No motor da União: analisando a Comissão Europeia e os processos associados à sua democratização
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22207 |
Resumo: | Die Europäische Union ist zurzeit ein politischer und ökonomischer Akteur im internationalen Kontext, der nicht ignoriert werden darf. Ohne sich als eine übliche internationale Organisation wie die anderen definieren zu lassen, aber auch ohne einen Bundesstaat in der modernen Bedeutung des Wortes darzustellen, richtet die Struktur der Union ein politisches System ein, das als „neuen Typs“ sich interpretiert lässt. Vor diesem Hintergrund zielt die vorliegende Arbeit an, den Demokratisierungsprozess dieses neuen politischen Wesens im Laufe der Änderungen seine Verträge zu recherchieren, mit dem Fokus auf seine Bürokratie, die Europäische Kommission. Auf diese Weise werden vier Objektive anzielt: die historische Evolution dieses neuen politischen Systems auszuforschen; die theoretischen Modelle zu erklären, auf die sich die Analyse dieser Arbeit basiert; die Kompetenzen der Kommission und einige Fälle, in denen sie sich als politische Akteur und nicht als ein technisches Organ benahm, zu präsentieren; und die institutionellen Veränderungen, die die Kommission beeinflussten, und die Wirkungen, die die demokratische Lage der Bürokratie im Hinblick auf die Wahrnehmung dieses Phänomens von der Bevölkerung beobachtet wurden, zu analysieren. Um diese Ziele zu erreichen, werden die spezialisierte Literatur dieses wissenschaftlichen Feldes und statistischen Daten, die von den europäischen Organen veröffentlicht wurden, verwendet. Anhand der Adaptation von analytischen Modellen der Politikwissenschaft, was die Theorien der Demokratie angeht, und mithilfe der Technik des process tracing, wird es demonstriert, wie demokratische Fortschritte in der Arbeitsweise der Kommission beobachtet werden konnten. Diese Arbeit stellt dementsprechend sowohl eine Einführung in das Thema der Demokratisierung der europäischen Bürokratie wie auch einen Beitrag zu den betreffenden Debatten. |
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No motor da União: analisando a Comissão Europeia e os processos associados à sua democratizaçãoComissão EuropeiaUnião EuropeiaDemocraciaLegitimidade democráticaEuropäische KommissionEuropäische UnionDemokratieDemokratische legitimitätCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICADie Europäische Union ist zurzeit ein politischer und ökonomischer Akteur im internationalen Kontext, der nicht ignoriert werden darf. Ohne sich als eine übliche internationale Organisation wie die anderen definieren zu lassen, aber auch ohne einen Bundesstaat in der modernen Bedeutung des Wortes darzustellen, richtet die Struktur der Union ein politisches System ein, das als „neuen Typs“ sich interpretiert lässt. Vor diesem Hintergrund zielt die vorliegende Arbeit an, den Demokratisierungsprozess dieses neuen politischen Wesens im Laufe der Änderungen seine Verträge zu recherchieren, mit dem Fokus auf seine Bürokratie, die Europäische Kommission. Auf diese Weise werden vier Objektive anzielt: die historische Evolution dieses neuen politischen Systems auszuforschen; die theoretischen Modelle zu erklären, auf die sich die Analyse dieser Arbeit basiert; die Kompetenzen der Kommission und einige Fälle, in denen sie sich als politische Akteur und nicht als ein technisches Organ benahm, zu präsentieren; und die institutionellen Veränderungen, die die Kommission beeinflussten, und die Wirkungen, die die demokratische Lage der Bürokratie im Hinblick auf die Wahrnehmung dieses Phänomens von der Bevölkerung beobachtet wurden, zu analysieren. Um diese Ziele zu erreichen, werden die spezialisierte Literatur dieses wissenschaftlichen Feldes und statistischen Daten, die von den europäischen Organen veröffentlicht wurden, verwendet. Anhand der Adaptation von analytischen Modellen der Politikwissenschaft, was die Theorien der Demokratie angeht, und mithilfe der Technik des process tracing, wird es demonstriert, wie demokratische Fortschritte in der Arbeitsweise der Kommission beobachtet werden konnten. Diese Arbeit stellt dementsprechend sowohl eine Einführung in das Thema der Demokratisierung der europäischen Bürokratie wie auch einen Beitrag zu den betreffenden Debatten.NenhumaA União Europeia é atualmente um ator político e econômico no contexto internacional que não se pode ignorado. Sem se encaixar nem na definição de uma organização internacional como as demais, tampouco constituindo um Estado em sua acepção moderna, a estrutura da União estabelece-se como um sistema político que pode ser considerado de “novo tipo”. Com base neste contexto, este trabalho tenciona pesquisar o processo de democratização deste novo organismo político ao longo das alterações de seus Tratados constitutivos, tendo como foco principal seu órgão burocrático, a Comissão Europeia. Destarte, desenham-se quatro objetivos principais: explorar a evolução histórica deste novo sistema político; explanar os modelos teóricos, nos quais se baseia a análise deste trabalho; apresentar as competências da Comissão e alguns casos em que ela agiu como um ator político e não só um órgão técnico; e analisar as alterações institucionais que afetaram a Comissão, tendo efeitos sobre o caráter democrático da burocracia com ênfase na percepção da população em relação a este fenômeno. Para tanto, é utilizada tanto a literatura especializada na área, como dados estatísticos disponibilizados pelos órgãos europeus. Por meio da adaptação de modelos analíticos da Ciência Política, no que toca às teorias da democracia, e com o auxílio da ferramenta do rastreamento de processo, chega-se à análise final que demonstra como foram observados avanços democráticos no funcionamento da Comissão. Este trabalho serve, assim, tanto como introdução ao tema da democratização da burocracia europeia, como uma contribuição para os debates concernentes.Universidade Federal da ParaíbaBrasilRelações InternacionaisPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações InternacionaisUFPBSouza, Ielbo Marcus Lobo dehttp://lattes.cnpq.br/7606846726840219Freire, Caio Ponce de Leon Ribeiro2022-02-25T17:15:29Z2021-10-222022-02-25T17:15:29Z2021-09-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/22207porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-04-27T12:27:14Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/22207Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-04-27T12:27:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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