A liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na Bolívia
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33178 |
Resumo: | Devido a possibilidade de ocultação de informações os meios de comunicação podem se tornar uma ameaça tanto para a liberdade de expressão quanto para a democracia. O presente trabalho, partindo do pressuposto da necessidade de regulação democrática da mídia, pretende analisar o regime jurídico dos meios de comunicação no novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas do novo constitucionalismo latino-americano e as posteriores legislações regulatórias impõem a análise por um prisma diferenciado. Dessa maneira, aborda-se o tema a partir de algumas categorias do pensamento descolonial - a colonialidade do poder, ser e saber - que impõem o debate do paradigma da alteridade e da participação dos novos sujeitos, culturas, epistemes, na sociedade e, consequentemente, na produção do conteúdo dos meios de comunicação e na repartição democrática e inclusiva do espectro eletromagnético. Parte-se da hipótese de que a falta de regulação dos meios de comunicação é danosa para a efetivação de regimes democráticos, primordialmente no tocante a radiodifusão, e que a mínima regulação que eventualmente existe é baseada em estruturas eurocêntricas, constituindo-se um óbice às identidades latino-americanas. Havendo, portanto, em tais constituições um acréscimo no conteúdo da liberdade de expressão: a comunicação para o bem viver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho orienta-se interdisciplinarmente com o objetivo de investigar a dimensão descolonial das novas constituições boliviana e equatoriana e verificar se, de fato, podem ser consideradas instrumentos pluralistas de uma comunicação para o bem viver e des/colonial. |
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GOMES, Ana Cecília de Barroshttp://lattes.cnpq.br/9877385722052368http://lattes.cnpq.br/0225515825120934SANTOS, Gustavo FerreiraBRAGATO, Fernanda Frizzo2019-09-18T18:51:01Z2019-09-18T18:51:01Z2015-03-13https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33178Devido a possibilidade de ocultação de informações os meios de comunicação podem se tornar uma ameaça tanto para a liberdade de expressão quanto para a democracia. O presente trabalho, partindo do pressuposto da necessidade de regulação democrática da mídia, pretende analisar o regime jurídico dos meios de comunicação no novo constitucionalismo latino-americano. As recentes promulgações das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), oriundas do novo constitucionalismo latino-americano e as posteriores legislações regulatórias impõem a análise por um prisma diferenciado. Dessa maneira, aborda-se o tema a partir de algumas categorias do pensamento descolonial - a colonialidade do poder, ser e saber - que impõem o debate do paradigma da alteridade e da participação dos novos sujeitos, culturas, epistemes, na sociedade e, consequentemente, na produção do conteúdo dos meios de comunicação e na repartição democrática e inclusiva do espectro eletromagnético. Parte-se da hipótese de que a falta de regulação dos meios de comunicação é danosa para a efetivação de regimes democráticos, primordialmente no tocante a radiodifusão, e que a mínima regulação que eventualmente existe é baseada em estruturas eurocêntricas, constituindo-se um óbice às identidades latino-americanas. Havendo, portanto, em tais constituições um acréscimo no conteúdo da liberdade de expressão: a comunicação para o bem viver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho orienta-se interdisciplinarmente com o objetivo de investigar a dimensão descolonial das novas constituições boliviana e equatoriana e verificar se, de fato, podem ser consideradas instrumentos pluralistas de uma comunicação para o bem viver e des/colonial.CAPESFaced with the threat and possibility of concealment and disinformation media can become a threat both freedom of expression and democracy. This paper, based on the democratic regulation of media need to assumption, sees analyze the legal framework of the media in the new Latin American constitutionalism. Recent enactments of the constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009) derived from the new Latin American constitutionalism and subsequent regulatory laws require the analysis by a different prism. Thus, it approaches the topic from some categories of decolonial thinking - the coloniality of power, being and knowing - that impose the debate the paradigm of otherness and the participation of new subjects, cultures, episteme, society and consequently the production of the content of the media and democratic and inclusive distribution of the electromagnetic spectrum. It starts with the hypothesis that the lack of regulation of the media is harmful to the realization of democratic regimes, primarily with respect to broadcasting, and that the minimum regulation that eventually there is based on Eurocentric structures, constituting an obstacle to Latin American identities there is therefore in such constitutions an increase in the content of freedom of expression: communication to “good life”. The methodology used was a research bibliography and documentary. The work is oriented interdisciplinary in order to investigate the decolonial dimension of the new Bolivian and Ecuadorian constitutions and determine whether, in fact, may be considered pluralistic instruments communication to the good life and decolonial.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessLiberdade de expressãoComunicação de massaDemocraciaPluralismoDireito constitucional – America LatinaA liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na Bolíviainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Ana Cecília de Barros Gomes.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Ana Cecília de Barros Gomes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1306https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/33178/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Ana%20Cec%c3%adlia%20de%20Barros%20Gomes.pdf.jpgcd674dbe5205e18a7897fb7eaf3b779eMD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Ana Cecília de Barros Gomes.pdfDISSERTAÇÃO Ana Cecília de Barros Gomes.pdfapplication/pdf1217881https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/33178/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Ana%20Cec%c3%adlia%20de%20Barros%20Gomes.pdf1997d802d8ddff3d676f065746da3c3cMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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