Democracia em debate: o processo constituinte no Brasil pós-ditadura militar uma análise da representação pernambucana

• Autor(a) principal: Oliveira, Edistia Maria Abath Pereira de
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9715
• topic: Ditadura militar; Democracia brasileira; Assembléia Nacional Constituinte; Materialismo histórico; Comportamento político

O objetivo deste trabalho consiste em identificar elementos de formação da democracia brasileira - pós-ditadura militar de 1964 -1985 - especificamente a partir da análise do confronto entre as forças que caracterizaram a composição e atuação dos parlamentares pernambucanos na Assembléia Nacional Constituinte de 1987. Para alcançar esse objetivo, centramos nossas análises no perfil, nas práticas e nas intervenções desses constituintes durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, tendo em vista que esse período é dito como o de redemocratização do Brasil, após o longo regime de exceção, que perdurou por 21 anos. Para analisar o processo histórico e a caracterização da democracia, em relação à formação da sociedade que os deputados constituintes pretenderam produzir, utilizamos, além da pesquisa documental, a pesquisa qualitativa, na perspectiva dialética, expressa nas linhas da teoria do materialismo histórico, de acordo com o norte que foi impresso na abordagem e interlocução com os autores, destacados. Nessa linha, buscou-se identificar os diferentes sentidos que se vêm dando à categoria da democracia nas interpretações que revelam diferentes conteúdos ideológicos ou distintas visões de mundo. Foi feita uma identificação dos fatos antecedentes que determinaram a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, focalizando elementos de desestabilização da ditadura militar, por meio do estudo da construção da chamada transição democrática. Analisou-se quais as bases em que se apoiou e os fundamentos que a constituíram. A partir do pacto social proposto pelo ainda candidato a presidente da República - Tancredo Neves - idéia que teve continuidade em seu sucessor - Presidente José Sarney - verificou-se a participação da sociedade no processo de elaboração da nova Constituição. Os dados coletados nos documentos e as pesquisas realizadas na época e, aqui, utilizadas como subsídios e fundamento para este estudo possibilitaram a consideração de que a democracia avançou sob o ponto de vista institucional, embora, em relação à ação dos representantes do povo, em particular dos constituintes pernambucanos, pode-se observar a contradição caracterizada pelo comportamento político, marcadamente conservador, ainda alicerçado em interesses particulares, ou lobbies partidários, baseados em demandas de certos segmentos da sociedade civil. Nesse quadro, em que foram evidenciadas discrepâncias e contradições em relação aos interesses coletivos da população em geral, chegamos à seguinte conclusão: a democracia deve ser entendida como um processo não como um estado. Um processo, que estará em permanente crescimento ou decrescimento a depender das forças em ação que imprimam gerência, direção, exercício da participação qualificada política e teoricamente do maior número de pessoas