A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13986 |
Resumo: | Esta tese se propõe a discutir a realidade jurídica e social brasileira através da reconstrução do discurso da modernidade, da formação econômica e o seu capitalismo, como específica arqueologia institucional do Estado e das relações com ele estabelecidas. A abordagem do princípio da igualdade gira em torno da variante intimista de construção do sujeito e do mundo do trabalho. A hipótese fundamental a ser provada é que o discurso da igualdade e seu antônimo – a subcidadania, antes de ser uma distinção da realidade, num contexto brasileiro, é uma regra. Prova-se isso do ponto de vista teórico a partir da abordagem social crítica e da filosofia. Longe de ser uma análise a ser solucionada pela integração do indivíduo aos sistemas social, político e jurídico. A inversão da igualdade seria decorrente do processo de formação histórica do país que seria expressa na dualidade do processo econômico e da seletividade da proteção do direito, posta a partir da retórica da igualdade. Amplia-se, porém, a análise, e temos como resultados o fato da situação não seja adstrita e específica à nossa realidade, mas decorrente do próprio processo de organização das relações sociais de produção no âmbito do capitalismo brasileiro. O imaginários social do povo-território-soberania é revisto, demostrando sua construção ideológica. Nesse ínterim, entende-se que as várias demandas de reconhecimento propõem uma única busca: o outro, através dos aspectos perquiridos, o amor, o respeito e a solidariedade. Porém, muito mais que um problema local, teria na sociedade global hoje uma demanda por uma nova cidadania transnacional e uma igualdade intercultural que associe a revisão da herança colonial, a dinâmica inclusiva no mundo do trabalho e a busca por um modelo de igualdade internacionalizado. |
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Porém, muito mais que um problema local, teria na sociedade global hoje uma demanda por uma nova cidadania transnacional e uma igualdade intercultural que associe a revisão da herança colonial, a dinâmica inclusiva no mundo do trabalho e a busca por um modelo de igualdade internacionalizado.porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessModernidadeFormação institucional brasileiraSubcidadaniaMundo do trabalhoLuta por reconhecimentoA reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILTESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdf.jpgTESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1250https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/13986/5/TESE%20Rosa%20Maria%20Freitas%20de%20Nascimento.pdf.jpgbb037adb87da0f36d33fa547beee998aMD55ORIGINALTESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdfTESE Rosa Maria Freitas de Nascimento.pdfapplication/pdf2054835https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/13986/1/TESE%20Rosa%20Maria%20Freitas%20de%20Nascimento.pdf42faefd7ea0b3a658ebb07fb4e5461e2MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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