Regimes contratuais alternativos para concessões de infraestruturas : o caso do Arco Metropolitano do Recife
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36832 |
Resumo: | Este trabalho propõe a utilização de Método Multicritério para hierarquizar os modelos contratuais de parceria entre a Administração Pública e a iniciativa privada que se mostrem mais eficientes para aplicação ao projeto do Arco Viário da Região Metropolitana do Recife. O método adotado é o AHP (Analytic Hierarchy Process) com aplicação a especialistas e submissão via questionário específico, objetivando a obtenção da opinião técnica dos mesmos quanto a critérios definidos e aplicados em contextos regionais atuais nos campos socioeconômico e geopolítico relacionados ao projeto. A base teórica busca respaldar a estratégia direcionada ao debate em função de cenários históricos, experiências internacionais, relações entre oferta/demanda de infraestruturas rodoviárias e o desenvolvimento regional, bem como os formatos contratuais vigentes no arcabouço jurídico-normativo brasileiro. O contexto apresentado é de dificuldades nos campos fiscal, político e jurídico. As características do caso estudado dizem respeito à implantação de uma rodovia de contorno à Região Metropolitana do Recife (RMR), Pernambuco, ligando os municípios de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho, como alternativa ao tráfego interno da BR-101. Após a aplicação do método aos especialistas com vistas ao caso e cenário, segundo os resultados obtidos, conclui-se que o regime contratual que os especialistas consideram mais eficiente em uma eventual aplicação ao caso é o de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Patrocinada. Por outro lado, o menos indicado, segundo as opiniões, é o Regime Diferenciado de Contratação na modalidade Contratação Integrada (RDCi). As análises de sensibilidade, bem como os controles de consistência do próprio método validam os resultados e corroboram as expectativas debatidas no referencial teórico. |
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O método adotado é o AHP (Analytic Hierarchy Process) com aplicação a especialistas e submissão via questionário específico, objetivando a obtenção da opinião técnica dos mesmos quanto a critérios definidos e aplicados em contextos regionais atuais nos campos socioeconômico e geopolítico relacionados ao projeto. A base teórica busca respaldar a estratégia direcionada ao debate em função de cenários históricos, experiências internacionais, relações entre oferta/demanda de infraestruturas rodoviárias e o desenvolvimento regional, bem como os formatos contratuais vigentes no arcabouço jurídico-normativo brasileiro. O contexto apresentado é de dificuldades nos campos fiscal, político e jurídico. As características do caso estudado dizem respeito à implantação de uma rodovia de contorno à Região Metropolitana do Recife (RMR), Pernambuco, ligando os municípios de Abreu e Lima e Cabo de Santo Agostinho, como alternativa ao tráfego interno da BR-101. Após a aplicação do método aos especialistas com vistas ao caso e cenário, segundo os resultados obtidos, conclui-se que o regime contratual que os especialistas consideram mais eficiente em uma eventual aplicação ao caso é o de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Patrocinada. Por outro lado, o menos indicado, segundo as opiniões, é o Regime Diferenciado de Contratação na modalidade Contratação Integrada (RDCi). As análises de sensibilidade, bem como os controles de consistência do próprio método validam os resultados e corroboram as expectativas debatidas no referencial teórico.This work proposes the use of Multicriteria Method to rank the contractual models of partnership between the Public Administration and the private sector that are most efficient to apply to the project of the highway “Arco Viário da Região Metropolitana do Recife”. The adopted method is AHP (Analytic Hierarchy Process) with application to experts and submission with a specific questionnaire, aiming to obtain their technical opinion on defined criteria and applied in current regional contexts in the socioeconomic and geopolitical fields related to the project. The theoretical basis seeks to support the strategy directed to the debate based on historical scenarios, international experiences, relations between supply/demand of road infrastructures and regional development, as well as the contractual formats in force in the Brazilian legal-normative framework. The context presented shows difficulties in the fiscal, political and legal fields. The characteristics of the case study concern the implementation of a contour highway to the Recife metropolitan area (Região Metropolitana do Recife – RMR), state of Pernambuco, Brazil, linking the cities of Abreu e Lima and Cabo de Santo Agostinho, as an alternative to the internal traffic of BR-101 road. After applying the method to the specialists with a view to the case and scenario, according to the results obtained, it can be concluded that the contractual regime that the specialists consider most efficient in an eventual application to the case is the Public-Private Partnership (PPP). Sponsored Concession modality. On the other hand, the least indicated, according to the opinions, is the Differentiated Contracting Regime in the Integrated Contracting mode (RDCi). The sensitivity analyzes, as well as the consistency controls of the method itself validate the results and corroborate the expectations debated in the theoretical framework.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Engenharia CivilUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEngenharia CivilConcessãoParceria público-privadaInfraestruturaRodoviasArco metropolitanoRegimes contratuais alternativos para concessões de infraestruturas : o caso do Arco Metropolitano do Recifeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO André Fillippe Farias de Oliveira.pdfDISSERTAÇÃO André Fillippe Farias de Oliveira.pdfapplication/pdf3330267https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/36832/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Andr%c3%a9%20Fillippe%20Farias%20de%20Oliveira.pdf105c2a1d20b5bf39973e14b2b5f3b66dMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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