Execução orçamentária e políticas de financiamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba: 2016-2021

• Autor(a) principal: Almeida, Maria das Graças Moreira de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27008
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação superior - Financiamento; Institutos Federais; Políticas de austeridade; IFPB - Instituto Federal da Paraíba; Higher Education - Financing; Federal Institutes; Austerity policies

Esta pesquisa apresenta uma análise da execução orçamentária e das fontes de financiamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) no contexto da política de austeridade, de controle e redução dos gastos públicos, no período de 2016 a 2021. Os objetivos da investigação incluem: a) caracterizar o financiamento dos Institutos Federais e os possíveis efeitos das políticas de austeridade sobre eles; b) descrever o perfil orçamentário do IFPB; c) compreender as relações entre o desempenho das receitas do IFPB e as fontes de financiamento; d) elaborar um E-book informativo para todos os servidores do IFPB sobre o processo de execução orçamentária da instituição. Para alcançar esses objetivos, foi realizado um levantamento documental em planilhas do tesouro gerencial, planilhas do SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal), relatórios do sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e relatórios de gestão. Além disso, foram analisados dados relacionados às ações governamentais direcionadas ao financiamento dos Institutos Federais e ao processo de implantação e desenvolvimento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Durante o período analisado, o IFPB passou de 9 para 21 campi e houve uma expansão do orçamento. No entanto, as políticas de austeridade e a Emenda Constitucional nº 95/2016 resultaram em reduções orçamentárias significativas, bloqueios e contingenciamentos. A redução no orçamento afetou áreas essenciais, como Investimento, que teve uma redução de 68%, levando à descontinuidade no processo de expansão da instituição, além do sucateamento de laboratórios e da estrutura física dos campi. Outras Despesas Correntes tiveram uma redução de 20%, levando a instituição a realizar manobras operacionais para manter o funcionamento precário das unidades e cumprir com os compromissos firmados. Os recursos destinados à Assistência Estudantil tiveram uma redução de 17%, ao mesmo tempo que o número de alunos aumentou em 79,07%, prejudicando a permanência dos alunos na instituição, especialmente os de baixa renda.