Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica: reflexões sobre o papel da avaliação na efetivação da integralidade em saúde

• Autor(a) principal: GOMES, Wanessa da Silva
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13224
• topic: Integralidade; Avaliação em saúde; Atenção Básica; Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

A integralidade, enquanto princípio orientador do SUS, ainda não é uma realidade no cotidiano da atenção à saúde, apesar dos evidentes avanços do sistema de saúde. Na busca de mudanças nesse cenário, de forma a materializar esse princípio a partir da Atenção Básica (AB), é importante um contínuo processo de avaliação, buscando a melhoria de acesso e, consequentemente, uma assistência de qualidade. Nesse sentido, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com o intuito de avaliar esse nível de atenção. O estudo analisou os documentos e instrumentos que integram o PMAQ, com o objetivo de identificar seu fundamento teórico e da possibilidade de organização dos serviços de AB de acordo com a diretriz da integralidade. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e analítico, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como categorias de análise, foram utilizadas as quatro dimensões da integralidade defendidas por Giovanella et al. (2002): primazia das ações de promoção e prevenção; garantia da atenção nos três níveis de complexidade; articulação das ações de prevenção, promoção e recuperação; abordagem integral dos indivíduos e das famílias. Os resultados das análises possibilitaram entender que o PMAQ é um programa de instrumentos de avaliação da estrutura, processo e resultados do acesso e da qualidade dos serviços da AB e, por conseguinte, teoricamente filiado à teoria da avaliação de estrutura, processo e resultado. Possui indicadores que apontam para a integralidade, contemplando de certa forma, suas quatro dimensões. Por outro lado, o programa foca os serviços da AB sem articulá-los com os demais serviços ofertados pela rede; além disso, o uso dos instrumentos trazidos por ele exige adaptabilidade às determinações instituídas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, não proporciona a criatividade entre os envolvidos, nem garante sua participação no processo de construção de seus instrumentos, sendo assim, podemos afirmar que há algo de objetivismo, portanto, de utilitarismo nesse programa