Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17430 |
Resumo: | As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Algumas localidades sofrem mais com as consequências da alteração do clima, seja em razão da sua posição geográfica, seja em razão da sua vulnerabilidade econômica. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem um papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ambientais, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Todavia, esse tipo de ecossistema localiza-se principalmente em países considerados em desenvolvimento, o que significa que esses espaços naturais sofrem constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD). Assim, o presente estudo buscou identificar potencialidades e limitações para o estabelecimento do instrumento em Pernambuco. Foram estabelecidos como objetivos específicos à caracterização dos aspectos legais para a efetivação no Estado, a análise dos conflitos socioambientais decorrentes da concretização dessa estratégia em outras partes do mundo e a identificação de áreas potenciais para o estabelecimento da REDD no Estado. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera internacional/nacional, juntamente com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras. Ademais, além da Mata Atlântica, o bioma Caatinga também surge como um espaço promissor para utilização do instrumento em razão do estágio de conservação e da maior disponibilidade de espaços. |
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REIS NETO, Afonso FeitosaARAÚJO, Maria do Socorro Bezerra deSILVA, Lêonio José Alves da2016-07-15T17:00:17Z2016-07-15T17:00:17Z2016-02-26https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17430As mudanças climáticas, no século XXI, assumem a principal função de aspecto ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Algumas localidades sofrem mais com as consequências da alteração do clima, seja em razão da sua posição geográfica, seja em razão da sua vulnerabilidade econômica. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem um papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ambientais, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Todavia, esse tipo de ecossistema localiza-se principalmente em países considerados em desenvolvimento, o que significa que esses espaços naturais sofrem constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a Mata Atlântica pernambucana. Almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD). Assim, o presente estudo buscou identificar potencialidades e limitações para o estabelecimento do instrumento em Pernambuco. Foram estabelecidos como objetivos específicos à caracterização dos aspectos legais para a efetivação no Estado, a análise dos conflitos socioambientais decorrentes da concretização dessa estratégia em outras partes do mundo e a identificação de áreas potenciais para o estabelecimento da REDD no Estado. Para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera internacional/nacional, juntamente com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em Pernambuco, desde que a REDD seja adaptada ao contexto socioambiental do Estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras. Ademais, além da Mata Atlântica, o bioma Caatinga também surge como um espaço promissor para utilização do instrumento em razão do estágio de conservação e da maior disponibilidade de espaços.CAPESClimate change, in the twenty-first century, assume the primary role of environmental aspect being faced by most countries. Some localities suffer more from the consequences of climate change, either because of their geographical position, either because of their economic vulnerability. In this sense, tropical forests have a major function, as well as provide for various environmental services, contributing to CO2 storage, minimizing the effects of the release into the atmosphere. However, this ecosystem is locate mainly in countries considered in developing, which means that these natural spaces are constantly anthropogenic pressures ranging from the expansion of the agricultural frontier to the process of urbanization, such as the Atlantic Forest Pernambuco. Craving reconcile the protection of native vegetation and minimize the actions that contribute to greenhouse effect, emerges on the international scene the instrument called Reducing Deforestation and Forest Degradation (REDD). Thus, the present study sought to identify potentialities and limitations of the instrument of establishment in Pernambuco. Were established specific objectives to characterize the legal aspects for the realization in the state, the analysis of environmental conflicts arising from the implementation of this strategy in other parts of the world and identify potential areas for the establishment of REDD in the state. To this end, legislation and publications (official and unofficial) for the implementation of this model in the international / national level was analyzed along with data from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Environment (MMA). The results demonstrate that the implantation of the instrument in Pernambuco is possible, since REDD is adapted to the environmental context state, as fragmentation of forest remnants, small territorial areas of native forest, the presence of rural settlements and democratic management with the populations of the receiving areas. Moreover, in addition to the Atlantic Forest, the Caatinga also emerges as a promising area for use of the instrument because of conservation stage and bigger availability of spacesporUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessFloresta Atlântica. Pernambuco. Direito Ambiental. CO2Atlantic Forest. Pernambuco. Environmental Law. CO2Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdf.jpgDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17430/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20AFONSO%20REIS%20FINAL.pdf.jpg7826006e5d51e3c5c01d25efabe414f5MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdfDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdfapplication/pdf1999270https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17430/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20AFONSO%20REIS%20FINAL.pdfcd3789734eacabf2bec0cdf29a7a63f1MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81232https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17430/2/license_rdf66e71c371cc565284e70f40736c94386MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82311https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17430/3/license.txt4b8a02c7f2818eaf00dcf2260dd5eb08MD53TEXTDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdf.txtDISSERTAÇÃO AFONSO REIS FINAL.pdf.txtExtracted texttext/plain241381https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17430/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20AFONSO%20REIS%20FINAL.pdf.txt642187ed5aa861383d5b7bcf8967bf21MD54123456789/174302019-10-25 07:14:57.862oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T10:14:57Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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