Impactos da urbanização de assentamentos precários: Estudo de caso do Porto do Capim - PB

• Autor(a) principal: Oliveira, Mariana da Costa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25348
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Realocações; Urbanização de favelas; Porto do Capim

O processo de urbanização, da forma como tradicionalmente é desenvolvido no Brasil, resultou em mecanismos equivocados, com resultados negativos do ponto de vista da consolidação de áreas periféricas e pobres, desprovidas da oferta de infraestrutura, equipamentos e serviços sociais urbanos. Os assentamentos precários ocorrem como resultado de ocupações irregulares de áreas de risco por uma população que fica à margem dos sistemas financeiros formais de acesso à habitação. Existem no Brasil 3.224.529 domicílios localizados em cerca de 6.330 aglomerados subnormais, os quais são habitados por 11.425.644 pessoas. A prática dos programas de urbanização integrada no Brasil demonstra a importância do planejamento e da gestão urbana integrada de maneira que permitam resolver conjuntamente os aspectos urbanísticos, fundiários, socioeconômicos, ambientais e infraestruturais, a exemplo do PAC. A integração e a multidisciplinaridade são essenciais para lidar com o problema da segregação socioterritorial. Consta no município de João Pessoa/PB a existência de 59 aglomerados subnormais (66% do total de aglomerados do Estado e aproximadamente 70% da população residente em aglomerados subnormais na Paraíba). O Varadouro é um dos bairros mais antigos da capital paraibana, onde se desenvolveu um misto de atividades; no qual estão contidos quatro desses aglomerados, entre elas Porto do Capim, Praça Quinze e Vila Nassau situadas às margens do Rio Sanhauá. Estas comunidades foram objeto de projetos de urbanização e, neste sentido, várias de suas populações foram impactadas por propostas de realocação. Este trabalho possui, como objeto de estudo, tais propostas, a partir das quais pretende-se investigar e analisar os projetos propostos, financiados pelo PAC-UAP, quanto a aspectos de desenho, implementação e avaliação dos projetos de realocações para as Comunidades do Porto do Capim, buscando assim compreender o processo de concepção e implementação de políticas públicas com o contrato do PAC Sanhauá. Para isso adaptou-se metodologias relacionadas com o PAC urbanização de assentamentos precários e com cidades sustentáveis, através das seguintes etapas e métodos: (i) Construção do referencial - via método de análise temática e fichamentos; (ii) Pesquisa documental - através de idas a órgãos municipais e federais; (iii) sistematização e análise - por método de análise.