Facções criminosas e sua influência no exercício da advocacia

• Autor(a) principal: Alves, Danilo Matias
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27590
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Facções Criminosas; Advogacia - Brasil; Crime organizado; Ética profissional; Criminal factions; Law practice; Organized crime; Professional ethics

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a influência das facções criminosas no exercício da advocacia no Brasil. O problema de pesquisa consiste em analisar como as facções criminosas utilizam a advocacia para atingir seus objetivos criminosos. O presente estudo visa contribuir para o debate sobre a eficácia das medidas adotadas pelos órgãos de controle e fiscalização da advocacia para prevenir e combater essas práticas ilegais. A relevância do tema dá-se pelo fato de que a influência da atuação das facções criminosas, no exercício da advocacia pode comprometer a integridade e a credibilidade do sistema de justiça brasileiro, além de fomentar a corrupção e a impunidade. É importante destacar que a advocacia é uma atividade essencial para a garantia dos direitos e da justiça, e sua prática deve se pautar pela ética e pela transparência. Assim, este estudo busca contribuir para a compreensão e o enfrentamento dessas práticas ilegais, visando aprimorar a atuação dos órgãos de controle e aperfeiçoar a formação ética dos profissionais da advocacia, de forma a fortalecer o sistema de justiça brasileiro e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. Para tanto, o trabalho estruturou-se em cinco partes. Na primeira, abordouse o conceito, surgimento, razões e características das organizações criminosas no país. Na segunda, tratou-se das facções criminosas no estado da Paraíba. Na terceira, foi descrito como ocorrem as redes de relacionamentos dentro desses grupos. Na quarta, apresentou-se o contexto do exercício profissional da advocacia nas facções. Na parte final, estudou-se as consequências das práticas ilegais para a atividade profissional. Por fim, a metodologia utilizada nesta pesquisa é a análise bibliográfica, mediante a utilização de livros, artigos científicos e dissertações que abordam o tema das organizações criminosas, do crime organizado, do exercício da advocacia e da ética profissional. A análise dos dados coletados foi feita a partir de uma abordagem qualitativa, com o objetivo de identificar as principais características e tendências do crime organizado e do exercício da advocacia em conluio com organizações criminosas, bem como as consequências legais, éticas e sociais dessas práticas