A gestão participativa em áreas sobrepostas de unidade de conservação e terra indígena: a situação dos Potiguara na Paraíba
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16517 |
Resumo: | Social participation in the planning and execution of indigenous territorial and environmental management is essential for participatory management in overlapping areas: territories that are Conservation Unit (CU) and also Indigenous Land (IL), simultaneously. However, although this participation is established in the legal norms in force, it is still a challenge due to conflicting and divergent interests of the social actors, environmental managers, indigenist body, and the indigenous people. In this perspective, the general objective of this study was to analyze the factors that impede the accomplishment of the participatory management in the following overlapped areas: the Potiguara and Potiguara Montemor IL with the Área de Proteção Ambiental da Barra (APA) do Rio Mamanguape and Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais da Foz do Rio Mamanguape in Paraíba. This is an ethnographic research, with semi-structured interviews and participant observation, documentary analysis, social cartography with life maps, and quantitative analysis with the application of questionnaires during the first Potiguara TMP. From the results, it was observed that the correlation of political and economic forces in the context of socioenvironmental conflicts leads to weak effectiveness in the participation of the Potiguara in the territorial management of the overlapping area. The limiting factors of participatory management identified in this process were: the indifference of the environmental body, manager of the CU, towards the indigenous people; economic and political interests; nondiscursive mediations which make communication between environmental bodies and indigenous groups unfeasible. Finally, the data show the indigenous empowerment in the process of elaborating the TMP, with the support of the Interdisciplinary Group of Research, Culture, Society, and Environment of the UFPB, and it is suggested that the positive right of the State should not be used authoritatively towards traditional communities, and should respect the juridical pluralism of indigenous people and their well-living. |
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A gestão participativa em áreas sobrepostas de unidade de conservação e terra indígena: a situação dos Potiguara na ParaíbaConflitos SocioambientaisDireitos IndígenasTerritórioCartografia SocialPluralismo JurídicoBem ViverSocio-environmental conflictsIndigenous RightsTerritorySocial CartographyJuridical PluralismWell-LivingPlanejamento territorial - IndígenaIndígenas Potiguara – Paraíba/BrasilGestão Territorial – Áreas de sobreposiçãoTerritorialidade indígena - ConflitosCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::QUIMICASocial participation in the planning and execution of indigenous territorial and environmental management is essential for participatory management in overlapping areas: territories that are Conservation Unit (CU) and also Indigenous Land (IL), simultaneously. However, although this participation is established in the legal norms in force, it is still a challenge due to conflicting and divergent interests of the social actors, environmental managers, indigenist body, and the indigenous people. In this perspective, the general objective of this study was to analyze the factors that impede the accomplishment of the participatory management in the following overlapped areas: the Potiguara and Potiguara Montemor IL with the Área de Proteção Ambiental da Barra (APA) do Rio Mamanguape and Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais da Foz do Rio Mamanguape in Paraíba. This is an ethnographic research, with semi-structured interviews and participant observation, documentary analysis, social cartography with life maps, and quantitative analysis with the application of questionnaires during the first Potiguara TMP. From the results, it was observed that the correlation of political and economic forces in the context of socioenvironmental conflicts leads to weak effectiveness in the participation of the Potiguara in the territorial management of the overlapping area. The limiting factors of participatory management identified in this process were: the indifference of the environmental body, manager of the CU, towards the indigenous people; economic and political interests; nondiscursive mediations which make communication between environmental bodies and indigenous groups unfeasible. Finally, the data show the indigenous empowerment in the process of elaborating the TMP, with the support of the Interdisciplinary Group of Research, Culture, Society, and Environment of the UFPB, and it is suggested that the positive right of the State should not be used authoritatively towards traditional communities, and should respect the juridical pluralism of indigenous people and their well-living.NenhumaA participação social no planejamento e execução da gestão territorial e ambiental indígena é essencial para a realização da gestão participativa em áreas de sobreposição: territórios que são simultaneamente Unidade de Conservação (UC) e Terra Indígena (TI). Contudo, apesar de prevista nas normas jurídicas vigentes, a participação é ainda um desafio devido à presença de interesses conflitantes e divergentes dos atores sociais envolvidos, gestores ambientais, órgão indigenista e os índios. Nesta perspectiva, o objetivo geral é analisar os fatores que impedem a realização da gestão participativa em áreas sobrepostas das TI Potiguara e Potiguara Montemor com as Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape na Paraíba. A metodologia utilizada foi uma pesquisa etnográfica, com entrevistas semiestruturadas e observação participante, análise documental, mapeamento com VANT, cartografia social com mapas sociais, análise quantitativa com aplicação de questionários durante a Primeira Reunião de Planejamento do PGTA Potiguara. A análise dos resultados sinaliza que a correlação de forças políticas e econômicas no âmbito dos conflitos socioambientais produz uma frágil efetividade na gestão participativa dos índios Potiguara na gestão territorial da área de sobreposição. Os fatores limitantes da gestão participativa identificados neste processo foram: Invisibilidade dos índios perante o órgão ambiental gestor das UC; Interesses econômicos e políticos; Mediações não discursivas que inviabilizam a comunicação entre órgãos ambientais e grupos indígenas. Por fim, os dados mostram o empoderamento indígena no processo de elaboração de seu PGTA, com apoio do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Cultura e Sociedade e Ambiente da UFPB, e sugere-se que o direito positivo do Estado não deve ser aplicado de forma impositiva perante as comunidades tradicionais, devendo respeitar a pluralidade jurídica dos povos indígenas e seu Bem Viver.Universidade Federal da ParaíbaBrasilGerenciamento AmbientalPrograma de Pós-Graduação em QuímicaUFPBAndrade , Maristela Oliveira dehttp://lattes.cnpq.br/7202471430678926Gonçalves , Alicia Ferreirahttp://lattes.cnpq.br/3336158878841775Costa, Ivys Medeiros da2019-11-19T18:54:12Z2019-03-272019-11-19T18:54:12Z2019-02-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16517porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2019-11-19T18:54:12Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/16517Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2019-11-19T18:54:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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