Fatores que explicam a condição financeira dos estados brasileiros no período de 2012 a 2016

• Autor(a) principal: LIMA, Andreza Cristiane Silva de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30790
• topic: Crise econômica - Brasil; Finanças públicas; Administração estadual – falência; Estados; Contabilidade pública

Compreender os aspectos direcionados à saúde financeira dos governos é um processo que pode evitar que entidades públicas alcancem o nível de estresse fiscal. Sendo assim, este estudo tem o objetivo de analisar os fatores que explicam a condição financeira dos Estados brasileiros no período de 2012 a 2016. O estudo se justifica em decorrência do cenário econômico vivenciado pelos entes federativos do referido país, e, principalmente, pela emissão dos decretos de „calamidade pública‟ no âmbito financeiro dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, em 2016, evento que fez com que esta análise não contemplasse apenas essas três entidades, mas os vinte e sete Estados da nação, pois, muitos deles também vinham indicando fragilidades em suas finanças públicas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa empregando os onze indicadores propostos por Wang, Dennis e Tu (2007), os quais contemplam as categorias Solvência de Caixa, Solvência Orçamentária, Solvência de Longo Prazo e Solvência de Nível de Serviço. Com o suporte do software SPSS versão 20, realizou-se análise de correlação de Pearson e Spearman em busca de verificar o grau de associação entre as variáveis, e, posteriormente, empregou-se a análise fatorial com o intuito de reduzir as variáveis nos fatores que pudessem explicar a condição financeira dos Estados durante o período analisado. A análise de correlação confirmou forte associação entre os indicadores que compõem as quatro categorias de solvência tratadas no estudo, quando aplicadas ao cenário brasileiro. Com a análise fatorial, constatou-se que para o ano de 2012, os fatores que mais explicam a condição financeira dos entes federativos são aqueles que correspondem à aspectos financeiros de curto prazo, socioeconômicos e fiscais. Em relação a 2013, além dos aspectos financeiros de curto prazo, as questões fiscais também foram consideradas na constatação dos fatores possíveis de explicar às finanças públicas estaduais. No que concerne ao ano de 2014, os fatores que explicam a condição financeira estadual representam aspectos financeiros de longo prazo e socioeconômicos. Por fim, têm-se os anos de 2015 e 2016, cuja condição financeira mostrou-se ser explicada por variáveis que indicam aspectos financeiros de curto prazo. Assim, com a análise em prol de identificar o perfil dos quatro fatores avaliados anualmente, concluiu-se que, inicialmente, a condição financeira dos Estados é explicada por variáveis de aspectos financeiros a curto prazo; em seguida, por variáveis de aspectos financeiros de longo prazo; e, por fim, variáveis de aspectos orçamentários. Esses achados contribuem como ferramenta de para que gestores públicos acompanhem o desempenho das entidades do referido setor, evitando assim, alcançar problemas de insolvência, o que implica no comprometimento da qualidade da prestação de serviços aos cidadãos.