O Plano Municipal de Educação e sua repercussão em escolas públicas de Recife e Olinda

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Alex Vieira da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
dARK ID: ark:/64986/001300000m2m5
Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30009
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo compreender as repercussões do Plano Municipal de Educação – PME na escola a partir da percepção de gestores de unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios de Recife e de Olinda (Pernambuco). Partimos do contexto de influência representado pelo processo de formulação do último plano nacional de educação (PNE 20014 - 2024) e pelas determinações nele contidas, bem como de um resgate histórico a respeito do modo como o planejamento educacional tem se desenvolvido no Brasil para contextualizar e recortar o nosso objeto, o que também foi feito com o auxílio de uma revisão da produção acadêmica existente sobre o tema à semelhança de um estado da arte. As perspectivas teóricas tomaram por base formulações de autores como Horta (1982), Saviani (1989), Demo (1996), Monlevade (2002); Dourado (2010), Bordignon (2011) e Azevedo (2004, 2011). Levando em conta a polissemia dos conceitos, problematizamos as teorias críticas e não críticas, considerando que as políticas de educação sempre sofrem a influência dos projetos de sociedade que se tenta desenvolver em cada conjuntura. Desta perspectiva, abordamos teorias não críticas e críticas orientadoras de projetos educativos correspondentes a distintos projetos de sociedade, de concepção de planejamento e de gestão da educação, indicando que não há orientações unívocas, ainda que ora predomine uma perspectiva democrático-participativa ora tecnicista/gerencial, mas, quase sempre ambas têm se feito presentes nas políticas. Considerando as inovações em termos de possibilidades de gestão democrática da educação e da escola, registradas no PNE e indicações a ser adotadas como estratégias pelos planos municipais, realizamos inicialmente análise documental dos respectivos documentos numa perspectiva comparativa, buscando identificar semelhanças e diferenças entre os conteúdos do plano nacional e dos PMEs de Recife e Olinda. Realizamos entrevistas semiestruturadas com equipes gestoras de quatro escolas dos dois municípios. Com base nas referências teóricas e utilizando a análise de conteúdo, fizemos o tratamento dos dados. Os resultados da pesquisa apontaram que: a) as práticas democráticas são enaltecidas pelos gestores escolares, mas parece haver ambiguidades em suas percepções que as distanciam da ideia de gestão compartilhada; b) há distâncias entre a regulamentação estabelecida nos PMEs e as práticas vivenciadas; c) nos dois municípios, o conselho escolar apresenta dificuldades em seu modo de atuação; d) há um certo alheamento entre as estratégias apresentadas nos PMEs e as práticas vivenciadas nas escolas; e) houve uma participação, mesmo que limitada, para o debate e a construção das metas e das estratégias para os próximos dez anos da educação dos referidos municípios; f) os PMEs de Recife e de Olinda sinalizaram uma concepção de planejamento educacional democrático comprometido com a educação cidadã, porém, essa visão ainda não se faz presente junto à comunidade escolar; g) a implantação das políticas educacionais e o distanciamento da escola e de seus profissionais ainda é uma constante nas unidades pesquisadas.
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As perspectivas teóricas tomaram por base formulações de autores como Horta (1982), Saviani (1989), Demo (1996), Monlevade (2002); Dourado (2010), Bordignon (2011) e Azevedo (2004, 2011). Levando em conta a polissemia dos conceitos, problematizamos as teorias críticas e não críticas, considerando que as políticas de educação sempre sofrem a influência dos projetos de sociedade que se tenta desenvolver em cada conjuntura. Desta perspectiva, abordamos teorias não críticas e críticas orientadoras de projetos educativos correspondentes a distintos projetos de sociedade, de concepção de planejamento e de gestão da educação, indicando que não há orientações unívocas, ainda que ora predomine uma perspectiva democrático-participativa ora tecnicista/gerencial, mas, quase sempre ambas têm se feito presentes nas políticas. Considerando as inovações em termos de possibilidades de gestão democrática da educação e da escola, registradas no PNE e indicações a ser adotadas como estratégias pelos planos municipais, realizamos inicialmente análise documental dos respectivos documentos numa perspectiva comparativa, buscando identificar semelhanças e diferenças entre os conteúdos do plano nacional e dos PMEs de Recife e Olinda. Realizamos entrevistas semiestruturadas com equipes gestoras de quatro escolas dos dois municípios. Com base nas referências teóricas e utilizando a análise de conteúdo, fizemos o tratamento dos dados. Os resultados da pesquisa apontaram que: a) as práticas democráticas são enaltecidas pelos gestores escolares, mas parece haver ambiguidades em suas percepções que as distanciam da ideia de gestão compartilhada; b) há distâncias entre a regulamentação estabelecida nos PMEs e as práticas vivenciadas; c) nos dois municípios, o conselho escolar apresenta dificuldades em seu modo de atuação; d) há um certo alheamento entre as estratégias apresentadas nos PMEs e as práticas vivenciadas nas escolas; e) houve uma participação, mesmo que limitada, para o debate e a construção das metas e das estratégias para os próximos dez anos da educação dos referidos municípios; f) os PMEs de Recife e de Olinda sinalizaram uma concepção de planejamento educacional democrático comprometido com a educação cidadã, porém, essa visão ainda não se faz presente junto à comunidade escolar; g) a implantação das políticas educacionais e o distanciamento da escola e de seus profissionais ainda é uma constante nas unidades pesquisadas.FACEPELa presente investigación tuvo como objetivo comprender las repercusiones del Plan Municipal de Educación - PYME en la escuela a partir de la percepción de gestores de unidades escolares de la red pública de enseñanza de los municipios de Recife y de Olinda (Pernambuco). Partimos del contexto de influencia representado por el proceso de formulación del último plan nacional de educación (PNE 20014 - 2024) y por las determinaciones en él contenidas, así como de un rescate histórico acerca del modo en que la planificación educativa se ha desarrollado en Brasil para contextualizar y recortar nuestro objeto, lo que también se hizo con el auxilio de una revisión de la producción académica existente sobre el tema a semejanza de un estado del arte. Las perspectivas teóricas tomaron como base formulaciones de autores como Horta (1982), Saviani (1989), Demo (1996), Monlevade (2002); (2010), Bordignon (2011) y Azevedo (2004, 2011). Teniendo en cuenta la polisemia de los conceptos, problematizamos las teorías críticas y no críticas, considerando que las políticas de educación siempre sufren la influencia de los proyectos de sociedad que se intenta desarrollar en cada coyuntura. De esta perspectiva, abordamos teorías no críticas y críticas orientadoras de proyectos educativos correspondientes a distintos proyectos de sociedad, de concepción de planificación y de gestión de la educación, indicando que no hay orientaciones unívocas, aunque predomine una perspectiva democrático-participativa ora tecnicista/gerencial , pero casi siempre ambas se han hecho presentes en las políticas. Considerando las innovaciones en términos de posibilidades de gestión democrática de la educación y de la escuela, registradas en el PNE e indicaciones a ser adoptadas como estrategias por los planes municipales, realizamos inicialmente análisis documental de los respectivos documentos en una perspectiva comparativa, buscando identificar similitudes y diferencias entre los contenidos del documento, el plan nacional y las PYME de Recife y Olinda. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con equipos gestores de cuatro escuelas de los dos municipios. Con base en las referencias teóricas y utilizando el análisis de contenido, hicimos el tratamiento de los datos. Los resultados de la investigación apuntaron que: a) las prácticas democráticas son enaltecidas por los gestores escolares, pero parece haber ambigüedades en sus percepciones que las distancian de la idea de gestión compartida; b) hay distancias entre la reglamentación establecida en las PYME y las prácticas vivenciadas; c) en los dos municipios, el consejo escolar presenta dificultades en su modo de actuación; d) hay un cierto alejamiento entre las estrategias presentadas en las PYME y las prácticas vivenciadas en las escuelas. e) hubo una participación, aunque limitada, para el debate y la construcción de las metas y de las estrategias para los próximos diez años de la educación de dichos municipios; f) las PYME de Recife y de Olinda señalaron una concepción de planificación educativa democrática comprometida con la educación ciudadana, pero esa visión aún no se hace presente en la comunidad escolar; g) la implantación de las políticas educativas y el distanciamiento de la escuela y de sus profesionales sigue siendo una constante en las unidades investigadas.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducação e EstadoEscolas públicasEducação - AdministraçãoGestão escolarUFPE - Pós-graduaçãoO Plano Municipal de Educação e sua repercussão em escolas públicas de Recife e Olindainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Alex Vieira da Silva.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Alex Vieira da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1181https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30009/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Alex%20Vieira%20da%20Silva.pdf.jpg4ad91ef7be535a2f1a7e9e38184425d0MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Alex Vieira da Silva.pdfDISSERTAÇÃO Alex Vieira da Silva.pdfapplication/pdf988284https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/30009/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Alex%20Vieira%20da%20Silva.pdf31a948eb65b1403e7c0ab31a2eeebedbMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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