Articulações entre o público e o privado : o caso do Programa Cidade Saneada
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35531 |
Resumo: | As interações estabelecidas entre agentes do Estado e do mercado na produção de bens e serviços públicos, na atualidade, se caracterizam por um contexto de institucionalização de diversos mecanismos que associam e confundem as fronteiras entre público e o privado. Um dos principais mecanismos, as Parcerias Público-Privadas (PPP), tem encontrado relativo sucesso na realização de grandes empreendimentos no Brasil, inserindo o mercado em setores que até poucos anos estavam concentrados na atuação do Estado, como as grandes infraestruturas urbanas. Nesta perspectiva, o presente estudo procura discutir a formação de articulações entre governo e mercado através de uma investigação sobre o Programa Cidade Saneada, que consiste em uma PPP instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR). O recorte empírico compreende a cidade do Recife, que concentra cerca de 40% da população da área do Programa e retém o maior volume das intervenções previstas. O estudo teve como objetivo investigar os processos de surgimento e implementação do Programa Cidade Saneada e como se deu a articulação entre os atores intervenientes. A estratégia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso, a partir de eixos de investigação conexos e simultâneos: i) análise do percurso da PPP desde a agenda até a sua implementação; ii) análise da institucionalização do Programa; e, iii) análise da perspectiva de universalização do esgotamento sanitário, especialmente, no recorte empírico do estudo. Foram utilizados como procedimentos o estudo documental, o estudo bibliográfico e a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos com o Programa. Os resultados do estudo pontam para uma confluência de interesses de grupos econômicos nacionais e locais com as políticas prioritárias dos governos do estado e municipais; sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público; e não confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR. |
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Um dos principais mecanismos, as Parcerias Público-Privadas (PPP), tem encontrado relativo sucesso na realização de grandes empreendimentos no Brasil, inserindo o mercado em setores que até poucos anos estavam concentrados na atuação do Estado, como as grandes infraestruturas urbanas. Nesta perspectiva, o presente estudo procura discutir a formação de articulações entre governo e mercado através de uma investigação sobre o Programa Cidade Saneada, que consiste em uma PPP instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR). O recorte empírico compreende a cidade do Recife, que concentra cerca de 40% da população da área do Programa e retém o maior volume das intervenções previstas. O estudo teve como objetivo investigar os processos de surgimento e implementação do Programa Cidade Saneada e como se deu a articulação entre os atores intervenientes. 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Os resultados do estudo pontam para uma confluência de interesses de grupos econômicos nacionais e locais com as políticas prioritárias dos governos do estado e municipais; sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público; e não confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR.CAPESThe interactions established between agents of the State and the market in the production of public assets and services, today, are characterized by a context of institutionalization of several mechanisms that associate and confuse the boundaries between public and private. One of the main mechanisms, Public-Private Partnerships (PPP), has been relatively successful in carrying out large enterprises in Brazil, inserting the market into sectors that until a few years were concentrated in the State's activities, such as large-scale urban infrastructures. In this perspective, the present study tries to discuss the formation of articulations between government and market through an investigation on the Saneada City Program, which consists of a PPP established by the Pernambuco state government with the purpose of universalising the sanitary sewage of the Metropolitan Region of Recife. The empirical cut comprises the city of Recife, which concentrates around 40% of the population of the Program area and retains the largest volume of planned interventions. The objective of the study was to investigate the processes of the emergence and implementation of the Cidade Saneada Program and how the actors involved were articulated. The strategy adopted for the research was the case study, based on related and simultaneous research axes: i) analysis of the PPP path from the agenda to its implementation; ii) analysis of the institutionalization of the Program; and iii) analysis of the prospect of universalization of sanitary sewage, especially in the empirical study. The documentary study, the bibliographic study and the application of interviews to the main actors involved with the Program were used as procedures. The results of the study point to a confluence of interests of national and local economic groups with the priority policies of state and municipal governments; suggest the prevalence of private interests over the public interest, and does not confirm the universalization of sanitary sewage in the Metropolitan Region of Recife.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento UrbanoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPrograma Cidade SaneadaParceria Público PrivadaPolíticas PúblicasGovernança UrbanaRegimes UrbanosArticulações entre o público e o privado : o caso do Programa Cidade Saneadainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdfDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdfapplication/pdf4735557https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35531/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Arnaldo%20de%20Souza.pdfdea911afd136206d2746b36dfc0030ebMD51TEXTDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdf.txtDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdf.txtExtracted texttext/plain344378https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35531/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Arnaldo%20de%20Souza.pdf.txt40baa7937fc90aa2dcd072442147dcf4MD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Arnaldo de Souza.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1200https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35531/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Arnaldo%20de%20Souza.pdf.jpg72a9eede8ae915dd69e09ff67fc3c014MD55CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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