A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa – Paraíba
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23115 |
Resumo: | This dissertation was developed through data collection with women in situations of domestic violence in the city of João Pessoa, Paraíba, having as location the Ednalva Bezerra Women's Reference Center (CRMEB), aiming to analyze whether the perceptions of justice required by women in such situation are the same as those provided by the Judiciary, reflecting on issues related to gender and feminist movements, as well as traditional, critical and feminist criminology, in addition to violence against women and the Public Policies formulated in such scenario , also analyzing how the laws for this confrontation (in particular the Maria da Penha Law) have materialized in the daily lives of women who experience or have experienced such a situation, as well as whether or not they have facilitated access to justice from the perspective of such subjects, indicating the difficulties presented in the procedural and institutional path of such search, either through the very there was bureaucracy inherent in legal practices, due to the moral production attributed to the culture of the Judiciary or the lack of exercise of citizenship by women who are in such a context. Regarding the methodological path, this is of a qualitative nature, carried out from a critical sociological approach and with the use of participant observation, as well as bibliographic and documentary analysis, in addition to conducting 10 (ten) semi-structured interviews with the women who attend the service at CRMEB, the inclusion criteria being availability, agreement to participate in the research and the previous existence of access to the judicial network (which for this dissertation is based on admission to the Police Station, Specialized Police Station for Women, Public Defender, Public Prosecutor's Office, Criminal Court or Special Criminal Court) so that, based on the knowledge of the specifics of the cases, it is possible to understand the set of social processes involved in this theme, as well as the advances and challenges faced with regard to access to justice. |
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A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa – ParaíbaAcesso à justiçaPoder judiciárioViolência domésticaAccess to justiceJudicial powerDomestic violenceCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAThis dissertation was developed through data collection with women in situations of domestic violence in the city of João Pessoa, Paraíba, having as location the Ednalva Bezerra Women's Reference Center (CRMEB), aiming to analyze whether the perceptions of justice required by women in such situation are the same as those provided by the Judiciary, reflecting on issues related to gender and feminist movements, as well as traditional, critical and feminist criminology, in addition to violence against women and the Public Policies formulated in such scenario , also analyzing how the laws for this confrontation (in particular the Maria da Penha Law) have materialized in the daily lives of women who experience or have experienced such a situation, as well as whether or not they have facilitated access to justice from the perspective of such subjects, indicating the difficulties presented in the procedural and institutional path of such search, either through the very there was bureaucracy inherent in legal practices, due to the moral production attributed to the culture of the Judiciary or the lack of exercise of citizenship by women who are in such a context. Regarding the methodological path, this is of a qualitative nature, carried out from a critical sociological approach and with the use of participant observation, as well as bibliographic and documentary analysis, in addition to conducting 10 (ten) semi-structured interviews with the women who attend the service at CRMEB, the inclusion criteria being availability, agreement to participate in the research and the previous existence of access to the judicial network (which for this dissertation is based on admission to the Police Station, Specialized Police Station for Women, Public Defender, Public Prosecutor's Office, Criminal Court or Special Criminal Court) so that, based on the knowledge of the specifics of the cases, it is possible to understand the set of social processes involved in this theme, as well as the advances and challenges faced with regard to access to justice.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA presente dissertação foi elaborada através da coleta de dados com as mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa, Paraíba, tendo como local o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), objetivando analisar se as percepções de justiça requeridas pelas mulheres em tal situação são as mesmas contraprestadas pelo Poder Judiciário, refletindo sobre questões relacionadas à temática de gênero e os movimentos feministas, bem como sobre a criminologia tradicional, crítica e feminista, além da violência contra a mulher e as Políticas Públicas formuladas em tal cenário, analisando também como as legislações para este enfrentamento (em especial a Lei Maria da Penha) têm se concretizado no cotidiano das mulheres que vivenciam ou vivenciaram tal situação, bem como se estas têm facilitado ou não o acesso à justiça na perspectiva de tais sujeitas, indicando as dificuldades apresentadas no percurso processual e institucional de tal busca, seja através da própria burocracia inerente às práticas jurídicas, pela produção moral atribuída à cultura do Poder Judiciário ou pela falta de exercício da cidadania às mulheres que se encontram em tal contexto. Em relação ao percurso metodológico, este é de natureza qualitativa, realizado a partir de uma abordagem sociológica crítica e com a utilização de observação participante, bem como análise bibliográfica e documental, além da realização de 10 (dez) entrevistas semiestruturadas com as mulheres que frequentam ativamente o serviço no CRMEB, sendo os critérios de inclusão a disponibilidade, a concordância de participação na pesquisa e a existência prévia de acesso à rede judiciária (que para a presente dissertação pauta-se no ingresso à Delegacia, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Vara Criminal ou Juizado Especial Criminal) para que, a partir do conhecimento das especificidades dos casos, seja possível compreender o conjunto de processos sociais envolvidos nesta temática, bem como os avanços e desafios enfrentados no tocante ao acesso à justiça.Universidade Federal da ParaíbaBrasilSociologiaPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPBLucena, Marcela Zambonihttp://lattes.cnpq.br/8501631860991377Leite, Diego Brito da Cunha2022-06-14T18:30:43Z2022-03-152022-06-14T18:30:43Z2020-08-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23115porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-09T14:00:27Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/23115Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-09T14:00:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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