Gestão escolar e a política educacional: um estudo na rede pública municipal de ensino do Recife

• Autor(a) principal: Ferraz, Cleide Maria
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26708
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Política educacional; Gestão escolar - Participação; Gestão escolar - Democratização; Educational policy; School management - Participation; School management - Democratization; Política educativa; Gestión escolar - Participación; Gestión escolar - Democratización

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a gestão escolar, considerando os embates pela democratização da gestão educacional no Brasil, no período prevalecente de 2013 a 2022. Teve como objetivo geral apreender como se materializa a ação de gestores escolares no sistema municipal de ensino do Recife considerando a perspectiva da gestão democrática - participativa. E, como objetivos específicos: analisar em perspectiva democrática os processos de diálogo/consenso/participação dos sujeitos nos processos decisórios e na dinâmica escolar; identificar as políticas inclusivas implementadas na gestão escolar-pedagógica; identificar como os gestores escolares entendem as percepções de professores sobre autonomia escolar-docente, em uma perspectiva cidadã. Para tanto, buscou-se examinar as experiências de gestores, identificando os aspectos democráticos de participação e autonomia, gestão pedagógica e política inclusiva, com base em autores como Freitas (2016), Aguiar (2008, 2004), Dourado (2017, 2016), Paro (2010, 2007, 2001), Santos (2010, 2002), Lima (2014, 2001) e outros. A pesquisa, de corte qualitativo, assenta-se na perspectiva teórico-epistemológica gramsciana do Estado em Ação, para analisar o campo das políticas educacionais e os processos de materialização no âmbito dos processos gestionários no sistema de ensino. A metodologia contemplou a técnica da observação direta intensiva conforme Lakatos e Marconi (2017). Os instrumentos de coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada com vinte sujeitos implicados no desenvolvimento da política em análise: seis gestores, seis vice-gestores e oito coordenadores pedagógicos, de seis escolas públicas municipais do Recife. As entrevistas realizaram-se em 2021 e a pesquisa documental incide de 2002 a meados de 2022 abrangendo principalmente o governo municipal 2013-2020. Os dados foram tratados e analisados mediante a análise de conteúdo (BARDIN, 2016) e, complementarmente, foram analisados dados obtidos em entrevistas com dois membros da equipe técnica da Secretaria de Educação e dois do Sindicato Municipal dos Profissionais do Ensino da Rede Municipal do Recife - SIMPERE. O método de abordagem se aproxima do dialético e o método de procedimentos consiste no analítico-dedutivo. A análise revela participação dos sujeitos nos internos processos de tomada de decisão, vivenciam-se mecanismos de gestão democrática mediante o Conselho Escolar e o Projeto Político Pedagógico, valorizando-se a participação externa. Há ênfase na política inclusiva de pessoas com deficiência. Pode-se concluir que a gestão pedagógica movimenta o fluxo comunicacional das orientações do espaço meso para o micro, contudo, prevalecem as orientações de caráter instrumental da esfera superior em detrimento de verdadeira escuta à base local. Observa-se fragilidade de autonomia docente e escolar se considerada a perspectiva cidadã. Conclui-se que as falas dos sujeitos têm sintonia com uma concepção de gestão escolar democrática, no entanto a teoria da gestão democrática parece perder consistência na concepção do governo de cunho gerencialista, cujas orientações são limitadoras à gestão democrática; os professores acreditam numa democracia mais ampla, porém há limitações.