No rastro das terras devolutas no litoral sul da Paraíba : um estudo da grilagem na formação da propriedade privada da terra
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26773 |
Resumo: | Esta tese pretende analisar a formação da propriedade privada da terra no desde a perspectiva teórico-metodológica da acumulação primitiva de capital na formação territorial do litoral sul paraibano, partindo do estudo da cadeia dominial do Imóvel Fazenda Garapú, ocupado pelo MST em 2017 e palco de dois assassinatos de sem-terras em 2018. Para isso este estudo busca apresentar desde o capítulo 2 um panorama da consolidação da propriedade privada da terra no Brasil e do mercado de terras que, desde o período colonial, se ampara em formas jurídicas de dominialidade fundiária guiada pela a lógica privada de apropriação do solo. Tais formas jurídicas antecessoras da propriedade privada formal, se consolidariam em oposição às terras camponesas, indígenas e quilombolas, conquistadas e ocupadas pela crescente população rural pobre e livre no país. O advento da Constituição de 1824 reconhecendo a sacralidade da propriedade privada seria o pontapé inicial da consolidação de grandes dominíos fundiários em nome de oligarquias rurais a partir das sesmarias e das posses de terra, ambas instituídas desde tempos coloniais. O legado colonial no ordenamento territorial do país daria corpo a uma formação territorial caracterizada pela crescente concentração fundiária nas mãos de grandes fazendeiros apossadores, em detrimento pequenos posseiros de terra. A Lei de Terras de 1850 acentuaria aquele quadro, criando o conceito de terras devolutas como sinônimo de terras sem proprietário legal. Assim dita lei converteu a maior parte das terras do país em um vasto estoque fundiário estatal a ser disponibilizado aos grandes apossadores de terra, em detrimento de seus ocupantes de origem indígena tribal e aldeada, quilombola e posseira camponesa. A partir desses dois marcos legais (de 1824 e 1850) observamos um rol de ações grileiras criadas sistematicamente por agentes do mercado de terras para possibilitar a forja de documentação comprovatória de ascendência dominial, resumidamente entendida como invenção de marcos temporais associando particulares a uma dada extensão rural. Ainda que sempre reatualizado perante as seguidas legislações de ordenamento fundiário do país, esse rol de práticas grileiras possibilitou a concentração de terras em escala crescente pelo nascente capitalismo industrial do país ainda no final do século XIX e início do século XX. A grilagem garantiu assim o usufruto da terra como reserva de valor e reserva patrimonial pelos capitalistas no Brasil, simultaneamente exploradores do trabalho assalariado e da renda da terra (advinda da venda ou do aluguel da área). Ao longo do século XX esses procedimentos continuam sendo empregues, burlando a legislação e o direito agrário. Em especial na Paraíba, destacamos o caso do litoral sul como exemplar de uma formação territorial caracterizada pela concentração da propriedade privada da terra muito provavelmente frutos de grilagens. Nos capítulos 3 e 4 demonstramos como que os diferentes momentos dos ordenamentos territoriais foram manipulados em favor de oligarquias rurais ávidas pela ampliação de seus domínios fundiários por sobre terras camponesas, indígenas, quilombolas. Através de fontes de época, estudos de campo, mapeamento e produção de cartografia e cronologia de fatos interligados à formação das grandes propriedades rurais do litoral sul, observamos a reprodução do rol de práticas grileiras, que se amparam em parte do patrimônio juridicamente inacessível da família Lundgren. Estes atuaram como pivôs de uma grilagem secular de terras públicas do litortal sul, que garantiu a acumulação de propriedade privada e a apropriação da renda da terra por parte de cinco grandes grupos de proprietários privados. Terras privadas originadas e consolidadas na grilagem. |
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2023-04-24T13:29:43Z2022-12-192023-04-24T13:29:43Z2022-11-18https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/26773Esta tese pretende analisar a formação da propriedade privada da terra no desde a perspectiva teórico-metodológica da acumulação primitiva de capital na formação territorial do litoral sul paraibano, partindo do estudo da cadeia dominial do Imóvel Fazenda Garapú, ocupado pelo MST em 2017 e palco de dois assassinatos de sem-terras em 2018. Para isso este estudo busca apresentar desde o capítulo 2 um panorama da consolidação da propriedade privada da terra no Brasil e do mercado de terras que, desde o período colonial, se ampara em formas jurídicas de dominialidade fundiária guiada pela a lógica privada de apropriação do solo. Tais formas jurídicas antecessoras da propriedade privada formal, se consolidariam em oposição às terras camponesas, indígenas e quilombolas, conquistadas e ocupadas pela crescente população rural pobre e livre no país. O advento da Constituição de 1824 reconhecendo a sacralidade da propriedade privada seria o pontapé inicial da consolidação de grandes dominíos fundiários em nome de oligarquias rurais a partir das sesmarias e das posses de terra, ambas instituídas desde tempos coloniais. O legado colonial no ordenamento territorial do país daria corpo a uma formação territorial caracterizada pela crescente concentração fundiária nas mãos de grandes fazendeiros apossadores, em detrimento pequenos posseiros de terra. A Lei de Terras de 1850 acentuaria aquele quadro, criando o conceito de terras devolutas como sinônimo de terras sem proprietário legal. Assim dita lei converteu a maior parte das terras do país em um vasto estoque fundiário estatal a ser disponibilizado aos grandes apossadores de terra, em detrimento de seus ocupantes de origem indígena tribal e aldeada, quilombola e posseira camponesa. A partir desses dois marcos legais (de 1824 e 1850) observamos um rol de ações grileiras criadas sistematicamente por agentes do mercado de terras para possibilitar a forja de documentação comprovatória de ascendência dominial, resumidamente entendida como invenção de marcos temporais associando particulares a uma dada extensão rural. Ainda que sempre reatualizado perante as seguidas legislações de ordenamento fundiário do país, esse rol de práticas grileiras possibilitou a concentração de terras em escala crescente pelo nascente capitalismo industrial do país ainda no final do século XIX e início do século XX. A grilagem garantiu assim o usufruto da terra como reserva de valor e reserva patrimonial pelos capitalistas no Brasil, simultaneamente exploradores do trabalho assalariado e da renda da terra (advinda da venda ou do aluguel da área). Ao longo do século XX esses procedimentos continuam sendo empregues, burlando a legislação e o direito agrário. Em especial na Paraíba, destacamos o caso do litoral sul como exemplar de uma formação territorial caracterizada pela concentração da propriedade privada da terra muito provavelmente frutos de grilagens. Nos capítulos 3 e 4 demonstramos como que os diferentes momentos dos ordenamentos territoriais foram manipulados em favor de oligarquias rurais ávidas pela ampliação de seus domínios fundiários por sobre terras camponesas, indígenas, quilombolas. Através de fontes de época, estudos de campo, mapeamento e produção de cartografia e cronologia de fatos interligados à formação das grandes propriedades rurais do litoral sul, observamos a reprodução do rol de práticas grileiras, que se amparam em parte do patrimônio juridicamente inacessível da família Lundgren. Estes atuaram como pivôs de uma grilagem secular de terras públicas do litortal sul, que garantiu a acumulação de propriedade privada e a apropriação da renda da terra por parte de cinco grandes grupos de proprietários privados. Terras privadas originadas e consolidadas na grilagem.This thesis intends to analyze the formation of private land ownership on the South coast of Paraiba from the theoretical-methodological perspective of the preavious accumulation of capital in the territorial formation of the South Coast of Paraiba, starting with the study of the chain of ownership of Fazenda Garapú, occupied by the MST (Landless Workers Movement) in 2017 and where two landless workers were assassinated in 2018. For this purpose, this study will present, from chapter 2 and on, an overview of the consolidation of private land ownership in Brazil and the land market that, since the colonial period, is based on legal forms of land dominiality guided by the private logic of land appropriation. Such formal pre-private propriety legal forms became predominant in opposition to peasant, indigenous and quilombola lands, conquered and occupied by the growing poor and free rural population in the country. Especially in Paraíba, at the end of the 18th century and throughout the 19th century, we observed the wide territorialization of the population over areas not being used by the large sugarcane monoculture. The Brazilian Constitution of 1824 considered private property as sacred, which kick-started the consolidation of large land areas in the name of rural oligarchies from the sesmarias and land tenures, both instituted since colonial times. The colonial legacy in the territorial planning of the country would give way to a territorial formation characterized by the increasing concentration of land in the hands of large squatter farmers, to the detriment of small land owners. The Land Law of 1850 would aggravate the scenario, creating the concept of vacant lands as synonymous with “land without legal owner”. Said law converted most of the country's land into a vast state land stock available to powerful land owner, to the detriment of their occupants of tribal and village indigenous origin, quilombola and small farmers. From these two legal frameworks (from 1824 to 1850) we observed a list of land-grabbing actions, systematically created by agents of the land market to enable the forgery of documentation “proving” dominial ancestry, briefly understood as the invention of time marks associating particulars to a given rural extension. Although always updated in the face of the country's land-use legislation, this list of land-grabbing practices made it possible to concentrate land on an increasing scale by the country's nascent industrial capitalism at the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, who simultaneously explored wage labor and land income (coming from the sale or rent of the area). Throughout the 20th century, these procedures continue to be used, circumventing legislation and agrarian law. Especially in Paraíba, we highlight the case of the south coast as an example of a territorial formation characterized by the concentration of private land ownership. In chapters 3 and 4 we demonstrate how the different moments of territorial planning were manipulated in favor of rural oligarchies eager for the expansion of their land domains over common lands (peasants, indigenous peoples, quilombolas). By researching source material of that time and undertaking field studies, mapping and production of cartography and chronology of facts linked to the formation of large rural properties of the south coast, we observed the reproduction of the list of land-grabbing practices, which are based in part on the legally inaccessible heritage of the Lundgren family. These acted as pivots for a secular squatting of public lands on the southern coast, which ensured the accumulation of private property and the appropriation of land rent by five large groups of private landowners. Private lands originated and consolidated in land grabbing.RESUMEN: Esta tesis pretende analizar la formación de la propiedad privada de la tierra en la perspectiva teórico-metodológica de la acumulación primitiva de capital en la formación territorial de la costa sur de Paraíba, a partir del estudio de la cadena de dominio de la Hacienda Garapú, ocupada por el MST en 2017 y etapa de dos asesinatos de sin tierra en 2018. Para ello, este estudio busca presentar, a partir del capítulo 2, un panorama de la consolidación de la propiedad privada de la tierra en Brasil y del mercado de tierras que, desde la época colonial, se ha sustentado en formas jurídicas de propiedad de la tierra guiadas por la lógica privada de la apropiación de la tierra. Tales formas jurídicas, antecesoras de la propiedad privada formal, se consolidarían frente a las tierras campesinas, indígenas y quilombolas, conquistadas y ocupadas por la creciente población rural pobre y libre del país. El advenimiento de la Constitución de 1824 reconociendo la sacralidad de la propiedad privada sería el pistoletazo de salida para la consolidación de grandes latifundios en nombre de oligarquías rurales basadas en sesmarias y posesiones de tierras, ambas instituidas desde la época colonial. El legado colonial en la planificación territorial del país daría forma a una formación territorial caracterizada por la creciente concentración de la tierra en manos de grandes terratenientes, en detrimento de los pequeños ocupantes. La Ley de Tierras de 1850 acentuará ese cuadro, creando el concepto de terreno baldío como sinónimo de terreno sin dueño conocido. Así, dicha ley convirtió la mayor parte de las tierras del país en un vasto stock de tierras estatales a disposición de los grandes usurpadores de tierras, en perjuicio de sus ocupantes de origen indígena tribal y pueblerino, quilombolas y campesinos invasores. A partir de estos dos marcos legales (de 1824 y 1850) observamos una lista de acciones grileiros creadas sistemáticamente por agentes del mercado de tierras para posibilitar la falsificación de documentación que acredite la ascendencia señorial, entendida brevemente como la invención de hitos temporales que asocian individuos a una determinada extensión rural. Aunque siempre actualizada de cara a la legislación de uso de suelo del país, esta lista de prácticas de acaparamiento de tierras permitió la concentración de la tierra en escala creciente por parte del naciente capitalismo industrial del país a finales del siglo XIX y principios del siglo XX. El acaparamiento de tierras garantizaba así el usufructo de la tierra como reserva de valor y reserva patrimonial por parte de los capitalistas en Brasil, simultáneamente explotadores del trabajo asalariado y de la renta de la tierra (a partir de la venta o renta del área). A lo largo del siglo XX se siguen utilizando estos procedimientos, eludiendo la legislación y la ley agraria. Particularmente en Paraíba, destacamos el caso de la costa sur como ejemplo de una formación territorial caracterizada por la concentración de la propiedad privada de la tierra, muy probablemente como resultado del acaparamiento de tierras. En los capítulos 3 y 4, demostramos cómo los diferentes momentos de los órdenes territoriales fueron manipulados a favor de oligarquías rurales ávidas de expandir sus dominios territoriales sobre tierras campesinas, indígenas y quilombolas. A través de fuentes de época, estudios de campo, mapeo y elaboración de cartografía y cronología de hechos vinculados a la formación de grandes propiedades rurales en la costa sur, observamos la reproducción del listado de prácticas okupadoras, que se sustentan en parte del patrimonio legalmente inaccesible. de la familia Lundgren. Estos actuaron como pivotes para una ocupación secular de tierras públicas en la costa sur, lo que aseguró la acumulación de propiedad privada y la apropiación de la renta de la tierra por parte de cinco grandes grupos de propietarios privados. Las tierras privadas se originaron y consolidaron en el acaparamiento de tierras.Submitted by Jackson Nunes (jackson@biblioteca.ufpb.br) on 2023-04-24T13:29:43Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 805 bytes, checksum: c4c98de35c20c53220c07884f4def27c (MD5) LucasGebaraSpinelli_Tese_ConsultarErrata.pdf: 12732693 bytes, checksum: ac256878798efbd22eb71e2e11d135db (MD5) LucasGebaraSpinelli_Tese_Errata.pdf: 220342 bytes, checksum: 656e097554f7c198f3ae6fdc8341913b (MD5)Made available in DSpace on 2023-04-24T13:29:43Z (GMT). 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Formação territorial Terras devolutas Acumulação primitiva Grilagem Questão agrária Propriedade privada da terra Territorial formation Vacant lands Previous accumulation Land grabbing Agrarian question Private land property Formación territorial Baldíos Acumulación previa Acaparamiento de tierras Cuestión agraria Propiedad privada de la tierra |
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Esta tese pretende analisar a formação da propriedade privada da terra no desde a perspectiva teórico-metodológica da acumulação primitiva de capital na formação territorial do litoral sul paraibano, partindo do estudo da cadeia dominial do Imóvel Fazenda Garapú, ocupado pelo MST em 2017 e palco de dois assassinatos de sem-terras em 2018. Para isso este estudo busca apresentar desde o capítulo 2 um panorama da consolidação da propriedade privada da terra no Brasil e do mercado de terras que, desde o período colonial, se ampara em formas jurídicas de dominialidade fundiária guiada pela a lógica privada de apropriação do solo. Tais formas jurídicas antecessoras da propriedade privada formal, se consolidariam em oposição às terras camponesas, indígenas e quilombolas, conquistadas e ocupadas pela crescente população rural pobre e livre no país. O advento da Constituição de 1824 reconhecendo a sacralidade da propriedade privada seria o pontapé inicial da consolidação de grandes dominíos fundiários em nome de oligarquias rurais a partir das sesmarias e das posses de terra, ambas instituídas desde tempos coloniais. O legado colonial no ordenamento territorial do país daria corpo a uma formação territorial caracterizada pela crescente concentração fundiária nas mãos de grandes fazendeiros apossadores, em detrimento pequenos posseiros de terra. A Lei de Terras de 1850 acentuaria aquele quadro, criando o conceito de terras devolutas como sinônimo de terras sem proprietário legal. Assim dita lei converteu a maior parte das terras do país em um vasto estoque fundiário estatal a ser disponibilizado aos grandes apossadores de terra, em detrimento de seus ocupantes de origem indígena tribal e aldeada, quilombola e posseira camponesa. A partir desses dois marcos legais (de 1824 e 1850) observamos um rol de ações grileiras criadas sistematicamente por agentes do mercado de terras para possibilitar a forja de documentação comprovatória de ascendência dominial, resumidamente entendida como invenção de marcos temporais associando particulares a uma dada extensão rural. Ainda que sempre reatualizado perante as seguidas legislações de ordenamento fundiário do país, esse rol de práticas grileiras possibilitou a concentração de terras em escala crescente pelo nascente capitalismo industrial do país ainda no final do século XIX e início do século XX. A grilagem garantiu assim o usufruto da terra como reserva de valor e reserva patrimonial pelos capitalistas no Brasil, simultaneamente exploradores do trabalho assalariado e da renda da terra (advinda da venda ou do aluguel da área). Ao longo do século XX esses procedimentos continuam sendo empregues, burlando a legislação e o direito agrário. Em especial na Paraíba, destacamos o caso do litoral sul como exemplar de uma formação territorial caracterizada pela concentração da propriedade privada da terra muito provavelmente frutos de grilagens. Nos capítulos 3 e 4 demonstramos como que os diferentes momentos dos ordenamentos territoriais foram manipulados em favor de oligarquias rurais ávidas pela ampliação de seus domínios fundiários por sobre terras camponesas, indígenas, quilombolas. Através de fontes de época, estudos de campo, mapeamento e produção de cartografia e cronologia de fatos interligados à formação das grandes propriedades rurais do litoral sul, observamos a reprodução do rol de práticas grileiras, que se amparam em parte do patrimônio juridicamente inacessível da família Lundgren. Estes atuaram como pivôs de uma grilagem secular de terras públicas do litortal sul, que garantiu a acumulação de propriedade privada e a apropriação da renda da terra por parte de cinco grandes grupos de proprietários privados. Terras privadas originadas e consolidadas na grilagem. |
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