O Gênero em jogo : o dispositivo da cisgeneridade e as representações sobre as transgeneridades em projetos de lei federal
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52370 |
Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo contribuir para o desvelamento do modo como o dispositivo da cisgeneridade opera, produzindo representações sobre as transgeneridades, nos projetos de lei federal apresentados entre os anos de 2019 e 2022 para proibir a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais no Brasil. Para tanto, foram delineados três objetivos específicos: (i) Localizar os discursos presentes nos projetos de lei em relação a processos sócio-históricos mais amplos; (ii) Identificar, nos textos dos projetos de lei federal, discursos já recrudescidos socialmente que associam o gênero ao “sexo biológico”; (iii) Verificar as relações estabelecidas entre esses discursos. Foram analisados os textos dos nove projetos de lei federal, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretendem tornar o “sexo biológico” o único critério para a definição do gênero em competições realizadas no Brasil. O corpus foi submetido à Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), em uma proposta de articulação entre esta e as contribuições teóricas da Teoria da Performatividade de Gênero (BUTLER, 2003, 2019) e dos Estudos Transfeministas (BAGAGLI, 2015; VERGUEIRO, 2016; NASCIMENTO; 2021) ao debate sobre gênero. Para a realização da análise proposta, foi mobilizada a categoria interdiscursividade. Os resultados demonstram que o dispositivo da cisgeneridade (re)produz, nos projetos de lei analisados, representações das transgeneridades como antinaturais, patológicas e fraudulentas através da articulação de diversos discursos, como o religioso cristão, o científico biológico, o biomédico, o jurídico, o político “antigênero” e o esportivo, estabelecendo entre eles uma relação de cooperação para sustentar a concepção de que existe uma causalidade natural e necessária entre sexo e gênero. Ademais, demonstrou-se que a proibição da participação de atletas trans em competições esportivas integra um projeto de regulação do gênero muito mais amplo que se encontra em curso no legislativo federal brasileiro. |
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ALMEIDA FILHO, José Marcelo Matos dehttp://lattes.cnpq.br/0034642979441551http://lattes.cnpq.br/0515157502980112MIRANDA, Marcelo Henrique Gonçalves de2023-09-21T18:41:55Z2023-09-21T18:41:55Z2022-10-07ALMEIDA FILHO, José Marcelo Matos de. O Gênero em jogo: o dispositivo da cisgeneridade e as representações sobre as transgeneridades em projetos de lei federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52370Esta dissertação tem como objetivo contribuir para o desvelamento do modo como o dispositivo da cisgeneridade opera, produzindo representações sobre as transgeneridades, nos projetos de lei federal apresentados entre os anos de 2019 e 2022 para proibir a participação de atletas trans em competições esportivas oficiais no Brasil. Para tanto, foram delineados três objetivos específicos: (i) Localizar os discursos presentes nos projetos de lei em relação a processos sócio-históricos mais amplos; (ii) Identificar, nos textos dos projetos de lei federal, discursos já recrudescidos socialmente que associam o gênero ao “sexo biológico”; (iii) Verificar as relações estabelecidas entre esses discursos. Foram analisados os textos dos nove projetos de lei federal, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretendem tornar o “sexo biológico” o único critério para a definição do gênero em competições realizadas no Brasil. O corpus foi submetido à Análise de Discurso Crítica (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), em uma proposta de articulação entre esta e as contribuições teóricas da Teoria da Performatividade de Gênero (BUTLER, 2003, 2019) e dos Estudos Transfeministas (BAGAGLI, 2015; VERGUEIRO, 2016; NASCIMENTO; 2021) ao debate sobre gênero. Para a realização da análise proposta, foi mobilizada a categoria interdiscursividade. Os resultados demonstram que o dispositivo da cisgeneridade (re)produz, nos projetos de lei analisados, representações das transgeneridades como antinaturais, patológicas e fraudulentas através da articulação de diversos discursos, como o religioso cristão, o científico biológico, o biomédico, o jurídico, o político “antigênero” e o esportivo, estabelecendo entre eles uma relação de cooperação para sustentar a concepção de que existe uma causalidade natural e necessária entre sexo e gênero. Ademais, demonstrou-se que a proibição da participação de atletas trans em competições esportivas integra um projeto de regulação do gênero muito mais amplo que se encontra em curso no legislativo federal brasileiro.CAPESThis dissertation aims to contribute to the unveiling of the way in which the cisgender device operates, producing representations about transgenderism, in federal law projects presented between 2019 and 2022 to prohibit the participation of transgender athletes in official sporting competitions in Brazil. Therefore, three specific objectives were outlined: (i) Locate the discourses present in the law’s project in relation to broader socio-historical processes; (ii) Identify, in the texts of the federal law discourses that have already been socially reinforced that associate gender with “biological sex”; (iii) Verify the relationships established between these discourses. The texts of the nine federal laws, currently pending in the Parliament, were analyzed, which intend to make “biological sex” the only criterion for the definition of gender in competitions made in Brazil. The corpus was submitted to Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2003), in a proposal of articulation between this and the theoretical contributions of the Theory of Gender Performativity (BUTLER, 2003, 2019) and Transfeminist Studies (BAGAGLI, 2015; VERGUEIRO, 2016; NASCIMENTO; 2021) to the debate on gender. To carry out the proposed analysis, the interdiscursivity category was mobilized. The results demonstrate that the cisgender device (re)produces, in the analyzed law’s project, representations of transgenderism as unnatural, pathological and fraudulent through the articulation of different discourses, such as Christian religious, biological scientific, biomedical, legal, “antigender” political and sports, establishing a cooperative relationship between them to support the concept that there is a natural and necessary causality between sex and gender. Furthermore, it was demonstrated that the ban on the participation of transgender athletes in sports competitions is part of a much broader gender regulation project that is underway in the Brazilian federal legislature.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Direitos HumanosUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireitos HumanosDispositivo da cisgeneridadeTransgeneridadeEsporte - Atletas transInterdiscursividadeO Gênero em jogo : o dispositivo da cisgeneridade e as representações sobre as transgeneridades em projetos de lei federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO José Marcelo Matos de Almeida Filho.pdfDISSERTAÇÃO José Marcelo Matos de Almeida Filho.pdfapplication/pdf7567822https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52370/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Jos%c3%a9%20Marcelo%20Matos%20de%20Almeida%20Filho.pdf47c8de7a59b20ec372d5c872b5974a8eMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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