Ativismo democrático e empreendedorismo urbano: encontro marcado em novas democracias

• Autor(a) principal: FELLOWS, Winnie Emily
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3039
• topic: Poliarquia; Política urbana; Ativismo democrático; Empreendedorismo urbano

Esta pesquisa tem por objetivos, contribuir para a compreensão das inovações na política urbana das cidades brasileiras trazidas com a instauração da Constituição de 1988, enfocando de modo articulado os dois ideários que lhes dão sustentação, o ativismo democrático e o empreendedorismo urbano, e desvendar fenômenos que influenciam, condicionam ou determinam o uso simultâneo dos mesmos. Parte-se do pressuposto que, ao contrário do que mostra a literatura sobre o assunto, não há dicotomia entre as duas agendas na política urbana praticada pelos governantes. Há atualmente nas cidades brasileiras uma crescente tendência (ou necessidade) de convívio dos ideários do ativismo democrático com aqueles do empreendedorismo urbano, em razão de exigências constitucionais por um lado, e da globalização da economia e de influências do discurso global através de agências multilaterais de desenvolvimento, por outro. Como recurso heurístico, utiliza-se o modelo bidimensional de democracia de Robert Dahl ([1971] 2005), com alguns ajustes e ponderações em função do objeto e dos propósitos da pesquisa, e utiliza-se o conceito de poliarquia forjado pelo referido autor. Na esteira deste modelo, são construídas duas hipóteses à luz das quais se desenvolve toda a pesquisa. Uma primeira, estabelece uma relação causal probabilística entre poliarquia e uso simultâneo das duas agendas políticas. Uma segunda supõe que quando a governança é democrática, a predominância de uma agenda sobre a outra é determinada não só pelo projeto político do governante, mas também, e principalmente, pela relação de forças entre os diferentes segmentos sociais envolvidos nos processos decisórios e as estratégias e ações políticas desses segmentos para obtenção do que lhes for de interesse. Em função das características das hipóteses, para experimentá-las e ver da sua validade foi escolhido como método de pesquisa, o estudo de caso , na forma como entendido por Yin (2005). O caso escolhido foi a administração do prefeito João Paulo Lima e Silva (2000/2004 e 2004/2008) na cidade do Recife, e a unidade de análise escolhida, a política urbana por ele praticada neste período. Esse caso tem um grande interesse teórico, pois pode ser considerado representativo, podendo nos fornecer informações e material preciosos para reflexão, longitudinal, vez que são investigadas duas administrações consecutivas de um mesmo prefeito, podendo revelar continuidades ou rupturas, e mesmo raro, vez que se trata de uma cidade poliárquica, e de um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que abriga na sua política urbana e com a mesma força, as duas agendas políticas rivais . A experimentação das duas hipóteses nesse objeto empírico, e a utilização do modelo bidimensional de democracia de Dahl como referência, nos permitiram entender ativismo democrático e empreendedorismo urbano como duas dimensões que precisam coexistir numa mesma política urbana, e que se movem e se fortalecem por forças que lhes são próprias. E que esse convívio de agendas acontece e se intensifica nas novas democracias, e com maior intensidade nas democracias mais democráticas , ou seja, na região gráfica da poliarquia