Política de responsabilização educacional : traduzindo a modernização da gestão pública em Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: MENDES, Juliana Camila Barbosa
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35259
Resumo: Este estudo busca investigar os movimentos da política de responsabilização educacional no estado de Pernambuco, inerente ao processo de modernização da gestão pública como condição para accountability. Busca-se pensar a articulação entre responsabilização e qualidade social, dada a ênfase na avaliação como determinante da qualidade do ensino na política educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), por meio das diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva na tentativa de operar com a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2015), em diálogo com os estudos pós-coloniais de Homi Bhabha (1998) e utilizando a noção de redes políticas elaborada por Stephen Ball (2014) como um dispositivo analítico. A partir desse recorte, o objetivo central deste estudo foi analisar os diferentes aspectos que constituem a política de responsabilização educacional a partir de 2008, mediante a construção discursiva de qualidade como estratégia de legitimação do modelo accountability. Sendo assim, são questões importantes para a pesquisa: qual sentido de qualidade se constitui atrelado à lógica accountability? E quais demandas se articulam ao discurso da responsabilização educacional como garantia de qualidade? A composição do corpus se deu a partir da seleção de documentos oficiais referentes à política educacional, notícias de órgãos oficiais sobre o objeto de estudo, coleta de dados extraídos em sites de entidades da sociedade civil – sindicatos, ONGs, fundações, instituições – e material em vídeo relacionado com a temática da pesquisa. Os dados coletados abrangem um recorte temporal de 2006 a 2018. Após a leitura e análise desse corpus ampliado de documentos da política educacional, tendo como referência os significantes modernização, responsabilização, qualidade e avaliação, foi feito um mapeamento dos principais atores da política educacional e seus cruzamentos na rede política com o intuito identificar as organizações que transitam por essa rede, analisando as relações que estabelecem em torno da política no campo educacional. Ao investigar quais sentidos possibilitam a hegemonia e significação da política de responsabilização educacional, os dados da pesquisa revelam a associação dos significantes modernização e responsabilização, ambos enunciados na política como um novo valor naturalizado e qualitativo a ser perseguido na gestão pública. Assim, surgem deslocamentos na articulação entre accountability e qualidade social, uma vez que o sentido social foi esvaziado e o significante tem o sentido predominante de algo a ser controlado, aferido e numericamente melhorado. A responsabilização como significante hegemônico opera como um ponto nodal. A ambiguidade constitutiva desse significante tem demonstrado ser eficaz na construção de uma política hegemônica. Portanto, a política de responsabilização atua como uma superfície de inscrição de significados, composta de narrativas que vão da modernização à narrativa de salvacionismo, garantia de qualidade, equidade e padrões de desempenho, tendo como corte antogônico a ideia de “crise” do sistema educacional. Por fim, a lógica do controle e performance redefine a ideia de responsabilidade num eficientismo mercadológico na educação que instrumentaliza o conhecimento no interior da política de responsabilização.
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spelling MENDES, Juliana Camila Barbosahttp://lattes.cnpq.br/7008199411697280http://lattes.cnpq.br/4453790962418369MARQUES, Luciana Rosa2019-11-12T18:30:15Z2019-11-12T18:30:15Z2019-06-26MENDES, Juliana Camila Barbosa. Política de responsabilização educacional: traduzindo a modernização da gestão pública em Pernambuco. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35259ark:/64986/001300000s8dqEste estudo busca investigar os movimentos da política de responsabilização educacional no estado de Pernambuco, inerente ao processo de modernização da gestão pública como condição para accountability. Busca-se pensar a articulação entre responsabilização e qualidade social, dada a ênfase na avaliação como determinante da qualidade do ensino na política educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), por meio das diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva na tentativa de operar com a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2015), em diálogo com os estudos pós-coloniais de Homi Bhabha (1998) e utilizando a noção de redes políticas elaborada por Stephen Ball (2014) como um dispositivo analítico. A partir desse recorte, o objetivo central deste estudo foi analisar os diferentes aspectos que constituem a política de responsabilização educacional a partir de 2008, mediante a construção discursiva de qualidade como estratégia de legitimação do modelo accountability. Sendo assim, são questões importantes para a pesquisa: qual sentido de qualidade se constitui atrelado à lógica accountability? E quais demandas se articulam ao discurso da responsabilização educacional como garantia de qualidade? A composição do corpus se deu a partir da seleção de documentos oficiais referentes à política educacional, notícias de órgãos oficiais sobre o objeto de estudo, coleta de dados extraídos em sites de entidades da sociedade civil – sindicatos, ONGs, fundações, instituições – e material em vídeo relacionado com a temática da pesquisa. Os dados coletados abrangem um recorte temporal de 2006 a 2018. Após a leitura e análise desse corpus ampliado de documentos da política educacional, tendo como referência os significantes modernização, responsabilização, qualidade e avaliação, foi feito um mapeamento dos principais atores da política educacional e seus cruzamentos na rede política com o intuito identificar as organizações que transitam por essa rede, analisando as relações que estabelecem em torno da política no campo educacional. Ao investigar quais sentidos possibilitam a hegemonia e significação da política de responsabilização educacional, os dados da pesquisa revelam a associação dos significantes modernização e responsabilização, ambos enunciados na política como um novo valor naturalizado e qualitativo a ser perseguido na gestão pública. Assim, surgem deslocamentos na articulação entre accountability e qualidade social, uma vez que o sentido social foi esvaziado e o significante tem o sentido predominante de algo a ser controlado, aferido e numericamente melhorado. A responsabilização como significante hegemônico opera como um ponto nodal. A ambiguidade constitutiva desse significante tem demonstrado ser eficaz na construção de uma política hegemônica. Portanto, a política de responsabilização atua como uma superfície de inscrição de significados, composta de narrativas que vão da modernização à narrativa de salvacionismo, garantia de qualidade, equidade e padrões de desempenho, tendo como corte antogônico a ideia de “crise” do sistema educacional. Por fim, a lógica do controle e performance redefine a ideia de responsabilidade num eficientismo mercadológico na educação que instrumentaliza o conhecimento no interior da política de responsabilização.FACEPEThis study aims to investigate the movements of responsibilization educational politics in Pernambuco, as well modernization process in public gestão as a condition regarding accountability. During the research, a reflection about the union between accountability and social quality is produced, focusing on evaluation as main factor of educational quality guiding discursively this research to concepts regarding educational politics. Observing the Education Secretary of Pernambuco political change, in this research understood as a discourse. This change is considered a locus to concepts and negotiation through different needs and statements that appear in modernization project. The post structuralist discursive theoretical framework used during the research was developed by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe (2015), dialoguing with post colonial studies developed by Homi Bhabha (1998), using the notion of political network elaborated by Stephen Ball (2014) as an analytical feature. In this view, the main aim of this study was analysing the different aspects constituting accountability of educational politics since 2008, using quality discourse construction as a strategy to accountability legitimation model. Moreover, the following questions are important to the research: what meaning quality is constituted when joined to accountability logic? What are the needs articulated to educational accountability discourse as quality assurance? Simultaneously, the corpus is constituted of official documents selection regarding educational politics, official agencies, news about the object of study, data selection collected from civil society websites, such as syndicates, NGOs, foundations, institutes and video materials related with the research theme. The time criteria was chosen to collect data and the corpus was produced between 2006 and 2018. After reading and analysing the data using educational politics documents, the following contents were observed: modernization, accountability, quality and evaluation. A scheme was produced using the main factors observed in educational politics and their common features in political network aiming to identify the organizations that cross this network, analysing the relations established and surrounding politics in educational field. By investigating the meanings that enable hegemony and meaning of accountability educational politics, the research data reveal that association of modernization and accountability concepts are exposed in politics as a new value, naturalized, qualified to be pursued in public management. Consequently, there are changes in the articulation between accountability and social quality, once that social concept was emptied and has the main meaning of something that should be controlled, checked and numerically improved. The accountability as hegemonic concept operates a node, the constitutive ambiguity of this it demonstrates being efficient regarding construction of hegemonic politics. So the accountability politics act as a surface for writing concepts composed by narratives that goes from modernization to safety narrative, quality assurance, equity and performance patterns, observing different meanings for the idea of crises in educational system. Finalizing, the control logic and performance redefines responsibility as market efficiency in education that instrumentalizes knowledge inside the accountability policy.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessTeoria do discursoResponsabilidade educacionalEducação - PernambucoUFPE - Pós-graduaçãoPolítica de responsabilização educacional : traduzindo a modernização da gestão pública em Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdfTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdfapplication/pdf4499480https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35259/1/TESE%20Juliana%20Camila%20Barbosa%20Mendes.pdf7a6c099c9d0c9597e6a5da8788275a9fMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35259/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35259/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdf.txtTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdf.txtExtracted texttext/plain589723https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35259/4/TESE%20Juliana%20Camila%20Barbosa%20Mendes.pdf.txta4c31418c1fd2658d182fc20677aa918MD54THUMBNAILTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdf.jpgTESE Juliana Camila Barbosa Mendes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1207https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35259/5/TESE%20Juliana%20Camila%20Barbosa%20Mendes.pdf.jpgae0852c72f75ccc0901017e6aefdde1eMD55123456789/352592019-11-13 02:15:20.604oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-11-13T05:15:20Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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