Os instrumentos internacionais de proteção aos direitos indígenas e o caso Mapuche no Chile

• Autor(a) principal: Chagas, Alana Raissa de Andrade.
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25683
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Povos indígenas; Povos originários; Organização das Nações Unidas (ONU); Instrumentos internacionais; Direitos dos povos indígenas; Relações internacionais

Conflitos entre povos originários e Estados-nação passaram a ser um fenômeno comum em praticamente todas as regiões do mundo e, especificamente, nos países da América Latina. Relacionados, sobretudo, ao controle e uso do território e de seus recursos naturais. O povo Mapuche no Chile é uma das etnias mais antigas e ativas no país e ao sul da Argentina. No período da colonização dos espanhóis, a população Mapuche permaneceu autônoma nesse processo de dominação, vencendo os colonizadores por muitos anos, sendo independentes e soberanos sobre seus territórios e nação. Com a nascente República Chilena sofreu uma forte e massiva repressão com finalidade de incorporação ao território do Estado. Neste trabalho analisamos a influência dos instrumentos internacionais na promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas, através das Organizações Internacionais, principalmente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2008). Estendendo-se ao caso da população Mapuche em um novo modelo de governo do presidente Gabriel Boric no Chile.