A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dantas Júnior, Amarando Francisco
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13039
Resumo: The literature alluding to Federalism Theory deals essentially with the territorial division and organization of state power and the articulation of central power with regional and local powers, including from a fiscal perspective. Fiscal Federalism permeates the relations between the tax jurisdiction of each federated entity and the allocation of public resources according to the demands of local communities, with direct consequences on the financial condition and the supply of public goods and services to society. In addition, literature points to economic instabilities as an aggravating factor of fiscal relations between the federated entities, contributing to fiscal stress. Based on these observations, this research aimed to verify the influence of fiscal federalism on the fiscal stress of the Brazilian municipalities. More specifically, it sought to analyze whether the municipalities that were more dependent on federalist relations were more inclined to fiscal stress. In addition, it sought to control the effect of the economic instabilities of the previous year on the fiscal stress of municipalities from the federalist perspective. Fiscal federalism was evaluated directly or indirectly through four perspectives: public revenue and expenditure, entity autonomy and fiscal decentralization, as well as the economic instabilities due to the real quarterly GDP variation. The sample consisted of the Brazilian municipalities throughout the years 2006 to 2016, representing 50,260 observations. For the empirical analysis, the logistic regression technique was used from panel data. The results of the study indicated that fiscally stressed municipalities suffered a statistically significant influence of fiscal federalism and periods of low growth, pointing to the effects of centralization of revenues and decentralization of expenditures preached by fiscal federalism, as well as the accentuation of this relationship in times of economic instability. Thus, in general terms, the research concluded that the greater the fiscal dependence of the analyzed municipalities, the more predisposed these municipalities were to fiscal stress, especially in times of economic instability.
id UFPB_7f7266863e7c71d54388ef2193ec017d
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/13039
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileirosFederalismo fiscalInstabilidade econômicaAutonomia fiscalEstresse fiscalFiscal federalismEconomic instabilityFiscal autonomyFiscal stressCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISThe literature alluding to Federalism Theory deals essentially with the territorial division and organization of state power and the articulation of central power with regional and local powers, including from a fiscal perspective. Fiscal Federalism permeates the relations between the tax jurisdiction of each federated entity and the allocation of public resources according to the demands of local communities, with direct consequences on the financial condition and the supply of public goods and services to society. In addition, literature points to economic instabilities as an aggravating factor of fiscal relations between the federated entities, contributing to fiscal stress. Based on these observations, this research aimed to verify the influence of fiscal federalism on the fiscal stress of the Brazilian municipalities. More specifically, it sought to analyze whether the municipalities that were more dependent on federalist relations were more inclined to fiscal stress. In addition, it sought to control the effect of the economic instabilities of the previous year on the fiscal stress of municipalities from the federalist perspective. Fiscal federalism was evaluated directly or indirectly through four perspectives: public revenue and expenditure, entity autonomy and fiscal decentralization, as well as the economic instabilities due to the real quarterly GDP variation. The sample consisted of the Brazilian municipalities throughout the years 2006 to 2016, representing 50,260 observations. For the empirical analysis, the logistic regression technique was used from panel data. The results of the study indicated that fiscally stressed municipalities suffered a statistically significant influence of fiscal federalism and periods of low growth, pointing to the effects of centralization of revenues and decentralization of expenditures preached by fiscal federalism, as well as the accentuation of this relationship in times of economic instability. Thus, in general terms, the research concluded that the greater the fiscal dependence of the analyzed municipalities, the more predisposed these municipalities were to fiscal stress, especially in times of economic instability.NenhumaA literatura alusiva à Teoria do Federalismo trata essencialmente da divisão e organização territorial do poder estatal e da articulação do poder central com os poderes regional e local, inclusive sob a ótica fiscal. O Federalismo Fiscal, então, permeia as relações entre a competência tributária de cada ente federado e a alocação de recursos públicos em função das demandas das comunidades locais, com consequências diretas na condição financeira e na oferta de bens e serviços públicos à sociedade. Além disso, a literatura aponta as instabilidades econômicas como fator agravante das relações fiscais entre os entes federados, contribuindo para o estresse fiscal. Com base nessas observações, esta pesquisa objetivou verificar a influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros. Mais especificamente, buscou analisar se os municípios que eram mais dependentes das relações federalistas eram mais inclinados ao estresse fiscal. Complementarmente, buscou controlar o efeito das instabilidades econômicas do ano anterior no estresse fiscal dos municípios sob a ótica federalista. Avaliou-se, então, o federalismo fiscal direta ou indiretamente por quatro perspectivas: receita e despesa públicas, autonomia dos entes e descentralização fiscal, bem como as instabilidades econômicas pela variação real do PIB trimestral. A amostra constituiu-se dos municípios brasileiros ao longo dos exercícios de 2006 a 2016, representando 50.260 observações. Para a análise empírica, utilizou-se a técnica de regressão logística a partir de dados em painel. Os resultados do estudo indicaram que os municípios fiscalmente estressados sofreram influência estatisticamente positiva e significante do federalismo fiscal e dos períodos de baixo crescimento, apontando os efeitos da centralização das receitas e descentralização das despesas pregadas pelo federalismo fiscal, além da acentuação dessa relação em épocas de instabilidade econômica. Deste modo, em termos gerais, a pesquisa concluiu que quanto maior a dependência fiscal dos municípios analisados, mais predispostos esses municípios estavam ao estresse fiscal, especialmente em épocas de instabilidade econômica.Universidade Federal da ParaíbaBrasilFinanças e ContabilidadePrograma de Pós-Graduação em Ciências ContábeisUFPBDiniz, Josedilton Alveshttp://lattes.cnpq.br/1982238994280135Dantas Júnior, Amarando Francisco2019-01-21T21:29:31Z2019-01-212019-01-21T21:29:31Z2018-02-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13039porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2019-01-21T21:29:31Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/13039Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2019-01-21T21:29:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
title A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
spellingShingle A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
Dantas Júnior, Amarando Francisco
Federalismo fiscal
Instabilidade econômica
Autonomia fiscal
Estresse fiscal
Fiscal federalism
Economic instability
Fiscal autonomy
Fiscal stress
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
title_short A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
title_full A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
title_fullStr A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
title_full_unstemmed A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
title_sort A influência do federalismo fiscal sobre o estresse fiscal dos municípios brasileiros
author Dantas Júnior, Amarando Francisco
author_facet Dantas Júnior, Amarando Francisco
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Diniz, Josedilton Alves
http://lattes.cnpq.br/1982238994280135
dc.contributor.author.fl_str_mv Dantas Júnior, Amarando Francisco
dc.subject.por.fl_str_mv Federalismo fiscal
Instabilidade econômica
Autonomia fiscal
Estresse fiscal
Fiscal federalism
Economic instability
Fiscal autonomy
Fiscal stress
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
topic Federalismo fiscal
Instabilidade econômica
Autonomia fiscal
Estresse fiscal
Fiscal federalism
Economic instability
Fiscal autonomy
Fiscal stress
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
description The literature alluding to Federalism Theory deals essentially with the territorial division and organization of state power and the articulation of central power with regional and local powers, including from a fiscal perspective. Fiscal Federalism permeates the relations between the tax jurisdiction of each federated entity and the allocation of public resources according to the demands of local communities, with direct consequences on the financial condition and the supply of public goods and services to society. In addition, literature points to economic instabilities as an aggravating factor of fiscal relations between the federated entities, contributing to fiscal stress. Based on these observations, this research aimed to verify the influence of fiscal federalism on the fiscal stress of the Brazilian municipalities. More specifically, it sought to analyze whether the municipalities that were more dependent on federalist relations were more inclined to fiscal stress. In addition, it sought to control the effect of the economic instabilities of the previous year on the fiscal stress of municipalities from the federalist perspective. Fiscal federalism was evaluated directly or indirectly through four perspectives: public revenue and expenditure, entity autonomy and fiscal decentralization, as well as the economic instabilities due to the real quarterly GDP variation. The sample consisted of the Brazilian municipalities throughout the years 2006 to 2016, representing 50,260 observations. For the empirical analysis, the logistic regression technique was used from panel data. The results of the study indicated that fiscally stressed municipalities suffered a statistically significant influence of fiscal federalism and periods of low growth, pointing to the effects of centralization of revenues and decentralization of expenditures preached by fiscal federalism, as well as the accentuation of this relationship in times of economic instability. Thus, in general terms, the research concluded that the greater the fiscal dependence of the analyzed municipalities, the more predisposed these municipalities were to fiscal stress, especially in times of economic instability.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-02-02
2019-01-21T21:29:31Z
2019-01-21
2019-01-21T21:29:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13039
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13039
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Finanças e Contabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Finanças e Contabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842941789995008