Usos e dilemas da maconha/cannabis no Brasil: entre o desvio e a norma

• Autor(a) principal: Lustosa, Raissa Soares
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26337
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Maconha; Cannabis; Desvio; Norma; Regulamentação; Marijuana; Deviance; Rule; Regulation

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho sociológico, que tem como objetivo analisar o cenário brasileiro contemporâneo no que tange aos usos da maconha/cannabis e os dilemas que perpassam a implementação de uma nova postura normativa legal em relação à planta. Para tal, realizou-se uma investigação empírica com pesquisa de campo em uma associação que cultiva e produz óleos e extratos de cannabis - Abrace Esperança - e entrevistas semiestruturadas com os funcionários desta associação e com pais e mães (cuidadores) de usuários de cannabis medicinal. À luz do referencial teórico da Sociologia da Droga e do Desvio e de conceitos-chaves como norma, desvio, estigma e moralidade, identificamos que a maconha/cannabis caminha para um contexto de (re)significação social, política, moral e normativa que tenciona o debate pela regulamentação dessa “planta/droga/remédio” no Brasil. A principal conclusão da análise dos dados é de que o renascimento da maconha/cannabis como medicamento fez emergir um novo ‘ciclo de atenção’ à planta, integrando novos atores sociais, discursos, práticas, sentidos e significações em torno de uso da maconha/cannabis, que reivindicam mudanças nas normas que regulamentam o uso, produção e controle da planta no país. Esse novo paradigma em relação à planta levantou questões como o reconhecimento da prática dos usos tradicionais da planta, a disputa semântica dos termos que envolvem a planta e os seus usos: cannabis/maconha e uso recreativo/uso social, o lugar da fitoterapia canábica na orientação do uso medicinal dos princípios ativos da planta, a adoção do referencial médico como forma privilegiada de política estatal. Por fim, os resultados destacam a importância do protagonismo da associação Abrace Esperança e das mães frente aos avanços e marcos regulatórios nas políticas públicas e no campo jurídico que envolvem a planta e os seus usos.