A criação de assentamentos rurais e seus impactos no espaço agrário do município de são Miguel de Taipu – PB.

• Autor(a) principal: Lisboa, Rayssa de Lyra.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/676
• topic: Meio ambiente; Impacto ambiental; Assentamento rural; Environment; Environmental impact; Rural settlement

Este trabalho tem como objetivo identificar e analisar os impactos sociais, econômicos e ambientais da criação de assentamentos rurais num município paraibano da Zona da Mata, o de São Miguel de Taipu. Do ponto de vista teórico-conceitual, quatro conceitos balizaram o estudo: espaço, território, reforma agrária e assentamento tendo como suporte algumas obras de: Henry Léfèbvre (1992 [1974]); Raffestin (1993); Bergamasco, Blancpamard e Chonchol (1997), Oliveira (2007) e Moreira (2002). Os procedimentos e técnicas de pesquisa utilizados foram: a) levantamento bibliográfico e documental; b) levantamento de dados secundários junto ao IBGE e ao INCRA e; c) pesquisa de campo, onde foram investigados seis assentamentos rurais, o que corresponde a 100% dos assentamentos existentes no município. Constatou-se o acesso à terra por agricultores de base familiar em substituição ao latifundiário produtor de cana e gado, o que promoveu impactos importantes não só no município como no espaço microrregional tais como: a) uma significativa desconcentração fundiária; b) mudanças importantes na paisagem; c) fixação da população no campo e o aumento da população rural; d) melhoria da condição de vida dos camponeses; e) melhoria na proteção e preservação do meio ambiente f) a participação política dos assentados nos Conselhos Municipais, na Câmara Municipal, na luta por direitos, pela preservação do ambiente e pela melhoria das condições de saúde e educação; f) o dinamismo da feira livre do município, do comércio local e de municípios vizinhos. Tais impactos confirmam a importância da reforma agrária para uma reprodução mais digna do campesinato de São Miguel de Taipu, permitindo, como diz Emília Moreira, que se possa acreditar que “a criação de assentamentos promove se não uma ruptura revolucionária com o território capitalista, ao menos, a criação de formas alternativas de produção baseadas na preservação da vida e não unicamente na sua exploração”. Isso não significa a inexistência de problemas a serem superados como é demonstrado no trabalho.