servants are managed. The results allow us to infer that people management in the public sector has adopted the managerial paradigms of the private sector, changing the conception of the common good and imposing metrics of pronounced control on workers, sometimes causing institutional harassment and the illness of civil servants. In institutions, there is a perception of dilapidation due to budget cuts promoted by the policies of dismantling the Brazilian State from 2016 onwards, based on the deepening of neoliberal logic.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)A gestão de pessoas no setor público passa por mudanças estruturais com a transformação da administração pública. Assim, em sua fase mais recente, no setor público, as políticas gerenciais na área da gestão de pessoas do setor privado são inspiradas na lógica empresarial que favorece uma perspectiva neoliberal. Dentre essas políticas, podemos mencionar o Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), com o direcionamento para a gestão das competências dos servidores. Na conjuntura de contrarreformas do Estado brasileiro e diante da discussão no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, é proposta a reforma administrativa (PEC 32/2020), entre outros atos legislativos. Diante desse cenário, o objetivo geral deste estudo é analisar como as políticas de pessoal do IFPB se correlacionam com o processo de reconfiguração da gestão de pessoas diante do gerencialismo incutido na Administração Pública Federal. De forma mais específica, iremos: a) Discutir aspectos do gerencialismo na política de gestão de pessoas no âmbito da administração pública federal; b) Problematizar a gestão de pessoas a partir da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas e da Reforma Administrativa; c) Analisar a gestão de pessoas no Instituto Federal da Paraíba, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. Para atingir os objetivos propostos, a pesquisa teve abordagem qualitativa, com natureza descritiva e exploratória. Quanto aos métodos empregados, enumeramos o método bibliográfico e documental. Para se chegar aos resultados, foi realizada análise documental, tendo por base os documentos normativos, como o Decreto nº 9.991/2019 e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, que nortearam a forma de gerir os servidores públicos federais. Os resultados permitem inferir que a gestão de pessoas no setor público adotou os paradigmas gerenciais da iniciativa privada, alterando a concepção de bem comum e impondo métricas de controle acentuado aos trabalhadores, por vezes provocando o assédio institucional e o adoecimento dos servidores. Nas instituições, é percebido o sucateamento em vista dos cortes orçamentários promovidos pelas políticas de desmonte do Estado brasileiro a partir de 2016, tendo como base o aprofundamento da lógica neoliberal.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBAraújo, Rhoberta Santana dehttp://lattes.cnpq.br/7360901793592230Santos, Vanessa Jaqueline Ferreira dos2023-05-12T16:59:59Z2023-04-042023-05-12T16:59:59Z2023-02-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26940porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2023-05-13T06:04:05Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/26940Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2023-05-13T06:04:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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