UMA “CAMINHADA PENOSA”: A extensão do Direito trabalhista à zona canavieira de Pernambuco

• Autor(a) principal: Dabat, Christine Rufino
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Clio (Recife. Online)
• Texto Completo: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaclio/article/view/24186

Os canavieiros de Pernambuco figuram entre os primeiros trabalhadores rurais a utilizar o Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado em 1963, para firmar seus direitos legais enquanto assalariados. Amplas mobilizações sociais, por meio de seus órgãos de classe, assim como a instalação de Juntas de Conciliação e Julgamento permitiram-lhes fazer valer estes Direitos. A historiografia atribuiu a este fenômeno, considerado um marco na história social, a crescente expulsão dos antigos moradores de engenho para as pontas de rua e conseqüente “proletarização” da mão-de-obra rural. Os próprios trabalhadores manifestam opiniões nuançadas, propondo uma periodização que os reintegra na longa duração, por assim dizer, do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil. O presente artigo se propõe a trazer para o debate alguns dados concretos, na forma de números extraídos dos arquivos da Justiça do Trabalho, sobre a maneira como os canavieiros reivindicaram estes direitos no período imediatamente posterior à promulgação da nova legislação, em três Juntas de Conciliação e Julgamento da Zonada Mata de Pernambuco.   Palavras chave: trabalhadores rurais; zona canavieira; Justiça do Trabalho.