Financiamento da educação superior: aplicação dos recursos da assistência estudantil para o auxílio restaurante universitário
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30865 |
Resumo: | Following the democratization of higher education, the National Student Assistance Program – PNAES was established in 2007 as a development policy to support students who are at risk of socioeconomic vulnerability and access higher education, providing assistance to these students in the areas of housing, food, health, sport, culture and leisure, transport, among others. In this sense, the aforementioned research aimed to analyze how PNAES resources are applied to aid the university restaurant at the Federal University of Paraíba, collecting data on the operating model of the university restaurant, the history of contracts, as well as data budgets to fulfill this aid. For this purpose, we carried out research, with a qualitative and applied approach, using content analysis of data related to the theme. Data obtained through bidding notices, contracts for the university restaurant, institutional management reports, institutional development plan were analyzed, as well as data obtained through the integrated ombudsman and information access platform – FalaBR and access to the platform integrated equity, administration and contracts system (SIPAC). The results corresponded to a history of contracts for the university restaurant (RU) with periods of contractual suspension in which meals offered to students were replaced for money; With regard to the cost of the RU aid, we found that in addition to the resources coming from PNAES, it was necessary to mobilize resources from other sources to finance it; We also noticed a decrease in the number of students served between 2019 and 2021 for RU Campus I, also followed by a drop in the budget available to fund the program in that period. Therefore, we highlight the importance of PNAES in social inclusion and support for student retention, highlighting the need for robust investments and better applicability of these resources. We realize that it is necessary to optimize outsourcing contracts to ensure continuity and expansion of the scope of aid and we conclude that outsourcing the UFPB university restaurant has its potential, but it is necessary to minimize the risks to the financing of student assistance. Finally, as it is a professional master's degree, the study resulted in the preparation of a situational report, with the purpose of providing the institution with the scenario of university restaurant aid between the years 2016 and 2022. |
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Financiamento da educação superior: aplicação dos recursos da assistência estudantil para o auxílio restaurante universitárioEducação superiorFinanciamento da educação superiorAssistência estudantilRestaurante universitárioHigher educationHigher Education FinancingStudent AssistanceUniversity restaurantCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOFollowing the democratization of higher education, the National Student Assistance Program – PNAES was established in 2007 as a development policy to support students who are at risk of socioeconomic vulnerability and access higher education, providing assistance to these students in the areas of housing, food, health, sport, culture and leisure, transport, among others. In this sense, the aforementioned research aimed to analyze how PNAES resources are applied to aid the university restaurant at the Federal University of Paraíba, collecting data on the operating model of the university restaurant, the history of contracts, as well as data budgets to fulfill this aid. For this purpose, we carried out research, with a qualitative and applied approach, using content analysis of data related to the theme. Data obtained through bidding notices, contracts for the university restaurant, institutional management reports, institutional development plan were analyzed, as well as data obtained through the integrated ombudsman and information access platform – FalaBR and access to the platform integrated equity, administration and contracts system (SIPAC). The results corresponded to a history of contracts for the university restaurant (RU) with periods of contractual suspension in which meals offered to students were replaced for money; With regard to the cost of the RU aid, we found that in addition to the resources coming from PNAES, it was necessary to mobilize resources from other sources to finance it; We also noticed a decrease in the number of students served between 2019 and 2021 for RU Campus I, also followed by a drop in the budget available to fund the program in that period. Therefore, we highlight the importance of PNAES in social inclusion and support for student retention, highlighting the need for robust investments and better applicability of these resources. We realize that it is necessary to optimize outsourcing contracts to ensure continuity and expansion of the scope of aid and we conclude that outsourcing the UFPB university restaurant has its potential, but it is necessary to minimize the risks to the financing of student assistance. Finally, as it is a professional master's degree, the study resulted in the preparation of a situational report, with the purpose of providing the institution with the scenario of university restaurant aid between the years 2016 and 2022.NenhumaA partir da democratização do ensino superior, o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES foi instituído, em 2007, como uma política de fomento para apoiar aos alunos que se encontram em risco de vulnerabilidade socioeconômica e acessam a educação superior, prestando assistência a estes alunos nas áreas de moradia, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, transporte, dentre outras. Neste sentido, a referida pesquisa teve como objetivo analisar como se dá a aplicação dos recursos do PNAES para o auxílio restaurante universitário da Universidade Federal da Paraíba, levantando dados acerca do modelo de funcionamento do restaurante universitário, o histórico de contratos, bem como os dados orçamentários para o cumprimento deste auxílio. Para esta finalidade realizamos uma pesquisa, de abordagem qualitativa e de natureza aplicada, utilizando-se da análise de conteúdo dos dados relacionados a temática. Foram analisados os dados obtidos através dos editais de licitação, contratos para o restaurante universitário, relatórios de gestão institucional, plano de desenvolvimento institucional, bem como os dados obtidos através da plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação – FalaBR e acesso a plataforma de sistema integrado de patrimônio, administração e contratos (SIPAC). Os resultados apresentaram um histórico de contratos para o restaurante universitário (RU) com períodos de suspensão contratual em que se substituiu as refeições ofertadas aos alunos, por pecúnia; no que diz respeito ao custeio do auxílio RU, constatamos que além dos recursos oriundos do PNAES, foi necessário mobilizar recursos de outras fontes para o seu financiamento; percebemos também, um decréscimo do número de alunos atendidos entre 2019 e 2021 para o RU Campus I, seguido também de uma queda no orçamento disponibilizado para o custeio do programa no referido período. Logo, destacamos a importância do PNAES na inclusão social e suporte à permanência estudantil, ressaltando a necessidade de investimentos robustos e melhor aplicabilidade destes recursos. Percebemos que é necessário otimizar os contratos de terceirização para assegurar a continuidade e ampliação do alcance do auxílio e concluímos que a terceirização do restaurante universitário da UFPB tem seu potencial, mas é preciso minimizar os riscos ao financiamento da assistência estudantil. Por fim, por trata-se de um mestrado profissional, o estudo resultou na elaboração de um relatório situacional, com a finalidade de disponibilizar, a instituição, o cenário do auxílio restaurante universitário entre os anos de 2016 e 2022.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBMorais, José Jassuipe da Silvahttp://lattes.cnpq.br/2672484041042437Rodrigues, Ilsy Gisleany de Medeiros2024-07-22T11:16:14Z2024-01-122024-07-22T11:16:14Z2023-12-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30865porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2024-07-23T06:08:35Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/30865Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2024-07-23T06:08:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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