ANÁLISE SOBRE A DICOTOMIA NO PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: LIRA, CAMILA
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28116
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma ambivalente o fenômeno da simplificação no licenciamento ambiental. Nos últimos anos surgiram várias discussões e iniciativas sobre a necessidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, acontece que essa simplificação não pode ser realizada de forma que prejudique a proteção ambiental, o controle ambiental e os princípios constitucionais ambientais que regem o direito ambiental brasileiro. Diante disso, o trabalho mediante através de uma abordagem qualitativa, utilizando uma pesquisa descritiva que explora os conceitos e teses relacionados a simplificação e mediante estudos bibliográficas e jurisprudenciais apresenta os dois lados da simplificação e seus respectivos impactos no licenciamento ambiental brasileiro.
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spelling 2023-08-29T15:20:36Z2023-06-162023-08-29T15:20:36Z2023-06-05https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28116O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma ambivalente o fenômeno da simplificação no licenciamento ambiental. Nos últimos anos surgiram várias discussões e iniciativas sobre a necessidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, acontece que essa simplificação não pode ser realizada de forma que prejudique a proteção ambiental, o controle ambiental e os princípios constitucionais ambientais que regem o direito ambiental brasileiro. Diante disso, o trabalho mediante através de uma abordagem qualitativa, utilizando uma pesquisa descritiva que explora os conceitos e teses relacionados a simplificação e mediante estudos bibliográficas e jurisprudenciais apresenta os dois lados da simplificação e seus respectivos impactos no licenciamento ambiental brasileiro.The present study aims to analyze in an ambivalent manner the phenomenon of simplification in environmental licensing. In recent years, various discussions and initiatives have emerged regarding the need to simplify the environmental licensing process in Brazil. However, this simplification cannot be carried out in a way that compromises environmental protection, environmental control, and the constitutional environmental principles that govern Brazilian environmental law. Therefore, this study, through bibliographic and jurisprudential research, presents both sides of the simplification and their respective impacts on Brazilian environmental licensing.Submitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-08-29T15:20:36Z No. of bitstreams: 1 CSL050623.pdf: 1324988 bytes, checksum: a5f74b2fcf037c87fc3c92fd0ba348a2 (MD5)Made available in DSpace on 2023-08-29T15:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSL050623.pdf: 1324988 bytes, checksum: a5f74b2fcf037c87fc3c92fd0ba348a2 (MD5) Previous issue date: 2023-06-05porUniversidade Federal da ParaíbaUFPBBrasilDireito PúblicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOLicenciamento AmbientalSimplificaçãoAnáliseANÁLISE SOBRE A DICOTOMIA NO PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTALinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFarias, Taldenhttp://lattes.cnpq.br/4382739797562529Sousa, MarceloLIRA, CAMILAANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 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Sousa, Marcelo
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topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Licenciamento Ambiental
Simplificação
Análise
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Simplificação
Análise
description O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma ambivalente o fenômeno da simplificação no licenciamento ambiental. Nos últimos anos surgiram várias discussões e iniciativas sobre a necessidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, acontece que essa simplificação não pode ser realizada de forma que prejudique a proteção ambiental, o controle ambiental e os princípios constitucionais ambientais que regem o direito ambiental brasileiro. Diante disso, o trabalho mediante através de uma abordagem qualitativa, utilizando uma pesquisa descritiva que explora os conceitos e teses relacionados a simplificação e mediante estudos bibliográficas e jurisprudenciais apresenta os dois lados da simplificação e seus respectivos impactos no licenciamento ambiental brasileiro.
publishDate 2023
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