Cidadania cultural e políticas culturais no Brasil: uma análise da participação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de 2004 a 2014
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26492 |
Resumo: | The objective of this work is to analyse the project of cultural citizenship and participation in public cultural policy entitled “Culture Points” implemented by the Ministry of Culture (MinC) during the Workers Party (PT) government (2004-2014). Our focus is on the relationship between the National Commission of Culture Points and the Ministry of Culture (MinC) investigating the manner in which the project of “administrative co- participation” presupposed by MinC occurred in fact as well as the role of civil society representatives in the construction and the possible alteration of the state culture policy agenda. During the PT administration, there was an attempt to develop a public cultural policy in terms of “cultural citizenship” as a basic social right of the citizen in opposition to a neoliberal conception that treats culture as a commercial question determined by the laws of the market. We observe in Brazilian cultural policy a conflict between on the one hand a focus on cultural citizenship and the advance in the constitution of cultural rights and on the other state centralism and fragility of civil society; the result of an incomplete or precarious citizenship in other spheres. Thus, the study reveals the obstacles and challenges for a cultural policy directed towards cultural citizenship in the context of an incomplete or blocked citizenship. |
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Cidadania cultural e políticas culturais no Brasil: uma análise da participação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de 2004 a 2014Sociologia da culturaCidadania culturalPolíticas culturaisPontos de culturaSociology of cultureCultural citizenshipCultural policyCulture pointsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAThe objective of this work is to analyse the project of cultural citizenship and participation in public cultural policy entitled “Culture Points” implemented by the Ministry of Culture (MinC) during the Workers Party (PT) government (2004-2014). Our focus is on the relationship between the National Commission of Culture Points and the Ministry of Culture (MinC) investigating the manner in which the project of “administrative co- participation” presupposed by MinC occurred in fact as well as the role of civil society representatives in the construction and the possible alteration of the state culture policy agenda. During the PT administration, there was an attempt to develop a public cultural policy in terms of “cultural citizenship” as a basic social right of the citizen in opposition to a neoliberal conception that treats culture as a commercial question determined by the laws of the market. We observe in Brazilian cultural policy a conflict between on the one hand a focus on cultural citizenship and the advance in the constitution of cultural rights and on the other state centralism and fragility of civil society; the result of an incomplete or precarious citizenship in other spheres. Thus, the study reveals the obstacles and challenges for a cultural policy directed towards cultural citizenship in the context of an incomplete or blocked citizenship.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste trabalho tem como objetivo analisar os processos de cidadania cultural e participação presentes na política pública de cultura intitulada “Pontos de Cultura”, implementada durante o governo do Partido dos Trabalhadores – PT (2004-2014) pelo Ministério da Cultura – MinC. Nosso foco foi analisar a relação entre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e o MinC investigando de que maneira o processo de “gestão compartilhada” pressuposto pelo Ministério ocorreu e fato, assim como, qual foi o papel desses representantes da sociedade civil organizada na construção e possível alteração da agenda da política pública de cultura estatal. Durante a gestão do governo do PT houve uma tentativa de desenvolver uma política pública de cultura em termos de cidadania cultural enquanto direito social básico do cidadão, em contraposição à concepção neoliberal que tratava a cultura como uma questão comercial regida pelas regras do mercado. Observamos na política cultural brasileira um conflito entre de um lado um foco na cidadania cultural e o avanço na constituição dos direitos culturais e, de outro, o centralismo estatal e a fragilidade da sociedade civil decorrente de uma cidadania incompleta ou precária nas outras esferas. Desta forma, o estudo revela os entraves e desafios a uma política cultural voltada para a cidadania cultural no contexto da cidadania incompleta ou bloqueada.Universidade Federal da ParaíbaBrasilSociologiaPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPBMedeiros, Rogério de Souzahttp://lattes.cnpq.br/1985083996349048Silva, Bárbara Michelle Duarte Teixeira Lira da2023-03-21T16:51:30Z2023-02-192023-03-21T16:51:30Z2022-08-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26492porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2023-11-08T06:06:14Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/26492Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2023-11-08T06:06:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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