Regime disciplinar: uma análise dos procedimentos na Universidade Federal de Pernambuco de 2010 a 2013

• Autor(a) principal: SOUZA, Fernando Cavalcanti de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13849
• topic: Gestão disciplinar; Descentralização da gestão disciplina; Roteiro de procedimento disciplinar.

Esta pesquisa tem como objetivo central, investigar a gestão disciplinar aplicada nas diversas unidades de ensino e órgãos suplementares da Universidade Federal de Pernambuco, e analisar a postura dos gestores diante da ocorrência de infrações disciplinares, como também verificar as medidas investigativas adotadas por eles em suas unidades. Este trabalho está ancorado em três eixos basilares: gestão pública por resultado, gestão disciplinar e na norma legal em vigor. Neste sentido, o estudo do eixo gestão pública por resultados se baseia na perspectiva de um mundo globalizado onde a sociedade exige melhores serviços, tendo o modelo gerencial como referência, mediante análise científica de Bresser Pereira (1996) e Leonardo Secchi (2209). A gestão disciplinar traz em seu bojo a proposta de implementar o que há de moderno no âmbito dos processos administrativos disciplinares, oportunizando uma apuração adequada e de bons resultados, isto com enfoque nas orientações da C.G.U (2012), embasadas por Juten Filho (2005) e Alexandre Mazza (2009). Por fim, em relação ao eixo norma legal em vigor faremos uma comparativo daquilo que é norma alto aplicável e o desconhecimento dos gestores, sobre os textos de Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.171/94 e a Constituição do Brasil, entre outros. Buscamos fazer uma contextualização de como se encontra a gestão disciplinar na Universidade Federal de Pernambuco, a partir de informações colhidas nas pró-reitorias, centros acadêmicos e órgãos suplementares, analisando os procedimentos adotados pelos gestores diante do que estabelece na norma de ritos estabelecido na Lei nº 8.112/90. Além de traçar um diagnóstico que descortine essa atual situação de desconhecimento das normas legais, possibilitando contribuir o aperfeiçoamento dos procedimentos. Nosso estudo, do ponto de vista metodológico, é composto de pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica, propositiva e documental, quanto aos seus fins. Já em relação aos meios, utilizamos fontes primárias como leis, decretos, estatutos, regimentos e processos disciplinares já instruídos na UFPE, sendo este o cenário e o corpo funcional das autoridades da própria Universidade, aos quais foram aplicados questionários, estes pautados na realidade da gestão disciplinar em seus ambientes. Do resultado destas pesquisas, através dos referidos questionários, nos deparamos com um considerado percentual de autoridades que desconhecem as normas e os procedimentos investigativos disciplinares, manifestando o desejo de melhor conhecê-los, e ritos adequados na correta investigação das infrações que possam aparecer em suas unidades. As informações obtidas a partir dos questionários e da análise dos processos disciplinares, instruídos no âmbito da Reitoria nos últimos três anos (2010-2013), deram suporte na elaboração de uma proposta para melhorar a orientação aos gestores da UFPE, quando ocorrer alguma infração em suas unidades. Ante a tais propostas, esperamos que este estudo possa contribuir com a melhoria da gestão disciplinar da UFPE, garantindo não apenas às autoridades o conhecimento dessa ferramenta de controle e responsabilização, mas também a sua aplicabilidade.