A participação em instituições descentralizadas na cidade de João Pessoa: o orçamento democrático e o conselho de saúde
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7291 |
Resumo: | The thesis examines the participation of the population of the communities involved in decentralized institutions of the municipal management of Joao Pessoa, which were implemented in the Federal Constitution of 1988, having as main focus, the Democratic budget and the Board of Health started from is assumed that in the last three decades, Brazilian society has been experiencing significant changes regarding the management of public resources marked by the implementation of a new form of government conduct that seeks a transition from a centralized to a more decentralized model, marked for greater direct participation of the population and decision making. In this sense, the main objectives of this study were: to analyze the distributional impact of citizen participation in these decentralized institutions, develop a typology of each institution decentralized participatory (history, composition, legislation, implementation capacity and effectiveness) and the profiles of participants from each institution participatory. To this end, the stage of data collection, desk research was prioritized by understanding that the documents may reveal the potential of these institutions. Thus, two types of documents were reviewed: those produced on the city of Joao Pessoa and produced by the Democratic budget and the City Council Health Treatment of the documents was made possible through the assessment undertaken from the definition of six analytical categories: degree of institutionalization, institutional form and nature, participation, representation, deliberation and distributional impact. The research provided sufficient evidence to affirm that there is a relationship, sometimes revealing similarities, sometimes differences between the Democratic budget and the Board of Health, revealed through the patterns of discussion, the form of organization, visibility and range of each institution, the methodology adopted, the legislation that guides and nature of each. However, the relationship between the two institutions did not consolidate until there is, between them, an articulation of public policies permanent, despite parity discuss themes and objectives. Therefore, it is believed that people's participation in the Democratic budget and the Board of Health is likely to modify the relationship between society and government, with a strong tendency for the growth of civic consciousness, which is expressed also in a very early. In the same vein, you can not even see, so strong, very significant changes in the conditions of life due to the direct care of the demands posed by participation in the OD and CMS, although the process is recognized as important by the directors of both institutions. |
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A participação em instituições descentralizadas na cidade de João Pessoa: o orçamento democrático e o conselho de saúdeDemocraciaParticipaçãoOrçamento DemocráticoConselho de SaúdeDemocracyParticipationDemocratic BudgetBoard of HealthCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAThe thesis examines the participation of the population of the communities involved in decentralized institutions of the municipal management of Joao Pessoa, which were implemented in the Federal Constitution of 1988, having as main focus, the Democratic budget and the Board of Health started from is assumed that in the last three decades, Brazilian society has been experiencing significant changes regarding the management of public resources marked by the implementation of a new form of government conduct that seeks a transition from a centralized to a more decentralized model, marked for greater direct participation of the population and decision making. In this sense, the main objectives of this study were: to analyze the distributional impact of citizen participation in these decentralized institutions, develop a typology of each institution decentralized participatory (history, composition, legislation, implementation capacity and effectiveness) and the profiles of participants from each institution participatory. To this end, the stage of data collection, desk research was prioritized by understanding that the documents may reveal the potential of these institutions. Thus, two types of documents were reviewed: those produced on the city of Joao Pessoa and produced by the Democratic budget and the City Council Health Treatment of the documents was made possible through the assessment undertaken from the definition of six analytical categories: degree of institutionalization, institutional form and nature, participation, representation, deliberation and distributional impact. The research provided sufficient evidence to affirm that there is a relationship, sometimes revealing similarities, sometimes differences between the Democratic budget and the Board of Health, revealed through the patterns of discussion, the form of organization, visibility and range of each institution, the methodology adopted, the legislation that guides and nature of each. However, the relationship between the two institutions did not consolidate until there is, between them, an articulation of public policies permanent, despite parity discuss themes and objectives. Therefore, it is believed that people's participation in the Democratic budget and the Board of Health is likely to modify the relationship between society and government, with a strong tendency for the growth of civic consciousness, which is expressed also in a very early. In the same vein, you can not even see, so strong, very significant changes in the conditions of life due to the direct care of the demands posed by participation in the OD and CMS, although the process is recognized as important by the directors of both institutions.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA tese analisa a participação da população das comunidades interessadas nas instituições descentralizadas de gestão do orçamento municipal de João Pessoa, as quais foram implementadas a partir da Constituição Federal de 1988, tendo, como focos principais, o Orçamento Democrático e o Conselho de Saúde. Partiu-se do pressuposto de que, nas três últimas décadas, a sociedade brasileira vem experimentando significativas mudanças no tocante à gestão de recursos públicos marcada pela implantação de uma nova forma de condução governamental que procura uma transição de uma maneira centralizada para um modelo mais descentralizado, marcado por uma maior participação direta da população quanto à tomada de decisões. Nesse sentido, os objetivos principais do trabalho foram: analisar o impacto distributivo da participação cidadã nas referidas instituições descentralizadas; elaborar uma tipologia de cada instituição participativa descentralizada (história, composição, legislação, capacidade de execução e efetividade); bem como traçar o perfil dos participantes de cada instituição participativa. Para tanto, na fase de coleta dos dados, foi priorizada a pesquisa documental por entender-se que os documentos podem revelar o potencial das instituições estudadas. Assim sendo, dois tipos de documentos foram analisados: os produzidos sobre o município de João Pessoa e os produzidos pelo Orçamento Democrático e pelo Conselho Municipal de Saúde. O tratamento dos documentos foi possibilitado através da apreciação empreendida a partir da definição de seis eixos analíticos: grau de institucionalização; formato institucional e natureza; participação; representação; deliberação e impacto distributivo. A pesquisa forneceu elementos suficientes para afirmar que há uma relação, ora revelando similitudes, ora diferenças, entre o Orçamento Democrático e o Conselho de Saúde, revelada através das pautas de discussão, da forma de organização, da visibilidade e amplitude de cada instituição, da metodologia adotada, da legislação que as orienta e da natureza de cada uma. No entanto, a relação entre as duas instituições não se consolidará enquanto não houver, entre ambas, uma articulação de políticas públicas permanentes, apesar de discutirem temas e objetivos paritários. Portanto, acredita-se que a participação da população no Orçamento Democrático e no Conselho de Saúde poderá vir a modificar as relações entre a sociedade e o governo, com forte tendência para o crescimento da consciência cívica, que se expressa, ainda, de forma muito incipiente. Na mesma direção, não é possível ainda perceber, de forma mais forte, mudanças muito significativas nas condições de vida da população em razão do atendimento direto das reivindicações postas pela participação no OD e no CMS, embora o processo seja reconhecido como importante por parte dos conselheiros de ambas as instituições.Universidade Federal da ParaíbaBRSociologiaPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFPBSoares, José Arlindohttp://lattes.cnpq.br/1285985672724279Férriz, Adriana Freire Pereira2015-05-14T13:27:01Z2018-07-21T00:32:45Z2012-11-132018-07-21T00:32:45Z2012-04-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFÉRRIZ, Adriana Freire Pereira. A participação em instituições descentralizadas na cidade de João Pessoa: o orçamento democrático e o conselho de saúde. 2012. 276 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2012.https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/7291porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-06T01:52:14Zoai:repositorio.ufpb.br:tede/7291Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-09-06T01:52:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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