A UTILIZAÇÃO DO TOKEN NÃO FUNGÍVEL (NFT) COMO GARANTIA DA AUTENTICIDADE DAS OBRAS DE ARTE DIGITAIS NO BLOCKCHAIN

• Autor(a) principal: RODRIGUES, GIOVANNA ROCHA
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28246
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito digital; Blockchain; Criptoarte; Arte - mercado; Digital Law; Cryptoart; Art Market

O presente trabalho insere-se na área do Direito Digital e Direito e Arte, e tem como objetivo compreender a utilização do token não fungível (NFT) como garantia da autenticidade das obras de arte digitais no blockchain, assim entendido como sendo uma série de registros imutáveis de dados com registros de data e hora, gerenciados por um grupo de computadores que não possuem um controle centralizado, razão pela qual é também conhecida como tecnologia disruptiva. Nesse sentido, o alto valor das obras de arte tokenizadas, bem como o reconhecimento do artista nas plataformas de NFT, que se exterioriza para o mundo na atualidade, é recente e traz novos desafios. Assim como o Homem, e como o Direito, a Arte tem uma incrível capacidade de mudar, de se transformar e de se adaptar, variando conforme contextos e novas eras. Busca-se, portanto, compreender a transição do mercado de arte tradicional ao mercado de arte criptográfico do blockchain, traçando um breve histórico sob o qual se respalda o mundo da arte, físico e digital, bem como o que determina a autoria e originalidade em uma obra, uma vez que, em virtude da facilidade de downloads e compartilhamentos de arquivos inerentes ao mundo virtual, a autenticidade de uma obra fica comprometida, e, assim, entender a utilização do NFT e a sua importância na proteção de obras de arte digitais.