Avaliação dos determinantes dos níveis de maturidade de gerenciamento de riscos de municípios brasileiros

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Marcelo Victor José de Barros
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46026
• topic: Municípios - Brasil; Municípios Finanças públicas Executivos; Governança corporativa

A presente tese teve o objetivo de avaliar os determinantes dos níveis de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios brasileiros com mais de 50.000 habitantes. Para alcançar os resultados pretendidos foi enviado um questionário, subdividido em duas partes, para 207 municípios. A primeira parte tinha o propósito de se conhecer o perfil do gestor respondente, em relação ao seu tempo de contratação, tempo desempenhado na função atual, formação acadêmica e nível de escolaridade. Já a segunda parte, composta por 20 questões e formatado na escala likert, tinha por objetivo a verificação da aderência dos municípios às premissas do framework COSO-ERM 2017. Os scores foram comparados com variáveis socioeconômicas, a saber, riqueza dos municípios (PIB), performance financeira (IFGF), dependência financeira (IDF), população e perfil do gestor, e através de uma regressão linear multivariada, verificou-se os determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios analisados. A aderência dos municípios às premissas do framework COSO-ERM 2017 indicou que para o item "Governança e Cultura", 33,14% ficaram na área de discordância, 9,37% neutros e 57,49% concordantes. Em relação a "Estratégia e Definição de Objetivos", 32,61% encontram-se em área de discordância, 12,20% neutros e 55,19% aderentes. No que tange "Desempenho", 42,13% ficaram em área de discordância, 15,85% neutros e 42,03% em área de concordância. Em relação a "Revisão", 38,16% estão em área de discordância, 14,50% neutros e 47,34% aderentes. No que tange "Informação, comunicação e reporte" 66,83% das entidades municipais aderem ao que dispõe o framework, 23,67% estão em área de discordância e 9,50% estão neutros. De forma geral, se forem considerados o somatório das áreas de discordância (AD) e neutros (N), verificou-se que 46,23% dos municípios brasileiros ainda não atendem aos princípios do COSO. Em relação ao score do nível de maturidade de gerenciamento de riscos, a região sudeste obteve 26 municípios com score avançado, 30 intermediários, 25 básicos e 1 inicial. Já a região nordeste dispôs de 25 municípios com pontuação “avançado”, 17 “intermediário”, 10 básicos e 2 iniciais. A região sul com 13 avançados, 21 intermediários, 13 básicos. A região norte obteve 3 municípios avançados, 6 intermediários e 3 básicos. O centro-oeste obteve 9 municípios “intermediários” e 3 “básicos”. Em seguida, foram investigados, através de regressão linear multivariada, os possíveis determinantes do nível de maturidade de gerenciamento de riscos dos municípios. Os resultados apontam que o índice de dependência financeira está relacionado ao nível de maturidade de GR. Estima-se que um aumento de 10% no IDF provoca um acréscimo de 3,38 pontos no score. Ademais, a formação acadêmica em direito se relacionou positivamente com o score enquanto a formação acadêmica em administração de forma negativa.