Cidadania cultural e políticas culturais no Brasil: uma análise da participação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de 2004 a 2014

• Autor(a) principal: Silva, Bárbara Michelle Duarte Teixeira Lira da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26492
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Sociologia da cultura; Cidadania cultural; Políticas culturais; Pontos de cultura; Sociology of culture; Cultural citizenship; Cultural policy; Culture points

Este trabalho tem como objetivo analisar os processos de cidadania cultural e participação presentes na política pública de cultura intitulada “Pontos de Cultura”, implementada durante o governo do Partido dos Trabalhadores – PT (2004-2014) pelo Ministério da Cultura – MinC. Nosso foco foi analisar a relação entre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e o MinC investigando de que maneira o processo de “gestão compartilhada” pressuposto pelo Ministério ocorreu e fato, assim como, qual foi o papel desses representantes da sociedade civil organizada na construção e possível alteração da agenda da política pública de cultura estatal. Durante a gestão do governo do PT houve uma tentativa de desenvolver uma política pública de cultura em termos de cidadania cultural enquanto direito social básico do cidadão, em contraposição à concepção neoliberal que tratava a cultura como uma questão comercial regida pelas regras do mercado. Observamos na política cultural brasileira um conflito entre de um lado um foco na cidadania cultural e o avanço na constituição dos direitos culturais e, de outro, o centralismo estatal e a fragilidade da sociedade civil decorrente de uma cidadania incompleta ou precária nas outras esferas. Desta forma, o estudo revela os entraves e desafios a uma política cultural voltada para a cidadania cultural no contexto da cidadania incompleta ou bloqueada.