Avaliação da cobrança como mecanismo econômico alocativo na gestão de bacia hidrográficas : o caso da bacia do rio Pirapama

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MENDES, Gabriela Brasil
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
dARK ID: ark:/64986/0013000010c23
Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4451
Resumo: A crescente preocupação com o meio-ambiente e com a quantidade e qualidade das águas fez surgir vários trabalhos em diversas áreas distintas interessados no problema. Uma linha de estudos existente é a da instituição da cobrança na água bruta, conforme prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei 9433-97, como forma de levar os usuários a evitarem desperdícios, como fonte de arrecadação para novos investimentos no setor, ou ambos. Este trabalho apresenta uma avaliação de duas formas de cobrança distintas escolhidas na literatura uma com o objetivo de aumentar a eficiência (cobrança pelo valor de referência ponderado) no uso da água e a outra com o objetivo de viabilizar investimentos futuros para a bacia (cobrança pelo custo médio) no que se refere a sua efetividade no alcance dos objetivos a que se propõe em situações de escassez hídricas. Para isso, utiliza-se um modelo econômico-hidrológico integrado para apoio a gestão de recursos hídricos, desenvolvido e aplicado através de um Sistema de Apoio a Decisão Espacial (SADEGBHidro), na bacia do rio Pirapama no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, com recursos do CT-HIDRO/ FINEP. O modelo identifica a alocação ótima de água entre os usos, sob diversos critérios, restrita pelas limitações físicas, o que permite simular a aplicação de vários mecanismos econômicos e/ou alocativos, bem como obter uma meta socialmente ótima. Esta seria a meta de um decisor onisciente que diante de situações de escassez alocaria água visando a um máximo de bem-estar para toda a sociedade. A simulação da aplicação das formas de cobrança escolhidas seria feita através da minimização dos desvios no atendimento, uma vez que os órgãos gestores assim procedem depois de estabelecidos os preços. O mecanismo alocativo de outorga é simulado também através da minimização dos desvios no atendimento, sem a inclusão dos preços. Os resultados mostraram que a cobrança pelo custo médio não consegue atingir seu objetivo de viabilização de investimentos futuros, além de diminuir de forma considerável o benefício dos usuários, já a cobrança pelo valor de referência ponderado favorece os mais eficientes, além de apresentar uma redução de benefícios relativamente baixa. Apesar de a arrecadação ser bem inferior, em relação à cobrança pelo custo médio, observou-se que em algumas simulações da cobrança pelo preço de referência ponderado, as perdas diante de uma redução de disponibilidade hídrica são menores, inclusive se comparadas à simulação sem cobrança (outorgas administrativas). Assim, em casos de escassez hídrica, a introdução dessas formas de cobrança leva a sociedade como um todo a uma situação melhor, pois além das perdas serem menores, ainda há ummontante arrecadado que deverá retornar à sociedade na forma de investimentos na área de recursos hídricos
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Este trabalho apresenta uma avaliação de duas formas de cobrança distintas escolhidas na literatura uma com o objetivo de aumentar a eficiência (cobrança pelo valor de referência ponderado) no uso da água e a outra com o objetivo de viabilizar investimentos futuros para a bacia (cobrança pelo custo médio) no que se refere a sua efetividade no alcance dos objetivos a que se propõe em situações de escassez hídricas. Para isso, utiliza-se um modelo econômico-hidrológico integrado para apoio a gestão de recursos hídricos, desenvolvido e aplicado através de um Sistema de Apoio a Decisão Espacial (SADEGBHidro), na bacia do rio Pirapama no Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, com recursos do CT-HIDRO/ FINEP. O modelo identifica a alocação ótima de água entre os usos, sob diversos critérios, restrita pelas limitações físicas, o que permite simular a aplicação de vários mecanismos econômicos e/ou alocativos, bem como obter uma meta socialmente ótima. Esta seria a meta de um decisor onisciente que diante de situações de escassez alocaria água visando a um máximo de bem-estar para toda a sociedade. A simulação da aplicação das formas de cobrança escolhidas seria feita através da minimização dos desvios no atendimento, uma vez que os órgãos gestores assim procedem depois de estabelecidos os preços. O mecanismo alocativo de outorga é simulado também através da minimização dos desvios no atendimento, sem a inclusão dos preços. Os resultados mostraram que a cobrança pelo custo médio não consegue atingir seu objetivo de viabilização de investimentos futuros, além de diminuir de forma considerável o benefício dos usuários, já a cobrança pelo valor de referência ponderado favorece os mais eficientes, além de apresentar uma redução de benefícios relativamente baixa. 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Assim, em casos de escassez hídrica, a introdução dessas formas de cobrança leva a sociedade como um todo a uma situação melhor, pois além das perdas serem menores, ainda há ummontante arrecadado que deverá retornar à sociedade na forma de investimentos na área de recursos hídricosporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessOutorgaCobrançaAlocação ótima de águaModelo econômicohidrológico integradoAvaliação da cobrança como mecanismo econômico alocativo na gestão de bacia hidrográficas : o caso da bacia do rio Pirapamainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo6069_1.pdf.jpgarquivo6069_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1232https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4451/4/arquivo6069_1.pdf.jpgc1c38accfb7da4a568117d135cf6f2d1MD54ORIGINALarquivo6069_1.pdfapplication/pdf1189300https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4451/1/arquivo6069_1.pdfd881340f8983f7d541fa2167be27608aMD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4451/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo6069_1.pdf.txtarquivo6069_1.pdf.txtExtracted texttext/plain226304https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4451/3/arquivo6069_1.pdf.txt29a5297c8f099333cd9f4570ed975a14MD53123456789/44512019-10-25 15:24:21.463oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4451Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T18:24:21Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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