UM PEDIDO DE CASAMENTO: ANÁLISE DA BIBLIOGRAFIA SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS

• Autor(a) principal: Luz, Rafael Reis da
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Gênero & Direito
• Texto Completo: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24466
• topic: homossexualidades; homoconjugalidades; casamento

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da homoconjugalidade, tão bem tratado nos textos jurídico-acadêmicos, aponta para amplas transformações na ordem heteronormativa, em especial nas suas configurações afetivas, sexuais e familiares. O casamento entre iguais, nesse sentido, é apenas um efeito-superfície dessas transformações. Por fim, pode-se postular que a conjugalidade gay e lésbica, mesmo que revestida pelo manto normativo do casamento, continuaria representando um lugar de desencontros, de deslocamentos no âmbito da heteronormatividade. Tratar-se-ia, ainda assim, de um lugar de diferença.