O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular ecosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama)
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Data de Publicação: | 2013 |
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Resumo: | A dissertação tem o objetivo de analisar as inovações Constitucionais do Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano, que é resultado da fusão da concepção de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, proposto Roberto Viciano e Rubens Dalmau, centrada na participação popular e nos mecanismos democráticos contidos nas recentes Constituições da América-Latina, com a percepção de “Constitucionalismo Pluralista”, de Raquel Fajardo - mais interessada no protagonismo indígena e na formação do Estado plurinacional. O presente trabalho também busca caracterizar as diferentes concepções teóricas sobre o fenômeno, comparando-o com o Neoconstitucionalismo de matriz europeia e destacando suas diferenças, através do recorte plurinacional e intercultural que permeia as novas Constituições Latino- Americanas. Nesse sentido, demonstramos que esse movimento surgiu como uma forte reação popular às políticas neoliberais adotadas, principalmente, nos anos noventa, e como tal reação reverberou em textos constitucionais comprometidos com a participação popular e a cosmovisão indígena, tendo em vista que este grupo foi o grande protagonista nessas reações sociais. Sob esta perspectiva, analisamos, primeiramente, as Cartas Constitucionais da Venezuela e da Colômbia que apresentaram significativos avanços normativos, embora não sejam efetivamente consideradas parte do Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-americano – tendo em vista que não incorporaram as cosmovisões indígenas em seus textos Constitucionais -, além de, no primeiro caso, as recentes reformas constitucionais tenderam a enfraquecer o poder popular e fortalecer o poder presidencial e, no segundo caso, a formação monocultural das instituições estatais, ainda que a Corte Constitucional propicie alguns avanços no campo dos Direitos sociais e na questão indígena. Em seguida, estudamos as Constituições do Equador e da Bolívia que, efetivamente, rompem com o modelo do constitucionalismo tradicional e propõem novas e criativas possibilidades de pensar o Constitucionalismo de acordo com os postulados da descolonização e plurinacionalidade, positivando nessas Constituições o Sumak Kawsay (Bem-viver), que orienta uma nova concepção de desenvolvimento alternativa ao capitalismo, a Pachamama (Mãe-terra), que rompe com o antropocentrismo moderno e torna a natureza sujeito de Direitos, e a intensificação da participação popular, por meio de instituições que buscam controlar o estado e a economia, além de possibilitar a participação indígena no seio do Estado. |
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BRANDÃO, Pedro Augusto Domingues MirandaGALINDO, Bruno César Machado Torres2015-03-05T17:08:56Z2015-03-05T17:08:56Z2013-01-31Brandão, Pedro. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: participação popular e cosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama). 2013Dissertação de Mestrado – Centro de Ciências JurídicasFaculdade de Direito do Recife Universidade Recife.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10796ark:/64986/0013000011q87A dissertação tem o objetivo de analisar as inovações Constitucionais do Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano, que é resultado da fusão da concepção de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, proposto Roberto Viciano e Rubens Dalmau, centrada na participação popular e nos mecanismos democráticos contidos nas recentes Constituições da América-Latina, com a percepção de “Constitucionalismo Pluralista”, de Raquel Fajardo - mais interessada no protagonismo indígena e na formação do Estado plurinacional. O presente trabalho também busca caracterizar as diferentes concepções teóricas sobre o fenômeno, comparando-o com o Neoconstitucionalismo de matriz europeia e destacando suas diferenças, através do recorte plurinacional e intercultural que permeia as novas Constituições Latino- Americanas. Nesse sentido, demonstramos que esse movimento surgiu como uma forte reação popular às políticas neoliberais adotadas, principalmente, nos anos noventa, e como tal reação reverberou em textos constitucionais comprometidos com a participação popular e a cosmovisão indígena, tendo em vista que este grupo foi o grande protagonista nessas reações sociais. 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Em seguida, estudamos as Constituições do Equador e da Bolívia que, efetivamente, rompem com o modelo do constitucionalismo tradicional e propõem novas e criativas possibilidades de pensar o Constitucionalismo de acordo com os postulados da descolonização e plurinacionalidade, positivando nessas Constituições o Sumak Kawsay (Bem-viver), que orienta uma nova concepção de desenvolvimento alternativa ao capitalismo, a Pachamama (Mãe-terra), que rompe com o antropocentrismo moderno e torna a natureza sujeito de Direitos, e a intensificação da participação popular, por meio de instituições que buscam controlar o estado e a economia, além de possibilitar a participação indígena no seio do Estado.CapesporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessConstitucionalismoLatino-américaDemocraciaPachamamaSumak KawsayO novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular ecosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDissertaçao pedro augusto.pdf.jpgDissertaçao pedro augusto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1323https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/10796/5/Disserta%c3%a7ao%20pedro%20augusto.pdf.jpgf8c92a71ed598dff6927cf465c1d5551MD55ORIGINALDissertaçao pedro augusto.pdfDissertaçao pedro augusto.pdfapplication/pdf933583https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/10796/1/Disserta%c3%a7ao%20pedro%20augusto.pdfe02c52cf60c29aee909b6f40eb3a23b0MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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